ATUALIZADA 09/06/2015 – Sindicato e CPFL trabalham juntos para divulgar o mais rápido possível as listas de beneficiários dos três processos judiciais
Com relação às listagens dos beneficiários dos processos Escala de Revezamento (de 2003), Periculosidade (de 2005) e Divisor 200 horas (de 2010), o Sindicato esclarece que por problemas de informações no cadastro da CPFL não foi possível a divulgação delas. O Sindicato está atuando junto à empresa para agilizar o processo. Pedimos a compreensão no tocante a essa etapa a ser cumprida, pois demanda tempo para a elaboração e divulgação dessas listas. Tão logo essas listagens estejam fechadas, o Sindicato está disponibilizando no site. Atualizada em 28 de maio
O Sinergia CUT realiza assembleias nos locais de trabalho para discutir e deliberar com os trabalhadores tudo o que rolou em uma grande negociação que envolveu a direção da CPFL e os dirigentes do Sindicato e que resultou em três acordos que garantem direitos aos trabalhadores
Desde sempre, o Sinergia CUT defende a via negocial para a solução de quaisquer conflitos com as empresas. Isso porque é na negociação direta que se pode esgotar toda a discussão e chegar a bom termo para assinar acordos que sejam bons para ambas as partes.
Mas, em qualquer processo negocial, pode-se chegar ao limite da capacidade de negociação, o que acaba gerando o impasse e a necessidade de recorrer à intervenção da Justiça. E qualquer processo pode demorar anos.
Exemplo disso são os três acordos que o Stieec/Sinergia CUT fechou com a CPFL Energia nas últimas semanas. Depois de anos de impasse, a solução negociada chegou através de acordos.
Ou seja, em um ano de intensas negociações, com muitas reuniões, idas e vindas, foi possível chegar a uma proposta final sobre acordos importantes que somam R$ 40.000.000,00 e que serão distribuídos para os trabalhadores da base do Sindicato.
Frutos de muita insistência e da disposição para negociar da direção sindical, esses acordos representam mais uma grande vitória dos trabalhadores. “Mas nosso trabalho não terminou. Ainda faltam alguns processos que devemos negociar, o que deverá ser iniciado nos próximos meses”, afirma a direção do Stieec/Sinergia CUT.
Os acordos. Negociar ainda é a melhor opção
Negociação direta entre a direção das empresas da holding e do Sindicato garante direitos dos trabalhadores e um debate constante para outros acordos. Confira:
Processo 201100-20-2009.5.15.0043 de 18/01/2010 (Divisor 200 horas) Esse processo foi ganho em 2ª instância. Nele, serão beneficiados 2.777 trabalhadores que receberam suas horas extras com valores menores e que, agora, vão receber o passivo de quase R$ 10.000.000, 00 (dez milhões de reais), que corresponde ao período de 2005 até 2012. O valor a ser pago aos trabalhadores foi individualizado.
Processo 0237500.81.2003.5.15.0095 de 27/11/2003 (Escala de Revezamento) Ação ganha em 2ª instância que condena a empresa ao pagamento de 2 horas diárias e retorno da jornada para 6x6x2 para os 379 trabalhadores que sofreram a alteração contratual em 1999.
Essas negociações envolveram as discussões sobre o passivo e sobre a regularização da escala da CPFL. A proposta final para o passivo beneficiará 938 trabalhadores, que inclui os de 1999 e os atuais que irão receber proporcionalmente ao tempo trabalhado. O valor total passa de R$ 27.700.000,00 (vinte e sete milhões e setecentos mil reais).
A nova escala a ser seguida será 6x8x3, com 8 horas trabalhadas e 1 hora para Repouso e Alimentação fora da jornada e terá algumas regras que estão sendo definidas. Nesse caso, devido a retirada dos 40 minutos para repouso e alimentação de dentro da jornada, os salários dos trabalhadores envolvidos terão um acréscimo de 9.36%, que corresponde ao percentual do tempo acrescido à jornada.
Processo 23700-46.2005.5.15.0129 de 27/06/2005 (Periculosidade) Ação ganha na Geração, Brasil e Piratininga e perdida na Paulista. No bloco das negociações o Sindicato conseguiu que a empresa reconhecesse a importância de contemplar a todos com o pagamento das diferenças. Nesse sentido, será pago um valor igual para todos que trabalham em área de risco e recebem periculosidade na CPFL Paulista e, cálculo individualizado nas demais. A base para pagamento será os trabalhadores que recebiam periculosidade entre 2000 e 2005, quando então a CPFL passou a pagar corretamente. Essa negociação beneficiará aproximadamente 1000 trabalhadores, e um valor que passa de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e 100 mil reais).
Assembleias A partir desta segunda (18 de maio) e até o próximo dia 29 (maio), os dirigentes do Sindicato estarão nos locais de trabalho da CPFL realizando assembleias com os trabalhadores para discutir e deliberar as propostas de acordo desses três processos. Caso sejam aprovadas, o Sindicato e o setor jurídico da CPFL protocolarão um pedido na Justiça para que seja feita a homologação dos acordos.
Após isso, a empresa terá um prazo ainda a ser definido para efetuar o depósito dos valores correspondentes na Justiça do Trabalho. Depois, o Stieec/Sinergia CUT solicitará a liberação da grana para pagamento aos trabalhadores. Participe das assembleias!
