Neste 1\u00ba de mar\u00e7o, quando os trabalhadores e trabalhadoras assalariados do pa\u00eds inteiro tiveram um desconto de um dia de servi\u00e7o por conta do imposto sindical, a Executiva Nacional da CUT, reunida em S\u00e3o Paulo, decidiu retomar a campanha pelo fim desse imposto e sua substitui\u00e7\u00e3o pela contribui\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
Essa bandeira, que faz parte das propostas da CUT desde que a Central foi criada \u2013 na verdade, uma das raz\u00f5es de sua funda\u00e7\u00e3o – vai ganhar destaque renovado nas a\u00e7\u00f5es da entidade neste ano de 2011.<\/p>\n
A CUT pretende cobrar o cumprimento dos termos do acordo, assinado com o governo e as demais centrais em agosto de 2008 e que, logo ap\u00f3s o reconhecimento legal das centrais, estabelecia que o imposto deve ceder espa\u00e7o para a contribui\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
Essa foi uma das decis\u00f5es importantes que resultaram dos debates desta ter\u00e7a.<\/p>\n
Outra conclus\u00e3o fundamental, fruto do debate sobre conjuntura, \u00e9 a de que a CUT continua criticando a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica do governo federal.<\/p>\n
Para a CUT, os cortes or\u00e7ament\u00e1rios e a eleva\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros concorrem para a diminui\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, comprometem seriamente o crescimento e, como consequ\u00eancia, v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do projeto de desenvolvimento sustent\u00e1vel com distribui\u00e7\u00e3o de renda, gera\u00e7\u00e3o de empregos decentes e combate \u00e0 mis\u00e9ria.<\/p>\n
De acordo com o presidente da CUT, Artur Henrique, o argumento do \u201ccombate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o\u201d utilizado pela equipe econ\u00f4mica do governo \u00e9 insustent\u00e1vel, \u201cuma vez que n\u00e3o vivemos uma infla\u00e7\u00e3o de demanda, mas ditada pela especula\u00e7\u00e3o de alimentos, de commodities no mercado internacional\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cAumentar os juros, portanto, \u00e9 um tiro no p\u00e9. Pode aumentar o quanto quiser que n\u00e3o vai fazer nem c\u00f3cegas l\u00e1 fora e ainda nos trar\u00e1 outro problema: o do corte de gastos do custeio da m\u00e1quina p\u00fablica para drenar R$ 50 bilh\u00f5es ao super\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d, condenou o l\u00edder cutista.<\/p>\n
Apenas com o aumento da taxa de juros no ano passado, alertou Artur, \u201cforam gastos R$ 175 bilh\u00f5es\u201d, dinheiro que saiu da produ\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento para ser esterilizado com os especuladores.<\/p>\n
Por outro lado, alertou Artur, se queremos \u201cacabar com a mis\u00e9ria at\u00e9 2014, como tem defendido a presidenta Dilma, precisamos de um Estado indutor do desenvolvimento e n\u00e3o de uma redu\u00e7\u00e3o de custo fiscalista, como prop\u00f5em o BC e os analistas de mercado\u201d. \u201cSegurar a economia significa n\u00e3o ter aumento da renda\u201d, sublinhou.<\/p>\n
Sobre o imposto sindical<\/strong><\/p>\n Em mar\u00e7o de 2008, a CUT e as demais centrais assinaram acordo conquistando nosso reconhecimento legal. Naquele momento, todos os presidentes dessas entidades colocaram seus nomes num compromisso p\u00fablico e documentado de que o imposto sindical tinha prazo para acabar.<\/p>\n O acordo afirmava que o imposto daria lugar para uma nova forma de sustenta\u00e7\u00e3o financeira da estrutura sindical, uma taxa que passamos a denominar contribui\u00e7\u00e3o sobre a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, a ser aprovado, em assembl\u00e9ia, pelos pr\u00f3prios trabalhadores.<\/p>\n O acordo, para virar Lei, necessita de um projeto a ser votado e aprovado pelo Congresso. Do Minist\u00e9rio do Trabalho, onde foi subscrito pelas partes, deve passar pelo crivo da Casa Civil, que ent\u00e3o o encaminharia, como projeto do Executivo, ao poder Legislativo.<\/p>\n O que \u00e9 o imposto sindical? \u2013 \u00c9 a cobran\u00e7a de um dia do sal\u00e1rio de cada trabalhador, no m\u00eas de mar\u00e7o de cada ano, independente da vontade do trabalhador.<\/p>\n O que \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o negocial? A contribui\u00e7\u00e3o sobre a negocia\u00e7\u00e3o coletiva (ou contribui\u00e7\u00e3o negocial), que queremos colocar no lugar do imposto, s\u00f3 ser\u00e1 cobrada por ocasi\u00e3o das campanhas salariais conduzidas pelos sindicatos e, somente, se assembleias da categoria aprovarem a cobran\u00e7a.<\/p>\n Como essa contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 debatida e aprovada, com direito a oposi\u00e7\u00e3o na assembl\u00e9ia, os sindicatos e suas condutas ser\u00e3o avaliados pelas bases a cada campanha salarial. Essa nova sistem\u00e1tica vai ser positiva para os sindicatos realmente representativos, e vai enfraquecer as entidades de fachada, que cobram imposto sem ter a\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Neste 1\u00ba de mar\u00e7o, quando os trabalhadores e trabalhadoras assalariados do pa\u00eds inteiro tiveram um desconto de um dia de servi\u00e7o por conta do imposto sindical, a Executiva Nacional da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8583"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8583"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8583\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}