Sinergia CUT participa de Grupo de Trabalho e promove debates com renomados especialistas do setor elétrico para aprofundar conhecimentos e levantar as consequências e os embates dessa Medida Provisória

Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a recém publicada Medida Provisória 579 – que trata sobre a renovação dos contratos de concessão das empresas de energia elétrica e a redução das tarifas de energia – a direção do Sinergia CUT se reuniu com o Professor-doutor do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Rubens Rosental.

O encontro aconteceu na sede do Sindicato, em Campinas, durante toda a manhã da última terça (09), quando foram discutidos os impactos dessa MP para as empresas e para os trabalhadores.

Além de trazer novos conhecimentos, o debate com o pesquisador serviu para reforçar a avaliação da direção do Sindicato sobre as profundas modificações que ocorrerão no setor a partir da implementação da MP 579, que ocorrerá já no próximo mês de janeiro.

“Esse debate é de extrema importância. Precisamos estar bem preparados para o enfrentamento nos próximos anos, já que a lógica do empresariado é a de precarizar para manter os elevados lucros a qualquer custo, retirando direitos e benefício”, observa a direção do Sinergia CUT.

No GESEL, Rosental trabalha juntamente com o coordenador Grupo, o professor-doutor Nivalde José de Castro, que desenvolve pesquisas em diversas áreas, com mais ênfase na análise da dinâmica do setor elétrico do Brasil.

Fazendo a nossa parte

Reunir-se com profissionais e especialistas do setor elétrico com o objetivo de levantar e discutir as consequências e impactos da MP 579 para os trabalhadores e sociedade é um dos propósitos firmados pelo Sinergia CUT para esse período.

“Tais encontros possibilitarão traçar a luta e a articulação com os trabalhadores e demais forças sociais. Muitas transformações virão e precisaremos estar unidos para enfrentá-las”, afirma a direção do Sinergia CUT.

O encontro com Rosental foi o segundo realizado em apenas uma semana. No último dia 02, esteve presente no Sinergia CUT Denilvo Morais, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ele fez uma explanação da 579 à luz das decisões do governo federal.

A MP 579 e as emendas do Sinergia CUT
A 579, publicada em 11 de setembro, propõe a renovação dos contratos de concessão de empresas de energia elétrica já a partir de 2013 e a redução das tarifas de energia através da apropriação dos ganhos dos ativos amortizados e com a alteração da incidência de encargos setoriais. Isso proporcionará a redução entre 16,2% a 28% nas tarifas de energia.

Para o Sinergia CUT,  a decisão pela renovação das concessões atendeu uma de suas maiores bandeiras: a apropriação dos ganhos dessa energia já amortizada pela sociedade através da modicidade tarifária (tarifa mais acessível). Por outro lado os trabalhadores novamente foram excluídos do processo de discussão e construção desse novo modelo para o setor elétrico.

Diante de um cenário de falhas constatadas, o Sinergia CUT, a CUT e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), em um esforço conjunto, elaboraram 18 Emendas à MP 579, que foram protocoladas no Congresso Nacional pelos deputados federais Vicente Paula da Silva – o Vicentinho (PT/SP) – e Fernando Ferro (PT/PE).

No total, foram 431 emendas propostas, sendo 42 de parlamentares do PT, o que comprova a importância da MP e a correlação de forças que haverá entre setor empresarial e classe trabalhadora. Essas emendas ainda serão analisadas por uma comissão mista formada por deputados e senadores. O prazo para essa análise vai até o dia 24 de outubro.