{"id":8465,"date":"2011-02-22T19:05:39","date_gmt":"2011-02-22T19:05:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/?p=8465"},"modified":"2011-02-22T19:05:39","modified_gmt":"2011-02-22T19:05:39","slug":"peri-furnas-vai-sair-a-grana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=8465","title":{"rendered":"Prazo para recadastramento do Peri Furnas \u00e9 prorrogado!"},"content":{"rendered":"

Vai sair a grana! <\/strong><\/p>\n

Passados quase 16 anos de batalha judicial referente \u00e0 a\u00e7\u00e3o da Periculosidade, os 173 trabalhadores de Furnas inclusos no processo, entre ativos e aposentados, v\u00e3o finalmente poder comemorar. \u00c9 que o Sinergia CUT, ap\u00f3s muita cobran\u00e7a e v\u00e1rias visitas \u00e0 Vara do Trabalho, foi informado, no \u00faltimo dia 10 de fevereiro, que o juiz respons\u00e1vel pelo caso solicitou a elabora\u00e7\u00e3o da guia a fim de liberar os valores do passivo. Ainda sem data marcada, isso dever\u00e1 ocorrer nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Com o objetivo de esclarecer os tr\u00e2mites do processo, o Sindicato realizar\u00e1 entre os dias 28 de fevereiro e 15 de mar\u00e7o assembleias em todos os locais de trabalho, come\u00e7ando por Campinas. No dia 02 de mar\u00e7o acontece assembleia em Itapeva e Itaber\u00e1. No dia 14 em Araraquara e no dia 15 de mar\u00e7o, em Estreito. Durante os encontros ser\u00e3o apresentados os valores que cada trabalhador dever\u00e1 receber.<\/p>\n

Fa\u00e7a o recadastramento<\/strong><\/p>\n

O pagamento ser\u00e1 feito atrav\u00e9s do Sindicato e, para agilizar, a lista de trabalhadores contemplados foi publicada no verso do boletim n\u00ba 1068 e est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal do Sinergia CUT (www.sinergiaspcut.org.br<\/a>).<\/p>\n

Para baixar a listagem clique aqui<\/a>.<\/p>\n

Os 173 eletricit\u00e1rios dever\u00e3o conferir seu nome na listagem e fazer o recadastramento atrav\u00e9s de link publicado junto com a not\u00edcia no Portal do Sinergia CUT.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que mesmo que o trabalhador j\u00e1 tenha se cadastrado anteriormente, o procedimento agora \u00e9 recadastrar-se. O recadastramento come\u00e7a nesta quarta (23) e ser\u00e1 encerrado no dia 22 de mar\u00e7o. Assim, logo que o valor seja disponibilizado na conta do Sindicato, o mesmo poder\u00e1 ser repassado aos contemplados, que ser\u00e3o avisados do cr\u00e9dito em conta.<\/p>\n

No ato do recadastramento dever\u00e3o ser informados dados banc\u00e1rios e documentos de identifica\u00e7\u00e3o pessoal (RG e CPF), endere\u00e7o e se \u00e9 filiado ou n\u00e3o ao Sindicato.<\/p>\n

Hist\u00f3ria longa<\/strong><\/p>\n

Vale lembrar que a a\u00e7\u00e3o proposta pelo Sindicato contra Furnas \u00e9 de mar\u00e7o de 1995, quando foi pleiteado o pagamento das diferen\u00e7as do adicional de periculosidade, conforme o artigo 1\u00ba da Lei 7.369\/85. Ap\u00f3s o esgotamento de todas as inst\u00e2ncias, a decis\u00e3o foi pela condena\u00e7\u00e3o da empresa ao pagamento da diferen\u00e7a da peri sobre a totalidade das verbas salariais.<\/p>\n

Depois de ter tramitado at\u00e9 o TST para que a decis\u00e3o se tornasse definitiva, o processo retornou \u00e0 Vara do Trabalho de Campinas, para elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos de liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a apresenta\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos, o perito nomeado precisou de aproximadamente cinco anos.<\/p>\n

Erros e mais erros<\/strong><\/p>\n

Durante esse tempo o Sindicato cobrou a documenta\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o do laudo pericial. Em 2004 a perita entregou ao juiz um laudo parcial, totalmente equivocado, que foi objeto de impugna\u00e7\u00e3o do Sindicato. Foram indicados erros grosseiros de c\u00e1lculo e a falta de par\u00e2metros para se saber se todos os trabalhadores que recebiam adicional de periculosidade em Furnas (no per\u00edodo compreendido pelo processo) estavam contemplados.<\/p>\n

Para realiza\u00e7\u00e3o de novos c\u00e1lculos a perita ficou com o processo at\u00e9 novembro de 2009 e, apesar de todas as cobran\u00e7as e peti\u00e7\u00f5es feitas pelo Sindicato, somente em maio de 2010 o c\u00e1lculo foi apresentado e homologado pelo juiz.<\/p>\n

A partir da\u00ed, o Sindicato passou a atuar para agilizar o pagamento. Tendo em vista que a sede de Furnas \u00e9 no Rio de Janeiro, foi necess\u00e1rio fazer a intima\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de carta precat\u00f3ria, ou seja, o juiz daqui de Campinas solicitou a um dos ju\u00edzes da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que determinou que um Oficial de Justi\u00e7a intimasse Furnas ao pagamento.<\/p>\n

Em agosto de 2010, conseguimos o cumprimento da intima\u00e7\u00e3o e, a partir de ent\u00e3o, tivemos ci\u00eancia do laudo pericial, que mais uma vez constava incorre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Valeu a pena lutar e esperar <\/strong><\/p>\n

O Sindicato entrou com a medida adequada para corre\u00e7\u00e3o das imperfei\u00e7\u00f5es do c\u00e1lculo e inclus\u00e3o daqueles trabalhadores que tem direito mas est\u00e3o fora do processo. Ao mesmo tempo, pediu ao juiz para que fosse liberado os valores incontroversos aos trabalhadores constantes do laudo pericial. O juiz autorizou a libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim que sair a grana, os trabalhadores contemplados ser\u00e3o pagos e o processo continuar\u00e1, para julgamento das demais diferen\u00e7as apontadas e para aqueles que n\u00e3o foram inclu\u00eddos no c\u00e1lculo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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