A Fundação Energia e Saneamento (Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento) receberá, até o dia 13 de outubro, propostas de serviços da chamada pública para contratação de empresa ou consórcio que tenham interesse em assumir as atividades de reforma, repotencialização, conexão e operação dos serviços de geração de energia elétrica nas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) de titularidade da instituição. São elas: Usina Corumbataí, em Rio Claro (SP), a Usina Salesópolis, em Salesópolis (SP), a Usina São Valentim, em Santa Rita do Passa Quatro (SP), e a Usina Jacaré, em Brotas (SP).

O motivo é que a Aneel anulou a autorização para que a Fundação Energia e Saneamento transferisse para a Água Paulista Geração de Energia Ltda. a exploração dessas PCHs. A revogação se deu por meio da Resolução Autorizativa nº 5.305, de 30 de junho deste ano. Isso ocorreu porque Água Paulista foi desligada da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) por ter sido constatada ocorrência de operações atípicas, realizada entre empresas do Grupo Bertin e outras comercializadoras que resultaram na exposição financeira da empresa.

O desligamento de Água Paulista iniciou em 22 de dezembro de 2013 e foi concluído em 30 de junho deste ano.  Durante esse período, a Água Paulista tentou por duas vezes transferir os contratos para outras empresas do Grupo Bertin que não foram autorizadas pela Aneel.

Contratação de novo operador

Os interessados deverão apresentar proposta contemplando conjuntamente as quatro PCHs. As propostas de serviços deverão ser entregues até as 12h da próxima terça-feira (13) em envelope lacrado. Abaixo, segue a cronologia do processo licitatório:
14.10.2015 – A Comissão de Seleção divulgará a relação de consórcios ou empresas habilitadas.
16.10.2015 – O Conselho Curador da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento divulgará sua decisão relativa à escolha do consórcio ou empresa vencedora.
16.10.2015 – Serão iniciados os entendimentos com o consórcio ou empresa vencedora para lavratura da escritura pública de cessão onerosa de direitos de cada PCH, que terá vigência até 30 de junho de 2033, podendo ser revogada nos termos especificados, e reunião de documentos para apresentação da transação à ANEEL, em atendimento à Resolução 395, de 04 de dezembro de 1998.

Vencedor

A Comissão de Seleção da Fundação Energia e Saneamento convocará por escrito o consórcio ou empresa vencedora para a lavratura da escritura, a qual deverá fazê-lo no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da convocação, sob pena de decair o direito à contratação. Pelos prazos constante no edital até o dia 16 de novembro de 2015 será conhecido o novo responsável pela operação.

#Tamojuntoproquederevier