{"id":7991,"date":"2011-02-02T19:54:45","date_gmt":"2011-02-02T19:54:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/minimo-sera-votado-com-responsabilidade-diz-maia\/"},"modified":"2011-02-02T19:54:45","modified_gmt":"2011-02-02T19:54:45","slug":"minimo-sera-votado-com-responsabilidade-diz-maia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=7991","title":{"rendered":"M\u00ednimo ser\u00e1 votado ”com responsabilidade”, diz Maia"},"content":{"rendered":"

Segundo ele, a discuss\u00e3o dever\u00e1 acontecer no plen\u00e1rio apenas quando a medida provis\u00f3ria que trata do tema chegar \u00e0 pauta
O presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira, 2, que o tema do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 debatido na Casa levando em conta o desejo de dar um aumento real aos trabalhadores e o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Segundo Maia, o parlamento votar\u00e1 o tema ‘com responsabilidade’. Para ele, a discuss\u00e3o dever\u00e1 acontecer no plen\u00e1rio apenas quando a medida provis\u00f3ria que trata do tema chegar \u00e0 pauta. <\/P>
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Em rela\u00e7\u00e3o a outras reivindica\u00e7\u00f5es de sindicalistas, como a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim do fator previdenci\u00e1rio, Maia afirmou que estes projetos ser\u00e3o debatidos ainda pelos l\u00edderes e ser\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o somente quando reunirem ‘condi\u00e7\u00f5es’ de serem votados.<\/P>
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Maia negou, por\u00e9m, que o debate sobre estes ou outros temas possa ser adiantado ou retardado na Casa. ‘N\u00e3o vamos adiantar nem retardar nenhum debate no Congresso. Como eu tenho dito, n\u00e3o h\u00e1 pauta proibida de ser debatida’.<\/P>
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Supersimples<\/STRONG><\/P>
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O presidente da C\u00e2mara afirmou j\u00e1 haver acordo na Casa para a vota\u00e7\u00e3o do projeto que amplia o Supersimples, regime especial de pagamento de tributos para micro e pequenas empresas. Segundo Maia, o projeto s\u00f3 n\u00e3o foi votado no ano passado por ‘falta de tempo’ e deve ser um dos primeiros a ser analisado em 2011. ‘No Supersimples, n\u00f3s temos acordo, s\u00f3 n\u00e3o votamos no final do ano passado porque nos faltou tempo’.<\/P>
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O regime especial para a tributa\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas foi criado em 2006 e unifica a cobran\u00e7a de tributos federais, estaduais e municipais. Atualmente, para se enquadrar no Supersimples como microempresa o faturamento anual permitido \u00e9 de at\u00e9 R$ 240 mil. Para participar do regime como pequena empresa, o faturamento anual tem de ser de at\u00e9 R$ 2,4 milh\u00f5es. O projeto eleva esses limites para R$ 360 mil e R$ 3,6 milh\u00f5es, respectivamente.<\/P>
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C\u00f3digo Florestal<\/STRONG><\/P>
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Marco Maia disse hoje que o projeto que altera o c\u00f3digo florestal ser\u00e1 colocado na pauta da Casa no m\u00eas de mar\u00e7o. Segundo ele, a data faz parte de um acordo feito pelos l\u00edderes partid\u00e1rios ainda em 2010. Por este acordo, o m\u00eas de fevereiro seria usado para realizar debates e poss\u00edveis aperfei\u00e7oamentos do projeto.<\/P>
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O relat\u00f3rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem o apoio da bancada ruralista, mas encontra resist\u00eancia entre os ambientalistas. Entre os questionamentos est\u00e3o a possibilidade de anistia para quem ocupou indevidamente encostas e beiras de rios e a diminui\u00e7\u00e3o da reserva legal nas propriedades. (Eduardo Bresciani e Denise Madue\u00f1o) <\/EM><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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