Um manifesto de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi entregue por um grupo de juristas na última quinta-feira (26), no Palácio da Alvorada, em Brasília. Do encontro, participaram Alberto Kopittke, Cláudio Santos, Gilberto Bercovici, Joelson Dias, José Geraldo de Sousa Júnior, Mauro Menezes e Menelick de Carvalho Netto.
O documento, assinado por 300 juristas de todo o país, faz uma comparação entre os oito anos do governo neoliberal e os quatro anos do governo Lula. Ao final, os juristas destacam que ‘a coligação PSDB-PFL representa o abandono do programa institucional que propõe a construção de um país soberano e de uma sociedade livre, justa e solidária’. E concluem: ‘ Em favor do desenvolvimento econômico e do resgate da dívida social, declaramos o voto em Lula para presidente do Brasil!’.
Leia a íntegra do manifesto:
MANIFESTO DE JURISTAS – LULA PRESIDENTE
Dois diferentes projetos para o Brasil disputam o 2º turno das eleições presidenciais de 2006.
A aliança conservadora PSDB-PFL desconhece o papel fundamental do Estado na promoção do desenvolvimento econômico e na mediação dos conflitos distributivos. Seu projeto já foi aplicado durante oito anos – a década desperdiçada – sem crescimento econômico, nem redução da desigualdade social. O apagão simboliza seu fracasso. O desmonte da administração pública, a terceirização dos programas de inclusão e a criminalização dos movimentos sociais exemplificam a lógica neoliberal de privatização do público e de insensibilidade aos graves problemas sociais do país.
O governo do presidente Lula recuperou a capacidade de gestão do Estado, reorganizou com êxito as políticas públicas e gerou cerca de 7 milhões de novos empregos. A desigualdade social foi reduzida, e as classes menos favorecidas foram comtempladas por políticas de inclusão com potencial emancipatório. Pela primeira vez em uma década, o governo definiu uma política industrial. O país tem batido recordes sucessivos de exportações.
As empresas estatais recuperaram a sua capacidade de planejamento e investimento. O Brasil, com a Petrobrás, atingiu a auto-suficiência na produção de petróleo. A América Latina adquiriu centralidade na política brasileira de inserção internacional. Estão criadas as condições reais para que o país retome o crescimento econômico e resgate sua dívida social.
A aliança conservadora adotou um discurso ‘lacerdista’, desviando a atenção pública da comparação entre os governos FHC e Lula, entre os distintos projetos em disputa para o país. Não se pode esquecer que os atuais paladinos da ética outrora impediram a apuração de vários crimes contra a República. O governo das privatizações e do escândalo da compra de votos para reeleição jamais foi investigado. O candidato Geraldo Alckmin e a aliança PSDB-PFL obstruíram mais de 60 pedidos de CPIs na Assembléia Legislativa de São Paulo.
No governo Lula, com a criação da Controladoria-Geral e a reorganização da Polícia Federal, as denúncias têm sido apuradas. O Ministério Público exerce suas atribuições sem embaraço. É necessário, ainda, enfrentar os problemas institucionais que facilitam, de longa data, as práticas de corrupção do país. A coligação PSDB-PFL representa o abandono do programa institucional que propõe a construção de um país soberano e de uma sociedade livre, justa e solidária.Em favor do desenvolvimento econômico e do resgate da dívida social, DECLARAMOS O VOTO EM LULA PARA PRESIDENTE DO BRASIL!
Celso Antônio Bandeira de MelloLui s Roberto BarrosoAmérico LacombeJosé Joaquim Calmon de PassosJosé Geraldo de Sousa JúniorLuiz Alberto WaratJosé Francisco Siqueira NetoAlaôr Caffé AlvesAlexandre da MaiaAntônio MauésGilberto BercoviciJacques Távora AlfonsinJosé Alfredo de Oliveira Baracho JúniorJuliana Neuenschwander MagalhãesKatya KozickiMarcelo Andrade Cattoni de OliveiraMárcio Túlio VianaMarília MuricyMartonio Mont’Alverne Barreto LimaMauro MenezesMenelick de Carvalho NettoOrides MezzarobaRicardo SeitenfusSérgio Sérvulo da CunhaWeida Zancaner
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