Data tamb\u00e9m marca o Dia do Auditor Fiscal do Tabalho. Em 2010, n\u00famero de den\u00fancias caiu, mas o n\u00famero de trabalhadores resgatados cresceu no Brasil<\/STRONG><\/P> Foi lembrado nesta sexta-feira (28), pelo segundo ano, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi criada em 2009 em homenagem aos Auditores Fiscais do Trabalho Erast\u00f3stenes de Almeida Gonsalves, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Nelson Jos\u00e9 da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Una\u00ed, Minas Gerais.<\/P> Para realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e erradicar o trabalho an\u00e1logo ao de escravo no Brasil, a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) est\u00e1 aumentando o n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. Desde que foi criado o Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM), em 1995, foram realizadas 1.082 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o com 39.169 trabalhadores resgatados.<\/P> Desse total, 905 opera\u00e7\u00f5es foram realizadas entre 2003 e 2010, com aproximadamente 85% dos trabalhadores resgatados desde a cria\u00e7\u00e3o do GEFM sendo libertados nesse per\u00edodo. ‘Essa intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreu por dois motivos principais. O lan\u00e7amento do primeiro Plano Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, em 2003, deu mais legitimidade a nossa atua\u00e7\u00e3o. E, nesse mesmo ano, ocorreu a altera\u00e7\u00e3o do artigo 149 do C\u00f3digo Penal, que define o que \u00e9 trabalho escravo. Antes dessa altera\u00e7\u00e3o o artigo tinha uma reda\u00e7\u00e3o muito generalista e, a partir de ent\u00e3o, passou a ter uma clara defini\u00e7\u00e3o de quais seriam as quatro modalidades de submeter o trabalhador ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo: trabalho for\u00e7ado, jornada exaustiva, servid\u00e3o por d\u00edvida e condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho. E isso facilitou muito nosso trabalho’, explica o coordenador do Grupo M\u00f3vel, Fernando Lima J\u00fanior.<\/P> Apesar do aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e de trabalhadores resgatados, o n\u00famero de den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo ao de escravo feitas ao minist\u00e9rio diminuiu. Em 2010 foram 144 den\u00fancias, frente a 231 feitas em 2009 e 273 em 2008. O coordenador do GEFM atribui essa diminui\u00e7\u00e3o a fatores sociais, econ\u00f4micos e a atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/P> ‘S\u00e3o tr\u00eas fatores principais. Primeiro o crescimento econ\u00f4mico do Brasil, que aumentou as ofertas de postos de trabalho formais nas cidades e at\u00e9 mesmo no campo, com sal\u00e1rios melhores. Isso torna mais dif\u00edcil levar o trabalhador para uma fazenda no interior sem oferecer uma carteira de trabalho assinada e um sal\u00e1rio melhor. Outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a queda no desmatamento registrada nos \u00faltimos anos, gra\u00e7as a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e do IBAMA. E n\u00e3o temos como separar trabalho escravo de desmatamento porque o empregador que est\u00e1 descumprindo a legisla\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m vai ter descaso com trabalhador. E em terceiro, e muito importante, a atua\u00e7\u00e3o do Grupo M\u00f3vel nesses 15 anos, com o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pelas superintend\u00eancias, que tem um efeito pedag\u00f3gico, desestimulando os empregadores a essa pr\u00e1tica’, esclarece Lima J\u00fanior.<\/P> Lista suja Na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, realizada em janeiro deste ano, ocorreu a maior inclus\u00e3o desde a cria\u00e7\u00e3o do cadastro, com 88 novos empregadores. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empr\u00e9stimos em bancos oficiais do governo e tamb\u00e9m entra para a lista das empresas pertencentes \u00e0 ‘cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil’. O cadastro \u00e9 utilizado por ind\u00fastrias, varejo e exportadores para a aplica\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es e impedimento de comercializa\u00e7\u00e3o de bens produzidos a partir de trabalho an\u00e1logo ao de escravo.<\/P> No per\u00edodo em que est\u00e3o inclu\u00eddos no cadastro, as condi\u00e7\u00f5es trabalhistas dos estabelecimentos s\u00e3o acompanhadas pelo MTE. Os empregadores que t\u00eam o nome inserido no cadastro permanecem na lista por, no m\u00ednimo, dois anos. As exclus\u00f5es s\u00e3o feitas com base na an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es obtidas por monitoramento direto e indireto das propriedades rurais, por interm\u00e9dio de verifica\u00e7\u00e3o ‘in loco’ e por meio das informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os\/institui\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es colhidas junto \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Geral de An\u00e1lise de Processos da SIT. Data tamb\u00e9m marca o Dia do Auditor Fiscal do Tabalho. Em 2010, n\u00famero de den\u00fancias caiu, mas o n\u00famero de trabalhadores resgatados cresceu no Brasil Foi lembrado nesta sexta-feira (28), pelo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7984"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7984"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7984\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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<\/STRONG>Em 2004, como mais um meio de coibir o trabalho an\u00e1logo ao de escravo, o MTE criou o cadastro de empresas e pessoas autuadas por explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, conhecido como lista suja. Passando por atualiza\u00e7\u00f5es semestrais, a lista tem atualmente 220 infratores, entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, n\u00e3o computados os casos de exclus\u00e3o por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial.<\/P>
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