CUT reafirma seu pioneirismo na defesa das mulheres como sujeitas de direitos sociais, econômicos e políticos aprovando a paridade de gênero nos espaços de direção
A Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT pauta suas ações para fortalecer a organização das mulheres nas estruturas horizontais e verticais e incidir nas políticas gerais para que estas tenham o recorte das mulheres nos temas e ações da Central e para que a pauta das mulheres seja assumida como uma política geral de todos os trabalhadores.
Na gestão 2009-2012 buscou-se fortalecer as mulheres no movimento sindical, no trabalho e na vida e ter o mundo do trabalho como centro das ações e a partir desse enfoque relacionar outros aspectos que influenciam o cotidiano das mulheres. Esse compromisso pautou nossas ações junto às demais secretarias da Central e com os movimentos sociais, em especial com o movimento feminista e de mulheres.
Por isso, ao chegarmos ao final de 2012 e apresentarmos um olhar sobre o que foi nossa caminhada ao longo deste ano nos damos conta que o caminho foi longo, mas ao final saímos gratificadas, fortalecidas.
Em nossas ações atuamos para fortalecer a participação sindical das mulheres e articulação de temas específicos das mulheres na perspectiva de promoção da igualdade entre homens e mulheres nas políticas públicas, na participação sindical e nas relações de trabalho.
1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente Um dos primeiros desafios enfrentados em 2012 foi a participação na 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Desde 2011 estávamos nos preparando para essa atividade e, de fato, a CUT marcou presença como a principal representante do movimento sindical e conseguiu aprovar as propostas prioritárias.
Foi importante a participação das cutistas para que a 1ª CNETD tivesse como um dos eixos centrais o mundo do trabalho das mulheres e aprovasse proposta como: a ampliação do acesso às creches, políticas públicas que promovam a igualdade salarial e a valorização do trabalho doméstico remunerado. Demonstramos que o feminismo e o sindicalismo podem andar juntos para construir uma luta coletiva e unitária.
Trabalho doméstico O ano de 2012 foi um ano repleto de desafios, e passos importantes foram dados para ampliar e garantir direitos das trabalhadoras domésticas.
No final do ano passado dissemos que para nós paridade na central e ratificação da Convenção 189, da OIT, seriam nossas prioridades. E foram. Em diversos estados foram realizadas atividades para debater o tema e coletar assinaturas para o abaixo-assinado. Também foram importantes as atividades realizadas em parceria com a Contracs e a Fenatrad e apoio da FES. Também a Comissão Tripartite, da qual a CUT faz parte, aprovou relatório favorável à Convenção.
Outra frente de atuação importante foi o Congresso, onde a deputada Benedita da Silva foi relatora da PEC 478/10, que trata da equiparação dos direitos para as domésticas. Após aprovada nas comissões foi encaminhada à Câmara Federal onde foi aprovada em dois turnos e agora será votada no Senado.
Ações afirmativas para incentivar a participação das mulheres nas direções Ao aprovar a paridade de gênero nos espaços de direção da nossa central se coloca, novamente, como pioneira na defesa das mulheres como sujeitas de direitos sociais, econômicos e políticos.
A participação igualitária de mulheres e homens não se resume a um número ou a uma percentagem. É uma política para fortalecer e incentivar a participação igualitária das mulheres no mundo sindical. O que implica em criar condições e incentivar a participação das mulheres nas organizações nos locais de trabalho, nos sindicatos, nas direções da CUT, isto é, desde a base até a direção.
No início do ano a aprovação da paridade parecia algo distante, mas fizemos reuniões, seminários e no seu dia a dia cada companheira e alguns companheiros levaram esse debate para suas instâncias em seus espaços de trabalho e militância e a proposta ganhou força e visibilidade.
Assim, quando chegamos no 11º CONCUT a maioria estava convencida da importância da aprovação da proposta e a aprovou, com ampla maioria, a paridade. Dessa forma a partir de 2015, todas as chapas inscritas para as direções estaduais e a direção nacional da CUT, devem ter obrigatoriamente 50% de homens e 50% de mulheres. Na composição das direções e executivas estaduais e na direção nacional e executiva da CUT deve obrigatoriamente ser cumprido o princípio da paridade, ou seja, 50% de homens e 50% de mulheres.
Ao reconhecer os mesmos direitos a homens e mulheres e criar mecanismos para garantir a aplicação desses direitos, a CUT deu uma contribuição ao fortalecimento da democracia.
No dia 10 de dezembro a Marcha Mundial das Mulheres, realizou uma ação internacional, em que cada país se mobilizou por 1 hora a partir do meio dia e dessa forma permanecer 24 em mobilização.
No Brasil, a Secretaria de Mulheres da CUT como parte da Marcha Mundial de Mulheres organizou atividades em alguns estados e marcou presença no ato em solidariedade a luta e resistência das mulheres de Apodi/ RN.
As Mulheres de Apodi fizeram um dia em ação direta contra o projeto de perímetro irrigado destinado ao agronegócio que prevê a desapropriação de 13 mil hectares, expulsando, assim, mais de 150 famílias de suas casas.
Esse projeto se for implementado, destruirá o modo de vida e cultura de uma comunidade que exerce na prática uma produção de alimentos voltada nos princípios da soberania alimentar sem o uso de agrotóxicos e sem concentração de terra.
O projeto expulsará centenas de famílias de pequenos agricultores e agricultoras de suas terras. Desaparecerão várias comunidades da chapada. O projeto envenenará terras, águas e a população, acabará com a produção de mel, da caprinocultura, da avicultura, com a produção agroecológica das comunidades da chapada, provocará a escassez de água para os produtores de arroz do vale.
O projeto vai provocar, a exemplo de outros perímetros irrigados, a miséria, a prostituição e a violência no município de Apodi. Com essa ação buscamos demonstrar nossa solidariedade e dar visibilidade às nossas lutas em todo o Brasil contra o machismo patriarcal e capitalista que nos impõe a violência diária, a pobreza, à desigualdade e utiliza de diversos mecanismos para impedir nossa soberania e autonomia.
E para finalizar um aspecto a ser ressaltado é o funcionamento do Coletivo Nacional de Mulheres da CUT, que teve uma atuação solidária, coletiva e atuou de forma marcante para o crescimento da organização das mulheres cutistas em seus respectivos estados e ramos.
No meio do ano houve renovação. Algumas companheiras permanecem integrando o coletivo, outras assumiram o cargo de presidência da CUT estadual ou outras tarefas políticas, e há aquelas que chegam agora para seu primeiro mandato já mostrando iniciativa e garra para contribuir para a organização das mulheres.
Outro aspecto relevante a ser ressaltado é a presença de mulheres nos cargos de Presidenta. Ao todo são 9 mulheres, isto é 34,6%. Também na Secretaria de Finanças essa participação é expressiva. São 10 mulheres (38,5%).
É importante dizer isso porque as vitórias em termos de conquistas políticas somente foram possíveis porque contamos com um grupo que deu capilaridade às lutas e organização e contribuíram para essas conquistas.
A construção de uma plataforma feminista no interior do movimento sindical, assim como a presença permanente das pautas do mundo do trabalho no movimento feminista, é tarefa de todos e todas que desejam uma sociedade livre do machismo e do capitalismo. A disputa de concepção de sociedade que a CUT faz deve se pautar na certeza da necessidade de mudanças profundas na estruturação da sociedade para garantir a igualdade de direitos sociais, políticos e econômicos para mulheres e homens.
