{"id":8648,"date":"2011-03-14T14:45:54","date_gmt":"2011-03-14T14:45:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=8648"},"modified":"2011-03-14T14:45:54","modified_gmt":"2011-03-14T14:45:54","slug":"a-cut-nao-defende-reforma-trabalhista-ou-flexibilizacao-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=8648","title":{"rendered":"A CUT n\u00e3o defende reforma trabalhista ou flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos"},"content":{"rendered":"

Informa\u00e7\u00e3o errada, produzida pela imprensa nacional, vai parar na The Economist<\/strong><\/p>\n

Cuidado, \u2018The Economist\u2019. Basear-se em informa\u00e7\u00f5es vindas da imprensa brasileira pode induzi-la ao erro. A revista inglesa publicou artigo em sua \u00faltima edi\u00e7\u00e3o em que afirma que o Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC e a CUT agora defendem uma reforma trabalhista. O t\u00edtulo da reportagem \u00e9 \u201cCuidado Empregador\u201d.<\/p>\n

O texto da revista foi citado na edi\u00e7\u00e3o impressa de hoje de O Estado de S. Paulo. L\u00e1, fica-se sabendo que a revista aponta aquilo que considera \u201carcaismos\u201d da nossa legisla\u00e7\u00e3o trabalhista para, em seguida, dizer que surge uma esperan\u00e7a para os patr\u00f5es, a partir de um projeto de \u201creforma\u201d que teria nascido l\u00e1 no ABC.<\/p>\n

O Estad\u00e3o ainda diz que \u201ca entidade (Metal\u00fargicos do ABC) quer que o trabalhador brasileiro tenha o direito de negociar redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios em momentos de crise, para evitar demiss\u00f5es, como ocorre em outros pa\u00edses\u201d.<\/p>\n

Mais que uma simplifica\u00e7\u00e3o, a conclus\u00e3o da revista \u00e9 errada. O Sindicato e a CUT n\u00e3o est\u00e3o defendendo reforma trabalhista. E n\u00e3o est\u00e3o mesmo \u2013 se algu\u00e9m a\u00ed leu ou ouviu qualquer um de n\u00f3s defender essa tal reforma, que envie a prova para que publiquemos.<\/p>\n

Por outro lado, se n\u00e3o bastasse o enunciado incorreto da revista, o texto do Estad\u00e3o distorce a reportagem original, e com isso mente.<\/p>\n

A revista n\u00e3o diz em nenhum momento que o Sindicato quer ter a oportunidade de negociar redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. A publica\u00e7\u00e3o inglesa apenas diz, em um trecho do texto anterior \u00e0 qualquer men\u00e7\u00e3o ao nosso Sindicato dos Metal\u00fargicos, que atualmente os sindicatos n\u00e3o podem fazer tais acordos no Brasil \u2013 um exemplo, segundo a revista, do arca\u00edsmo da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas).<\/p>\n

De resto, certamente a revista estrangeira embarcou nos erros que alguns jornais brasileiros t\u00eam cometido a respeito desse assunto.<\/p>\n

O que de fato ocorre \u00e9 que o Sindicato dos Metal\u00fargicos est\u00e1 elaborando uma proposta de projeto que, se e depois de pronto, seria enviado ao Congresso Nacional. Aprovado, teria como resultado pr\u00e1tico a regulamenta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o no Local de Trabalho (OLT), conhecida no ABC como comit\u00ea sindical de empresa.<\/p>\n

Esses comit\u00eas, surgidos h\u00e1 30 anos e que funcionam plenamente em empresas como Ford, Mercedes, VW, Scania e tantas outras de menor porte, s\u00e3o uma esp\u00e9cie de subsede do pr\u00f3prio sindicato no interior das empresas, com total autonomia e funcionamento di\u00e1rio.<\/p>\n

Por causa da autonomia que t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s companhias onde est\u00e3o – por exemplo: os integrantes dos comit\u00eas n\u00e3o est\u00e3o subordinados a nenhuma chefia da empresa e o espa\u00e7o onde funcionam t\u00eam regras pr\u00f3prias – os comit\u00eas sindicais de empresa s\u00e3o chamados carinhosamente de \u201cvaticano\u201d pelos trabalhadores. Ou seja, um pequeno territ\u00f3rio encravado entre grandes, mas com poder e estrutura pr\u00f3prios.<\/p>\n

Os componentes desses comit\u00eas s\u00e3o eleitos diretamente pelos trabalhadores da empresa, em escrut\u00ednio secreto. Essa elei\u00e7\u00e3o ocorre um pouco antes da escolha da dire\u00e7\u00e3o executiva do sindicato. Na verdade, fazem parte de um mesmo processo, como se se tratassem de primeiro e segundo turnos.<\/p>\n

Eleitos, esses comit\u00eas negociam diretamente com as empresas toda e qualquer quest\u00e3o relativa ao dia-a-dia das f\u00e1bricas (do ch\u00e3o aos escrit\u00f3rios): condi\u00e7\u00f5es de trabalho, seguran\u00e7a, horas extras, alimenta\u00e7\u00e3o, material de trabalho, divis\u00e3o em turnos, forma de pagamento da PLR (Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados), rela\u00e7\u00f5es entre grupos e tantas outras.<\/p>\n

Al\u00e9m de lidar com esse que poderia ser chamado microcosmo de cada unidade das empresas, os comit\u00eas interferem tamb\u00e9m em quest\u00f5es que ter\u00e3o reflexo sobre toda a cadeia produtiva – inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, por exemplo, ou altera\u00e7\u00f5es na linha de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 reuni\u00f5es peri\u00f3dicas entre a dire\u00e7\u00e3o das empresas e os comit\u00eas. Na Ford, por exemplo, acontece toda a quarta-feira.<\/p>\n

Decis\u00f5es dos comit\u00eas, quando se referem a grandes ou pol\u00eamicos temas, passam pela aprova\u00e7\u00e3o de assembleias de trabalhadores. A linha pol\u00edtica dos comit\u00eas est\u00e1 subordinada ao consenso da dire\u00e7\u00e3o executiva do sindicato.<\/p>\n

Com tal atua\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas, os conflitos nessas empresas, como n\u00e3o poderia deixar de ser, caem de maneira consistente. Consequentemente, a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho tamb\u00e9m, j\u00e1 que a defesa dos interesses dos trabalhadores ocorre no calor da hora, e sempre considerando as especificidades de cada empresa. Dificilmente algu\u00e9m vai cobrar na justi\u00e7a, futuramente, por horas extras que j\u00e1 recebeu.<\/p>\n

Onde est\u00e3o consolidadas, as organiza\u00e7\u00f5es por local de trabalho tem esses resultados, que beneficiam tanto trabalhadores quanto empresas, mas os acordos que geram poderiam, se observada estritamente a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, ser anulados pela Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

O projeto que o Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC est\u00e1 elaborando, se aprovado, consolidaria legalmente o funcionamento das OLTs.
\nMesmo n\u00e3o estando ainda pronto, o projeto j\u00e1 tem claros alguns pontos. O primeiro deles, inegoci\u00e1vel, \u00e9 que o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata dos direitos trabalhistas, ser\u00e1 respeitado em todas as circunst\u00e2ncias. Ou seja, nenhum comit\u00ea, por mais forte que seja, poder\u00e1 flexibilizar direitos.<\/p>\n

Outro ponto importante que compor\u00e1 o projeto: s\u00f3 poder\u00e3o conduzir esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o sindicatos que tenham pelo menos 50% mais um de toda a base filiada voluntariamente. Ou seja, sindicatos que n\u00e3o t\u00eam representatividade – o que muitas vezes \u00e9 sin\u00f4nimo de falta de seriedade e responsabilidade \u2013 n\u00e3o poder\u00e3o usar esse instrumento.<\/p>\n

Sempre, de qualquer maneira, decis\u00f5es dever\u00e3o ser encaminhadas a assembl\u00e9ias de trabalhadores.<\/p>\n

Em linhas gerais, \u00e9 isso o que est\u00e1 ocorrendo. Como se v\u00ea (assim espero), nada tem a ver com reforma da CLT ou flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Informa\u00e7\u00e3o errada, produzida pela imprensa nacional, vai parar na The Economist Cuidado, \u2018The Economist\u2019. Basear-se em informa\u00e7\u00f5es vindas da imprensa brasileira pode induzi-la ao erro. A revista inglesa publicou artigo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8648"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8648"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8648\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}