Conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a Duke Energy e DEB (Pequenas Centrais Hidrelétricas) farão o pagamento da PLR 2015.
Da verba a ser distribuída, 60% serão pagos como parcela fixa igual a todos os trabalhadores e os outros 40% em um percentual proporcional.
A parte fixa é de R$3.930,40. Já a proporcional, é 29,37999% do salário-base atual de março de 2016 somado ao ATS (Adicional por Tempo de Serviço, concedido para trabalhadores admitidos até Dez/2010).
Todos os valores são proporcionais ao número de meses trabalhados em 2015. Aqueles que tiveram punição no ano de 2015 terão uma penalização de 25% no montante final do pagamento da PLR conforme prevê o ACT. Detalhe: sobre o valor da PLR haverá tributação exclusiva de Imposto de Renda.
A fórmula para se calcular o valor da PLR é a seguinte:
(A) + (B) – (C)
(A) Parte fixa = (R$3.930,40/ 12) x número de meses trabalhados em 2015 (considerar como mês completo aquele com mais de 15 dias trabalhados)
(B) Parte proporcional = {[(salário março/16 + ATS*) / 12] x número de meses trabalhados em 2015} x 0,2937999
(C) Antecipação paga em 2015, conforme consta no “hollerite” de outubro, sob a nomenclatura “VERBA 3005 – ANT PLR”