{"id":9389,"date":"2011-05-10T15:29:39","date_gmt":"2011-05-10T15:29:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=9389"},"modified":"2011-05-10T15:29:39","modified_gmt":"2011-05-10T15:29:39","slug":"aneel-divulga-lista-com-postos-de-atendimento-por-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=9389","title":{"rendered":"ANEEL divulga lista com postos de atendimento por munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

ANEEL divulga lista com postos de atendimento por munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n

O consumidor de energia el\u00e9trica pode consultar a data de in\u00edcio de funcionamento dos postos de atendimento presencial da distribuidora de energia e el\u00e9trica de seu munic\u00edpio. A nova vers\u00e3o da lista<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/a>, publicada pela primeira vez no dia 18 de abril de 2011, \u00e9 republicada hoje (04\/05), incluindo as 63 distribuidoras e diversas cooperativas (permission\u00e1rias).<\/p>\n

\u00a0\u00a0 A lista elaborada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) cont\u00e9m o nome do munic\u00edpio por ordem alfab\u00e9tica, o tempo de funcionamento dos postos de atendimento e a data da instala\u00e7\u00e3o do posto, que varia de acordo com o n\u00famero de unidades consumidoras.<\/p>\n

\u00a0\u00a0 A instala\u00e7\u00e3o dos postos atende \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia. Pela norma, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 414\/2010<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/a> (Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Fornecimento de Energia El\u00e9trica), munic\u00edpios com mais de 10 mil unidades consumidoras j\u00e1 devem ter postos desde 15 de mar\u00e7o. Nesses locais, o funcionamento deve ser de oito horas di\u00e1rias, com exce\u00e7\u00e3o de s\u00e1bados, domingos e feriados e os hor\u00e1rios devem ser regulares, previamente informados e afixados \u00e0 entrada de todo posto.<\/p>\n

\u00a0\u00a0 A partir de 15 de junho, ser\u00e1 a vez de concluir a instala\u00e7\u00e3o dos postos nos munic\u00edpios que tenham entre duas mil at\u00e9 10 mil unidades consumidoras. Nesses casos, os postos devem funcionar por no m\u00ednimo quatro horas di\u00e1rias, exceto aos s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n

E os consumidores de munic\u00edpios com menos de duas mil unidades consumidoras contar\u00e3o com os postos a partir de 15 de setembro. Nesses locais, o atendimento ser\u00e1 de oito horas semanais, tamb\u00e9m com exce\u00e7\u00e3o de s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n

\u00a0A ANEEL iniciou fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar o cumprimento dessa determina\u00e7\u00e3o pelas distribuidoras. Em caso negativo, elas est\u00e3o sujeitas ao pagamento de multa que pode chegar a 2% do faturamento, conforme previsto em outro regulamento da Ag\u00eancia (<\/strong>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 63\/2004<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/a>). (GL\/FA)
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