{"id":8391,"date":"2011-02-17T18:28:12","date_gmt":"2011-02-17T18:28:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/?p=8391"},"modified":"2011-02-17T18:28:12","modified_gmt":"2011-02-17T18:28:12","slug":"sindicalistas-participam-de-oficina-regional-sobre-portarias-e-praticas-do-ministerio-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=8391","title":{"rendered":"Sindicalistas participam de Oficina Regional sobre portarias e pr\u00e1ticas do Minist\u00e9rio do Trabalho"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\">Com a finalidade de capacitar o dirigente sobre os novos procedimentos para regularizar a situa\u00e7\u00e3o cadastral do Sindicato junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e outros procedimentos, as Secretarias de Pol\u00edtica Sindical e Organiza\u00e7\u00e3o, Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho e de Forma\u00e7\u00e3o da CUT Nacional realizaram na quarta, dia 16, a \u201cOficina Regional S\u00e3o Paulo sobre Elei\u00e7\u00f5es Sindicais, Registro Sindical, Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva e Organiza\u00e7\u00e3o Sindical\u201d.<\/p>\n<p>O evento, realizado no Hotel Braston, em S\u00e3o Paulo e que termina na quinta, re\u00fane assessores e sindicalistas das 17 Subsedes da CUT-SP, de federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es de trabalhadores. O presidente da FEM-CUTSP, Valmir Marques (Biro Biro), o diretor da Secret\u00e1ria de Pol\u00edtica Sindical da Federa\u00e7\u00e3o, Nilson Costa, o assessor jur\u00eddico, Raimundo Oliveira e a coordenadora da FEM, Maria da Paix\u00e3o tamb\u00e9m participam da Oficina. \u201cS\u00e3o procedimentos complexos, mas com o passar do tempo haver\u00e1 um entendimento geral por parte das dire\u00e7\u00f5es dos sindicatos sobre as vantagens de se manterem atualizados, quanto \u00e0 regularidade sindical perante o Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d, disse o presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Biro Biro.<\/p>\n<p>Durante a parte da manh\u00e3, os sindicalistas conheceram o funcionamento do sistema, destacando a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro do sindicato junto ao Minist\u00e9rio e a solicita\u00e7\u00e3o do registro sindical &#8212; que demora em m\u00e9dia seis meses para ser aprovado pelo Minist\u00e9rio. Importante destacar que os sindicatos que n\u00e3o se atualizarem junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho correm o risco de ficarem inativos juridicamente, ficando impossibilitados de realizarem qualquer procedimento junto ao \u00f3rg\u00e3o.<br \/>\n\u00a0<br \/>\n<strong>Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva<\/strong><\/p>\n<p>Na parte da tarde, os sindicalistas ficaram por dentro do sistema eletr\u00f4nico mediador criado em 2007 pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. A finalidade \u00e9 garantir transpar\u00eancia, modernizar o tr\u00e1fego de informa\u00e7\u00f5es e, al\u00e9m disso, facilita o trabalho das entidades e do Minist\u00e9rio no dia a dia. O sistema mediador possibilita a consulta na \u00edntegra dos acordos\/conven\u00e7\u00f5es. \u201cDe um lado \u00e9 bom, porque facilita o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, mas por outro pode ser ruim porque exp\u00f5e o conte\u00fado dos acordos que, muitas vezes, os sindicatos n\u00e3o querem mostrar\u201d, disse Ana Paula Cerca, assessora da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CUT Nacional, que proferiu palestra sobre o tema. O Secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Sindical da CUTSP, Marcelo Fiore, coordenou os trabalhos da mesa.<\/p>\n<p>O evento terminou com uma exposi\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica, Ailza, da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE\/SP) que explicou aos dirigentes sobre o sistema de homologa\u00e7\u00f5es pela internet, o homolognet. O modelo permite que o empregador fa\u00e7a os c\u00e1lculos e tanto o Minist\u00e9rio do Trabalho, quanto o sindicato da categoria e o trabalhador confiram os dados e c\u00e1lculos e acompanhem o processo de homologa\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria.\u00a0 \u201cO homolognet prev\u00ea mais seguran\u00e7a ao trabalhador e tamb\u00e9m maior controle da assist\u00eancia nas rescis\u00f5es por parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>2\u00ba dia<\/strong><\/p>\n<p>Nesta quinta, dia 17, segundo e \u00faltimo dia da Oficina, os sindicalistas se atualizar\u00e3o sobre a constru\u00e7\u00e3o dos processos de elei\u00e7\u00e3o sindical e debater\u00e3o os desafios da a\u00e7\u00e3o sindical da CUT no pr\u00f3ximo per\u00edodo.<br \/>\n\u00a0<br \/>\n<strong>Novos desafios <\/strong><\/p>\n<p>A sindicalista Denise Mota Dau, que durante muitos anos assumiu cargos como Secret\u00e1ria de Organiza\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT Nacional, assumiu um novo desafio no governo Dilma. A convite do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Denise foi nomeada, no dia 14, diretora de Gest\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<br \/>\nO sindicalista Manoel Messias assumiu a pasta de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a finalidade de capacitar o dirigente sobre os novos procedimentos para regularizar a situa\u00e7\u00e3o cadastral do Sindicato junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e outros procedimentos, as Secretarias de Pol\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8391"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8391"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8391\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}