A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou ontem (25) a prorroga\u00e7\u00e3o, por 120 dias, do prazo de envio das contribui\u00e7\u00f5es para a Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 120\/2010, que trata da altera\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica da estrutura tarif\u00e1ria aplicada ao setor de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/P>
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A nova estrutura tarif\u00e1ria prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es nos custos marginais de expans\u00e3o das redes de distribui\u00e7\u00e3o; no rateio dos diversos custos da distribuidora, tais como encargos e perdas. Nesse quesito, haver\u00e1 mudan\u00e7a dos percentuais do custo de capital das empresas que \u00e9 levado em conta para o c\u00e1lculo da tarifa. Pela proposta, o \u00edndice hoje considerado, de 9,95% como custo de capital, ser\u00e1 reduzido para 7% a 8%, o que representar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o geral de R$ 3 bilh\u00f5es nas tarifas.<\/P>
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‘A redu\u00e7\u00e3o do risco regulat\u00f3rio reduz o custo de remunera\u00e7\u00e3o de capital e impacta na tarifa. Com a mudan\u00e7a, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o geral de R$ 3 bilh\u00f5es na tarifa e de receita das empresas’, ressaltou Edvaldo Santana, diretor da Aneel. O porcentual aplicado vai variar de empresa para empresa e j\u00e1 vigorar\u00e1 para algumas empresas a partir deste ano, no terceiro ciclo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria. S\u00e3o elas: Eletropaulo, Bandeirante e Piratininga (distribuidoras de S\u00e3o Paulo); Coelce (Cear\u00e1) e Celpa (Par\u00e1).<\/P>
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A proposta em audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de tarifas diferenciadas para os consumidores de baixa tens\u00e3o, que s\u00e3o, em sua maioria, os usu\u00e1rios residenciais. Pelo novo modelo, ser\u00e3o criadas tr\u00eas tarifas diferenciadas ao longo do dia: uma mais barata que vigorar\u00e1 na maior parte dos hor\u00e1rios; outra mais cara, no momento em que o consumo de energia atinge o pico m\u00e1ximo; e uma terceira tarifa intermedi\u00e1ria, que ser\u00e1 cobrada entre esses dois hor\u00e1rios. Hoje a diferen\u00e7a de pre\u00e7o entre a tarifa do hor\u00e1rio de pico de consumo e os outros per\u00edodos do dia pode chegar a 20 vezes.<\/P>
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A ideia \u00e9 que o consumidor desloque o consumo de energia para os hor\u00e1rios em que a tarifa \u00e9 mais barata, diminuindo o valor da sua fatura no fim do m\u00eas. Segundo a Aneel, essa a\u00e7\u00e3o vai reduzir o pico de consumo e o investimento das empresas para proporcionar menores tarifas a m\u00e9dio e longo prazos.<\/P>
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A Aneel tamb\u00e9m vai criar ‘bandeiras tarif\u00e1rias’ nas cores verde, amarela e vermelha, para alertar toda a sociedade sobre os custos de gera\u00e7\u00e3o de energia ao longo do tempo. Quando a Aneel anunciar a ‘bandeira verde’, isso indicar\u00e1 um cen\u00e1rio de custos baixos para gerar a energia que chega ao consumidor. A ‘bandeira amarela’ representar\u00e1 um sinal de aten\u00e7\u00e3o, pois alertar\u00e1 que os custos de gera\u00e7\u00e3o est\u00e3o aumentando. J\u00e1 a ‘bandeira vermelha’ indicar\u00e1 que uma situa\u00e7\u00e3o mais grave, na qual, para suprir a demanda, est\u00e3o sendo acionadas uma grande quantidade de termel\u00e9tricas para gerar energia, que \u00e9 uma fonte mais cara do que as usinas hidrel\u00e9tricas, por exemplo. <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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