A expans\u00e3o do emprego no Brasil est\u00e1 sendo acompanhada por um maior respeito aos direitos dos trabalhadores. Essa \u00e9 uma das constata\u00e7\u00f5es do estudo quantitativo Sistema de Indicadores de Percep\u00e7\u00e3o Social: Direitos do Trabalhador e Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, divulgado nesta quarta-feira (19) no Rio de Janeiro pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/P>
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‘O emprego est\u00e1 crescendo forte no pa\u00eds, pelo menos desde 2004’, disse o t\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Andr\u00e9 Gambier Campos. De 1999 a 2003, a m\u00e9dia de cria\u00e7\u00e3o de empregos formais no pa\u00eds foi de 650 mil. De 2004 a 2009, essa m\u00e9dia dobrou para 1,3 milh\u00e3o de empregos. Em 2010, chegou a 2,136 milh\u00f5es.<\/P>
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Segundo Campos, existe uma tend\u00eancia de aumento de trabalhadores que recebem sal\u00e1rio pelo seu trabalho com carteira assinada, processo que ele chama de assalariamento. ‘Isso, na verdade, est\u00e1 levando, em algumas dimens\u00f5es, a um maior respeito aos direitos trabalhistas no Brasil’, analisou o pesquisador.<\/P>
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O estudo mostra tamb\u00e9m que h\u00e1 cada vez menos pessoas fazendo horas extras no pa\u00eds, uma quest\u00e3o que aparecia com frequ\u00eancia na Justi\u00e7a do Trabalho, conforme lembrou Campos. ‘E quando [os trabalhadores] fazem horas extras, elas tendem a ser remuneradas adequadamente, [eles] recebem adicional, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ou, ent\u00e3o, h\u00e1 a hora extra compensada pelo banco de horas ou compensa\u00e7\u00e3o individual.’<\/P>
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De acordo com Campos, o mesmo n\u00e3o ocorre, no entanto, no que diz respeito \u00e0s quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. ‘A pesquisa do Ipea est\u00e1 mostrando que ainda tem desrespeito muito grande [nessas \u00e1reas]’. Segundo o estudo, 37% dos empregados com carteira assinada relatam problemas que afetam sua sa\u00fade ou mesmo sua vida no local de trabalho. ‘\u00c9 um percentual muito alto’, analisou o t\u00e9cnico do Ipea.<\/P>
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Dentre os que relatam problemas, menos da metade recebe adicional de insalubridade ou de periculosidade, benef\u00edcios previstos nas normas trabalhistas. ‘Ou seja, o que a gente est\u00e1 observando \u00e9 que mesmo com todo o crescimento do emprego com carteira, da maior prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador, tem aspectos ali, como seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho, que s\u00e3o aspectos chave e cruciais, que ainda s\u00e3o desrespeitados pelas empresas’.<\/P>
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Os pesquisadores do Ipea se surpreenderam com as respostas obtidas das 2.770 pessoas, entrevistadas nas cinco regi\u00f5es brasileiras, relativas a atitudes de discrimina\u00e7\u00e3o e de ass\u00e9dio moral ou sexual no ambiente de trabalho. ‘A pesquisa mostrou que esse \u00e9 um fen\u00f4meno bem mais circunscrito, mais localizado, ou seja, bem mais reduzido, na verdade’.<\/P>
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Entre os assalariados com carteira assinada, 8,3% relataram problemas no local de trabalho, n\u00e3o necessariamente com eles, mas dos quais tomaram conhecimento, a respeito de atitudes discriminat\u00f3rias de um representante da empresa.<\/P>
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Em rela\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio moral ou sexual, o estudo revela que 4,9% dos empregados disseram ter tido problemas desse tipo. ‘\u00c9 um problema grave, sem sombra de d\u00favida mas, aparentemente, no mercado de trabalho assalariado que o Brasil tem hoje, de emprego com carteira, \u00e9 um fen\u00f4meno que est\u00e1 tendendo a se circunscrever, a diminuir a sua relev\u00e2ncia no cotidiano do trabalho’.
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