{"id":7944,"date":"2011-01-21T10:33:37","date_gmt":"2011-01-21T10:33:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/dica-do-juridico-como-anda-o-processo-da-peri-de-furnas\/"},"modified":"2011-01-21T10:33:37","modified_gmt":"2011-01-21T10:33:37","slug":"dica-do-juridico-como-anda-o-processo-da-peri-de-furnas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=7944","title":{"rendered":"Dica do Jur\u00eddico: como anda o processo da Peri de Furnas"},"content":{"rendered":"

O Sindicato continua aguardando o despacho do juiz  sobre o pedido feito no final do ano passado para que fossem liberados os valores aos trabalhadores constantes do laudo pericial do processo da Peri de Furnas. Para acompanhar de perto o caso, semanalmente o Sindicato comparece \u00e0 7\u00aa Vara do Trabalho. Assim que sair a libera\u00e7\u00e3o, os trabalhadores contemplados ser\u00e3o pagos e o processo continuar\u00e1, para julgamento das demais diferen\u00e7as apontadas e para aqueles que n\u00e3o foram inclu\u00eddos no c\u00e1lculo.<\/P>
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Vale lembrar que a a\u00e7\u00e3o proposta pelo Sindicato contra Furnas \u00e9 de mar\u00e7o de 1995, quando foi pleiteado o pagamento das diferen\u00e7as do adicional de periculosidade, conforme o artigo 1\u00ba da Lei 7.369\/85. Ap\u00f3s o esgotamento de todas as inst\u00e2ncias, a decis\u00e3o foi pela condena\u00e7\u00e3o da empresa ao pagamento da diferen\u00e7a da peri sobre a totalidade das verbas salariais. Ap\u00f3s ter tramitado at\u00e9 o TST para que a decis\u00e3o se tornasse definitiva, o processo retornou \u00e0 Vara do Trabalho de Campinas, para elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos de liquida\u00e7\u00e3o.<\/P>
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Para a apresenta\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos, o online casino<\/a> perito nomeado precisou de aproximadamente cinco anos.<\/P>
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Erros e mais erros:<\/STRONG> durante esse tempo o Sindicato cobrou a documenta\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o do laudo pericial. Em 2004 a perita entregou ao juiz um laudo parcial, totalmente equivocado, que foi objeto de impugna\u00e7\u00e3o do Sindicato. Foram indicados erros grosseiros de c\u00e1lculo e a falta de par\u00e2metros para se saber se todos os trabalhadores que recebiam adicional de periculosidade em Furnas (no per\u00edodo compreendido pelo processo) estavam contemplados.
Para realiza\u00e7\u00e3o de novos c\u00e1lculos a perita ficou com o processo at\u00e9 novembro de 2009 e, apesar de todas as cobran\u00e7as e peti\u00e7\u00f5es feitas pelo Sindicato, somente em maio de 2010 o c\u00e1lculo foi apresentado e homologado pelo juiz.<\/P>
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A partir da\u00ed, o Sindicato passou a atuar para agilizar  o pagamento. Tendo em vista que a sede de Furnas \u00e9 no RJ, foi necess\u00e1rio fazer a intima\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de carta precat\u00f3ria, ou seja, o juiz daqui de Campinas solicitou a um dos ju\u00edzes da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que determinou que um Oficial de Justi\u00e7a intimasse Furnas ao pagamento.<\/P>
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Em agosto de 2010, conseguimos o cumprimento da intima\u00e7\u00e3o e, a partir de ent\u00e3o, tivemos ci\u00eancia do laudo pericial, que mais uma vez constava incorre\u00e7\u00f5es.<\/P>
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Corre\u00e7\u00e3o:<\/STRONG> o Sindicato entrou com a medida adequada para corre\u00e7\u00e3o das imperfei\u00e7\u00f5es do c\u00e1lculo (Agravo de Peti\u00e7\u00e3o) e inclus\u00e3o daqueles trabalhadores que tem direito mas est\u00e3o fora do processo. Ao mesmo tempo, pediu ao juiz para que fosse liberado os valores incontroversos aos trabalhadores constantes do laudo pericial. Agora, \u00e9 aguardar o despacho do juiz.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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