Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (9), com ressalvas, as contas de campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), do vice, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), e do comit\u00ea financeiro do partido. A maioria dos ministros decidiu que as presta\u00e7\u00f5es de contas n\u00e3o apresentavam irregularidades \u201cinsan\u00e1veis\u201d.<\/P>
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A Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partid\u00e1rias, respons\u00e1vel pela an\u00e1lise t\u00e9cnica da presta\u00e7\u00e3o de contas, identificou irregularidade nas contas do comit\u00ea de campanha do PT e nas contas da candidata petista e do vice. Com isso, a legenda e os eleitos ainda ter\u00e3o de tomar provid\u00eancias para regularizar os problemas encontrados. <\/P>
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Segundo o TSE, os problemas encontrados n\u00e3o impedem a diploma\u00e7\u00e3o e posse de Dilma e Temer.<\/P>
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Segundo o relat\u00f3rio t\u00e9cnico, o comit\u00ea da campanha petista recebeu doa\u00e7\u00f5es feitas por terceiros no valor de R$ 35 mil. A lei veda que pessoas f\u00edsicas fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os oferecidos por outras pessoas (como no caso da contrata\u00e7\u00e3o de um pintor para produzir um quadro que depois \u00e9 doado \u00e0 campanha, por exemplo). Al\u00e9m disso, foi recebida doa\u00e7\u00e3o de R$ 208 mil de uma empresa aberta no mesmo ano das elei\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 proibido por lei.<\/P>
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Foram apontadas ainda outras irregularidades por parte do comit\u00ea da sigla, como doa\u00e7\u00e3o de fonte vedada \u2013 no caso, de empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico (R$ 5 mil), e a falta de notas fiscais para comprovar gastos com passagens a\u00e9reas e hospedagem que somam R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/P>
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Nas contas dos candidatos \u2013 apresentadas em conjunto \u2013 os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m identificaram problemas. A an\u00e1lise revelou o recebimento de recursos em dinheiro do comit\u00ea financeiro sem comprovantes no valor de R$ 676 mil; despesas com passagens a\u00e9reas e hospedagem comprovadas apenas por faturas e n\u00e3o por documento fiscal, no valor de R$ 166,5 mil; al\u00e9m de contratos e documentos com preenchimento incompleto.<\/P>
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A campanha de Dilma terminou com um d\u00e9ficit de R$ 27 milh\u00f5es. O partido fez um acordo com a Justi\u00e7a Eleitoral para quitar o d\u00e9bito com credores em 12 parcelas.<\/P>
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Defesa<\/STRONG><\/P> O advogado do PT, Marthius S\u00e1vio, argumentou que as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, questionadas no relat\u00f3rio, foram feitas por um grupo do Rio de Janeiro. Essas pessoas decidiram, de acordo com a defesa, montar um comit\u00ea para a candidata com recursos pr\u00f3prios e for\u00e7a de trabalho.<\/P> No caso de doa\u00e7\u00e3o por empresa criada no mesmo ano das elei\u00e7\u00f5es, a defesa argumentou que a lei n\u00e3o prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para a candidata, nem para o partido, mas sim restri\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa.<\/P> A defesa negou ainda a aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o dos gastos com viagens e hot\u00e9is. De acordo com a campanha, os valores foram comprovados por nota fiscal de ag\u00eancia de viagem.<\/P> Julgamento<\/STRONG><\/P> Na primeira an\u00e1lise, o departamento t\u00e9cnico do TSE se manifestou pela reprova\u00e7\u00e3o das contas do comit\u00ea da campanha petista. Depois de pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o feito pela legenda, os t\u00e9cnicos mudaram o parecer para aprov\u00e1-lo com ressalvas.<\/P> Apesar das irregularidades apontadas, o relator, ministro Hamilton Carvalhido, entendeu que n\u00e3o havia necessidade de ressalvas e votou pela aprova\u00e7\u00e3o total das contas. Apenas o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello votou pela reprova\u00e7\u00e3o. Durante o julgamento, ele chegou a sugerir que o julgamento das contas fosse adiado. Esta quinta-feira era o \u00faltimo dia para aprova\u00e7\u00e3o de contas.<\/P> Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (9), com ressalvas, as contas de campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), do vice, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP),<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7863"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7863\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\u201cSe os \u00f3rg\u00e3os [t\u00e9cnicos] assentam que n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para aprecia\u00e7\u00e3o das contas, elas devem ser aprovadas com ressalvas? A meu ver precisamos sim marchar com seguran\u00e7a. Para mim, \u00e9 substancial e evidente que devemos parar e aprofundar visando a elucida\u00e7\u00e3o do quadro\u201d, disse o ministro que ficou vencido na sugest\u00e3o.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"