Ontem (04/10), após um longo debate e solicitação de tempo pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para que a empresa apresentasse uma proposta, evitando com isso o julgamento do dissídio, a IE Pinheiros/CTEEP ofereceu uma proposta de equiparação dos vales alimentação e refeição (VA/VR), no valor de R$ 924,00, com a aplicação da tabela igual a da CTEEP. O Sinergia CUT se comprometeu a levar a proposta para assembleia na próxima segunda-feira (07/10) e defendê-la desde que fosse considerado os 40% da gratificação, a equiparação do VA/VR e os demais itens da proposta (veja abaixo).

A empresa, em um primeiro momento, afirmou que não tinha condições de atender às reivindicações e propôs iniciar um processo de aproximação de acordos, concedendo uma gratificação de férias de 40% do salário, o que foi prontamente recusado pelo Sindicato. A direção do Sinergia CUT reafirmou que para o acordo sair, um dos itens acima deveriam ser equiparados imediatamente e para que ao longo de um ou dois anos, o processo pudesse ser concluído, inclusive, garantindo a sustentabilidade financeira da empresa, já que a mesma informou que caso atendesse a solicitação dos trabalhadores teria que fechar as portas.

Além disso, a IE Pinheiros/CTEEP, “utilizando-se de métodos ardilosos e prática antissindical comum nos gestores da empresa”, convocou quatro trabalhadores (um de cada subestação), munidos de um possível abaixo-assinado, no TRT. O objetivo da empresa era o de demonstrar ao que os trabalhadores aceitaram a sua proposta, considerando os R$ 6,00 de acréscimo nos valores dos VA/VR, propostos na audiência do dia 19/09.

O desembargador e o representante do Ministério Público presente na audiência rechaçaram a condição de ouvir os trabalhadores presentes, e repreenderam duramente o representante da empresa em tentar interferir em assuntos que dizem respeito somente ao Sindicato e seus representados.

O Sindicato reafirmou sua posição legítima de representante dos trabalhadores, afirmando que os trabalhadores da empresa estão “sendo coagidos de uma forma sórdida para se manifestarem a favor de uma proposta que, na prática, não concordam”. O objetivo dos trabalhadores é o da equiparação do Acordo Coletivo, portanto as reivindicações ali colocadas deveriam refletir a pauta protocolada na empresa durante a Campanha Salarial 2013 (CS 2013). Veja a proposta:

• Vigência: 2 anos
• Reajuste Salarial: 6,5%
• Vale alimentação de R$ 700,00 e Cesta básica de R$ 224,00, perfazendo R$ 924,00, com a seguinte tabela de participação:

Faixa de remuneração (Base – Vigência 01/06)                 Participação do trabalhador               Participação máxima
Até R$ 3.600,00                                                                                                  0%                                          0,01
De R$ 3.600,01 a R$ 4.600,00                                                                          3%                                          R$ 21,03
De R$ 4.600.01 a R$ 5.600,00                                                                          5%                                          R$ 35,05
De R$ 6.600,01 a R$ 6.600,00                                                                          8%                                          R$ 56,08
Acima de R$ 6.600,00                                                                                        11%                                         R$ 77,11

• Gratificação de Férias: 40% do total da remuneração, à partir de janeiro de 2014, observando o 1º dia útil da fruição de férias;

• PLR: distribuição de R$ 3.700,00, observando-se proporcionalidade quanto à admissão, desligamentos e períodos de afastamento superiores a quinze dias no decorrer do ano de 2013 para todos os empregados. Neste caso, haverá adiantamento de R$ 1.500,00 a ser pago em outubro de 2013, condicionado ao atingimento da seguinte meta: IENES – Índice de Energia não suprida, cujo parâmetro é o seguinte: * Valor superior a 804 Mwh / valor inferior 2.411 mwh / meta 1608;

• Bolsa de estudos a partir de janeiro de 2014, cujo valor será de 50% da mensalidade da faculdade, limitado a R$ 500,00 por trabalhador e em universo de 1,0% da receita anual da empresa;

• Havendo celebração de Acordo, não haverá desconto dos dias parados;

• O sindicato enviará texto com sugestão de formalização e reconhecimento de representante sindical para analise da empresa, que se compromete a responder formalmente ate 12/11/2013;

• Demais cláusulas permanecem inalteradas.