{"id":8068,"date":"2011-02-11T20:54:26","date_gmt":"2011-02-11T20:54:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/?p=8068"},"modified":"2011-02-11T20:54:26","modified_gmt":"2011-02-11T20:54:26","slug":"sinergia-cut-debate-temas-na-aneel-charge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=8068","title":{"rendered":"Sinergia CUT debate temas na Aneel"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\">Sinergia CUT tem participado de importantes debates promovidos pela Aneel (Ag\u00eancia Nacional<br \/>\nde Energia El\u00e9trica). Um deles ocorreu no dia 26 de janeiro passado, durante audi\u00eancia p\u00fablica<br \/>\nrealizada em Bras\u00edlia, para tratar da implanta\u00e7\u00e3o de \u201cMedidores Eletr\u00f4nicos\u201d (audi\u00eancia n\u00famero<br \/>\n043\/2010), que passar\u00e3o a ser implantados em todo o Brasil.<\/p>\n<p>Diante das grandes mudan\u00e7as que essa medida deve trazer para o setor, os representantes do<br \/>\nSindicato defenderam a necessidade de a implanta\u00e7\u00e3o dos medidores contar com um programa de<br \/>\nreaproveitamento\/realoca\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos (leituristas, eletricistas e outros), pois eles correm risco<br \/>\nde perder suas fun\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia deste avan\u00e7o tecnol\u00f3gico.<\/p>\n<p>\u201cDe forma alguma os trabalhadores poder\u00e3o ser prejudicados. Tamb\u00e9m defendemos que esta<br \/>\ninstala\u00e7\u00e3o n\u00e3o acarrete qualquer eleva\u00e7\u00e3o nas tarifas e que ela s\u00f3 seja feita com a concord\u00e2ncia do<br \/>\nconsumidor\u201d, destaca o presidente do Sinergia CUT, Jesus Francisco Garcia.<\/p>\n<p>Outro ponto destacado pelos dirigentes do Sindicato durante a audi\u00eancia foi Sa\u00fade e Seguran\u00e7a,<br \/>\ncom a aplicabilidade da norma NR-10 para combater a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no<br \/>\nsetor. Al\u00e9m disso, o Sinergia CUT defende que haja uma mudan\u00e7a na estrutura tarif\u00e1ria, para que<br \/>\nas tarifas de energia pagas pelos brasileiros deixem de ser uma das mais caras do mundo.<\/p>\n<p>O Sindicato enviou \u00e0 Aneel um documento com sugest\u00f5es para aperfei\u00e7oamento da proposta. A<br \/>\nAneel disponibilizar\u00e1 todas as contribui\u00e7\u00f5es em seu site (<a href=\"http:\/\/www.aneel.gov.br\/\">http:\/\/www.aneel.gov.br\/<\/a>).<\/p>\n<p><strong>Visita t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n<p>No dia anterior \u00e0 audi\u00eancia (25 de janeiro), dirigentes do Sinergia CUT reuniram-se com a \u00e1rea<br \/>\nt\u00e9cnica da Aneel com o objetivo de debater outras importantes quest\u00f5es relacionadas ao setor.<br \/>\nUma das constata\u00e7\u00f5es foi que um dos grandes motivos da alt\u00edssima tarifa de energia el\u00e9trica<br \/>\nbrasileira \u00e9 a Taxa de Risco, que \u00e9 utilizada no c\u00e1lculo da tarifa usando um \u00edndice ainda do tempo<br \/>\ndo Fernando Henrique, muito maior que a atual do ex- presidente Lula.<\/p>\n<p><strong>Conselho de Consumidores<\/strong><\/p>\n<p>O Sinergia CUT tamb\u00e9m participou, no \u00faltimo dia 02, de uma audi\u00eancia p\u00fablica (n\u00ba 119\/2010)<br \/>\nsobre a cria\u00e7\u00e3o organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia El\u00e9trica.<\/p>\n<p>Por lei, todas as concession\u00e1rias t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o instituir esse conselho, formados por<br \/>\nrepresentante dos consumidores Industriais, Comerciais, Rural, Residencial e representante do<br \/>\npoder p\u00fablico, sendo esta comiss\u00e3o totalmente custeada pela empresa.<\/p>\n<p>Uma nova proposta foi apresentada pela Aneel e debatida com a sociedade nessa audi\u00eancia. Na<br \/>\navalia\u00e7\u00e3o do Sindicato, um dos principais avan\u00e7os \u00e9 a autonomia financeira do Conselho, que<br \/>\npermitir\u00e1 isen\u00e7\u00e3o e, consequentemente, maior efic\u00e1cia na fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas. Por outro<br \/>\nlado, o Sindicato considera que faltou ousadia para que a Aneel avan\u00e7asse ainda mais no rumo de<br \/>\ndemocratizar esse importante instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n<p>\u201cO Conselho tem hoje as portas fechadas para a popula\u00e7\u00e3o, pois a proposta n\u00e3o contempla o uso<br \/>\nde novas tecnologias (internet). O Conselho n\u00e3o publica o seu balan\u00e7o de atividades , a indica\u00e7\u00e3o<br \/>\ndos membros \u00e9 limitada, entre outros problemas. Por isso apresentamos propostas no sentido<br \/>\nde contribuir com a democratiza\u00e7\u00e3o do Conselho de Consumidores.\u201d, afirma o diretor da \u00e1rea de<br \/>\nNovas Tecnologias do Sinergia CUT, Paulo Robin.<\/p>\n<p><strong>Confira as principais propostas:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Fortalecimento do controle social contanto com a seguinte representa\u00e7\u00e3o: 1 trabalhador das<br \/>\nconcession\u00e1rias, 2 do poder p\u00fablico municipal (Executivo e Legislativo), 2 das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o<br \/>\ngovernamentais (1 da \u00e1rea da Sa\u00fade e 1 do meio Ambiente),1 do Dieese e 1 do Procon;<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m deve existir a possibilidade da livre manifesta\u00e7\u00e3o popular (Tribuna Livre), onde os<br \/>\nconsumidores possam expor suas reivindica\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o de site, onde sejam divulgadas informa\u00e7\u00f5es como a composi\u00e7\u00e3o do conselho,<br \/>\ndespesas, reuni\u00f5es, atas e, principalmente, relat\u00f3rio de atividades do Conselho e de cada membro.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Sinergia CUT enviar\u00e1 estas contribui\u00e7\u00f5es oficialmente para a Aneel. Aguarde informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sinergia CUT tem participado de importantes debates promovidos pela Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). 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