{"id":9958,"date":"2011-06-16T11:14:52","date_gmt":"2011-06-16T11:14:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=9958"},"modified":"2011-06-16T11:14:52","modified_gmt":"2011-06-16T11:14:52","slug":"terceirizacao-presidente-da-cut-sugere-interrupcao-da-tramitacao-de-todos-os-pls-de-regulamentacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=9958","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o: presidente da CUT sugere interrup\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o de todos os PL\u2019s de regulamenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A terceiriza\u00e7\u00e3o mata e \u00e9 fundamental fazermos um amplo di\u00e1logo social sobre o tema, alertou Artur<\/strong><\/p>\n

Na audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Especial sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Trabalho Terceirizado, realizada nesta quarta-feira (16), em Bras\u00edlia, o presidente da CUT, Artur Henrique, deixou claro que \u00e9 necess\u00e1rio realizar um amplo di\u00e1logo social sobre o modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico e social que n\u00f3s queremos para o Brasil, antes de apressar a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de terceiriza\u00e7\u00e3o que pode trazer enormes preju\u00edzos para a classe trabalhadora.<\/p>\n

\u201cSe n\u00f3s queremos um modelo de desenvolvimento que valorize o trabalho, que valorize o trabalhador precisamos debater mais, discutir direitos. Sugiro a paralisa\u00e7\u00e3o do andamento de todos os Projetos de Lei (PL\u2019s) de terceiriza\u00e7\u00e3o que est\u00e3o tramitando na Casa at\u00e9 esta comiss\u00e3o encerrar os debates\u201d.<\/p>\n

Entre os 25 PL\u2019s que regulamentam a terceiriza\u00e7\u00e3o que est\u00e3o tramitando na C\u00e2mara, tem o 4330\/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), aprovado na semana passada, na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP); o 4302\/98, apresentado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; e o 1621\/07, do deputado Vicente Paulo da Silva (Vicentinho, do PT-SP).<\/p>\n

Para Vicentinho, um PL como esse (o 4330), que permite tudo n\u00e3o pode ser aprovado \u201ca toque de caixa\u201d como ocorreu na semana passada. \u201cSe o PL \u00e9 do interesse do trabalhador, os deputados deveriam ter esperado, ter ouvido opini\u00f5es e costurado mais para garantir os direitos dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n

Mabel, que preside a comiss\u00e3o, explicou que o objetivo da regulamenta\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 que o trabalhador seja respeitado e que o trabalho n\u00e3o seja precarizado\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP), disse que tem pressa. Para ele, \u00e9 preciso resolver rapidamente o problema da terceiriza\u00e7\u00e3o, pois este setor \u00e9 um dos que mais crescem no Brasil e no mundo e prometeu apresentar seu relat\u00f3rio at\u00e9 o final de agosto. \u201cTemos responsabilidade de trazer solu\u00e7\u00f5es concretas\u201d.<\/p>\n

O presidente da CUT\u00a0iniciou sua apresenta\u00e7\u00e3o falando sobre os problemas da terceiriza\u00e7\u00e3o e disse que um dos principais aspectos do debate que precisa ser feito \u00e9 a quest\u00e3o da impessoalidade e subordina\u00e7\u00e3o direta do empregado terceirizado com a empresa tomadora.<\/p>\n

\u00a0\u201cSe tem rela\u00e7\u00e3o direta de hierarquia, comando, est\u00e1 provado que trata-se de atividade-fim. No Brasil, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 usada para reduzir e precarizar postos de trabalho, diminuir a remunera\u00e7\u00e3o e os benef\u00edcios dos trabalhadores, aumentar a jornada e reduzir de forma fraudulenta os custos das empresas que demitem trabalhadores e os recontratam como terceirizados\u201d.<\/p>\n

\u00a0Para Artur, o desafio \u00e9 construir uma regulamenta\u00e7\u00e3o que incorpore as mudan\u00e7as j\u00e1 consolidadas no mercado de trabalho e revertam a precariza\u00e7\u00e3o resultante do processo de terceiriza\u00e7\u00e3o. \u201cE o PL que contempla as premissas e propostas da CUT \u00e9 o 1621\/07, apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP)\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u00a0A terceiriza\u00e7\u00e3o mata<\/strong><\/p>\n

\u00a0Ao falar sobre a posi\u00e7\u00e3o da CUT quanto ao processo de terceiriza\u00e7\u00e3o, Artur Henrique, ressaltou que a terceiriza\u00e7\u00e3o mata e os dados comprovam sua afirma\u00e7\u00e3o. Na Petrobr\u00e1s, em 2009, houve 7 mortes \u2013 6 eram trabalhadores terceirizados. Em 2010, foram 9 mortes, sendo que 6 eram terceirizados. Na Vale, s\u00e3o registrados em m\u00e9dia 13 \u00f3bitos por ano, sendo que 8 s\u00e3o trabalhadores terceirizados. \u00a0<\/p>\n

No setor el\u00e9trico a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave ainda: a taxa de mortalidade dos terceirizados do setor \u00e9 3,21 vezes maior. A taxa de mortalidade entre os trabalhadores terceirizados do setor foi de 47,5 por grupo de 100 mil. J\u00e1 a taxa entre os trabalhadores diretos foi de 14,8.<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o, segundo Artur \u00e9, principalmente, falta de treinamento e n\u00famero reduzido de trabalhadores. \u201cA terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo aumento das mortes, acidentes de trabalho e de doen\u00e7as profissionais e vem sendo utilizada pelo capital para precarizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, reduzir custos, enfraquecer o movimento sindical criando milhares de sindicatos de gaveta\u201d.<\/p>\n

Entre as diretrizes da CUT para regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o: \u00e9 proibida a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim da empresa; a empresa tomadora deve garantir aos empregados de prestadoras de servi\u00e7os que atuem em suas instala\u00e7\u00f5es ou em outro local por ela determinado as mesmas condi\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rios, jornadas, benef\u00edcios, condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a de trabalho. Al\u00e9m disso, os sindicatos devem ser informados com anteced\u00eancia sobre os projetos de terceiriza\u00e7\u00e3o; a empresa tomadora ser\u00e1 solidariamente respons\u00e1vel pelas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

Participaram do debate representantes das demais centrais sindicais e das Confedera\u00e7\u00f5es da Ind\u00fastria (CNI), do Com\u00e9rcio (CNC), e do Transporte (CNT). \u00a0<\/p>\n

(Marize Muniz)<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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