{"id":7848,"date":"2010-12-02T17:35:33","date_gmt":"2010-12-02T17:35:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/revisao-tarifaria-abismo-entre-altos-lucros-e-qualidade-da-energia\/"},"modified":"2010-12-02T17:35:33","modified_gmt":"2010-12-02T17:35:33","slug":"revisao-tarifaria-abismo-entre-altos-lucros-e-qualidade-da-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=7848","title":{"rendered":"Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria: abismo entre altos lucros e qualidade da energia"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P><STRONG>Aparentemente por press\u00e3o das distribuidoras, Aneel adia discuss\u00e3o sobre as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para reduzir as tarifas pagas pelos consumidores<\/STRONG><\/P><br \/>\n<P>Finalmente, depois de anos de questionamentos e cr\u00edticas, a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) anunciou recentemente a inten\u00e7\u00e3o de rediscutir a atual metodologia de c\u00e1lculo das tarifas de energia e apresentar propostas mais realistas e equilibradas para impedir os frequentes reajustes astron\u00f4micos que afetam o bolso dos consumidores e enchem os cofres das concession\u00e1rias p\u00fablicas, especialmente as privatizadas.<\/P><br \/>\n<P>As mudan\u00e7as propostas pela Aneel ser\u00e3o utilizadas j\u00e1 no terceiro ciclo da revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica das distribuidoras de energia el\u00e9trica que ter\u00e1 in\u00edcio em abril de 2011 e deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 2014. Dentre as altera\u00e7\u00f5es, a Ag\u00eancia prop\u00f5e que a qualidade do fornecimento de energia das distribuidoras aos consumidores passe a refletir diretamente nas tarifas pagas.<\/P><br \/>\n<P>Segundo declara\u00e7\u00f5es publicadas pela imprensa, a Aneel afirmou que vai \u201capertar\u201d as distribuidoras, o que teria causado preocupa\u00e7\u00e3o entre os grupos econ\u00f4micos que det\u00e9m o controle das concess\u00f5es p\u00fablicas e que est\u00e3o indo cada vez melhor em lucratividade, enquanto a popula\u00e7\u00e3o vem pagando tarifas que est\u00e3o entre as mais caras do mundo. Foi o que bastou para que chovessem cr\u00edticas aos ajustes propostos pela Aneel.<\/P><br \/>\n<P>A discuss\u00e3o dos ajustes necess\u00e1rios come\u00e7aria com uma Audi\u00eancia P\u00fablica na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba), em Bras\u00edlia. Convocada com o n\u00famero 040\/2010, essa audi\u00eancia foi cancelada na v\u00e9spera e remarcada para o pr\u00f3ximo dia 16, sem nenhuma explica\u00e7\u00e3o por parte da Ag\u00eancia. Em pauta est\u00e1 o estabelecimento das metodologias e crit\u00e9rios gerais para o terceiro ciclo de revis\u00f5es tarif\u00e1rias peri\u00f3dicas das concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/P><br \/>\n<P>Para a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT (Sindicato dos Trabalhadores Energ\u00e9ticos do Estado de S\u00e3o Paulo), que acompanha desde sempre as Audi\u00eancias P\u00fablicas realizadas pela Aneel, mesmo antes da privatiza\u00e7\u00e3o imposta pelo governo tucano, o cancelamento \u00e9 resultado da insatisfa\u00e7\u00e3o dos grupos econ\u00f4micos.&nbsp; \u201cPaira a suspeita de que o n\u00facleo empresarial que atualmente det\u00e9m o controle acion\u00e1rio, principalmente das distribuidoras, tem realizado press\u00e3o para que a Ag\u00eancia <a href=\"http:\/\/www.jameshallison.com\/\">casino jameshallison<\/a>  n\u00e3o implante mudan\u00e7as significativas para a defini\u00e7\u00e3o das tarifas de energia no pa\u00eds, e que certamente trazem impactos \u00e0 confort\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o que as empresas passaram a ter ap\u00f3s as privatiza\u00e7\u00f5es tucanas\u201d, afirmam os sindicalistas.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Qualidade da energia<\/STRONG><BR>A nova proposta da Aneel traz mudan\u00e7as em dois pontos sempre defendidos pelas empresas e questionados pelo Sinergia CUT, incluindo a chamada Empresa de Refer\u00eancia e mudan\u00e7as no c\u00e1lculo das tarifas.<\/P><br \/>\n<P>O fato de a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refletir diretamente no custo das tarifas incomoda os empres\u00e1rios j\u00e1 que, com a possibilidade de o DEC (Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Consumo) e o FEC (Frequ\u00eancia Equivalente de Consumo) serem considerados priorit\u00e1rios para o novo c\u00e1lculo, aumenta a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o das tarifas para os consumidores.<\/P><br \/>\n<P>\u201cO DEC mede quanto tempo a popula\u00e7\u00e3o fica sem energia el\u00e9trica e o FEC reflete com que frequ\u00eancia isso acontece. Se esses \u00edndices de uma distribuidora piorarem nos anos anteriores, o c\u00e1lculo do chamado Fator X aumenta e a tarifa para o consumidor dever\u00e1 ser reduzida. Isso \u00e9 totalmente vi\u00e1vel diante do cen\u00e1rio atual de falta de manuten\u00e7\u00e3o preventiva, redu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal, precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e aumento da terceiriza\u00e7\u00e3o inclusive de atividades fim, o que \u00e9 ilegal\u201d, denuncia o Sinergia CUT.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Fim da empresa de refer\u00eancia<\/STRONG><BR>A metodologia atual inclui a chamada Empresa de Refer\u00eancia, modelo que utiliza dados simulados para garantir a gest\u00e3o empresarial e que \u00e9 imposs\u00edvel de ser implantado na pr\u00e1tica. <\/P><br \/>\n<P>\u201c\u00c9 uma empresa virtual que agora, pela proposta da Aneel, ser\u00e1 substitu\u00edda por uma empresa de excel\u00eancia real, a chamada benchmarking, e utilizar\u00e1 dados cont\u00e1beis reais para comparar com o de outras concession\u00e1rias. O avan\u00e7o \u00e9 que, al\u00e9m de as concession\u00e1rias serem concretas, a compara\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 dentro da realidade com a compara\u00e7\u00e3o entre empresas do mesmo porte e da mesma regi\u00e3o\u201d, explica a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato que sempre combateu o modelo virtual nas in\u00fameras contribui\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0 Aneel.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>C\u00e1lculo das tarifas<\/STRONG><BR>Os contratos de concess\u00e3o das distribuidoras determinam que as tarifas podem ser atualizadas atrav\u00e9s de tr\u00eas mecanismos. O primeiro \u00e9 o reajuste tarif\u00e1rio anual que aplica o \u00cdndice de Reajuste Tarif\u00e1rio sobre as tarifas homologadas na data de refer\u00eancia anterior, com corre\u00e7\u00e3o da tarifa pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os).<\/P><br \/>\n<P>O segundo mecanismo \u00e9 o processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica, geralmente de quatro anos, para analisar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da concess\u00e3o, podendo rever o valor das tarifas praticadas e n\u00e3o apenas reajust\u00e1-las monetariamente. \u00c9 a\u00ed que entra a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o das tarifas. O \u00faltimo mecanismo \u00e9 a revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria, com corre\u00e7\u00e3o excepcional das tarifas diante de situa\u00e7\u00f5es imprevistas e com risco para o equil\u00edbrio da concess\u00e3o.<\/P><br \/>\n<P>O que est\u00e1 em jogo agora \u00e9 a revis\u00e3o peri\u00f3dica. \u201cPelas mudan\u00e7as propostas pela Aneel, o repasse dos ganhos das distribuidoras para os consumidores ser\u00e1 imediato e anual, n\u00e3o mais a cada quatro ou cinco anos. Outra melhoria \u00e9 o ajuste da produtividade pelo DEC e o FEC, al\u00e9m do combate \u00e0s perdas t\u00e9cnicas\u201d, explica a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT.<\/P><br \/>\n<P>Para a entidade, a mudan\u00e7a na metodologia herdada da privatiza\u00e7\u00e3o tucana precisa de outros avan\u00e7os: \u201c\u00c9 preciso incluir na nova propostas quest\u00f5es fundamentais para os trabalhadores como a exig\u00eancia do cumprimento da NR 10, que garante sa\u00fade e seguran\u00e7a, o respeito aos Acordos Coletivos de Trabalho e aos direitos adquiridos, al\u00e9m do combate \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o sem crit\u00e9rios para garantir a qualidade dos servi\u00e7os\u201d.<BR><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aparentemente por press\u00e3o das distribuidoras, Aneel adia discuss\u00e3o sobre as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para reduzir as tarifas pagas pelos consumidores Finalmente, depois de anos de questionamentos e cr\u00edticas, a Aneel (Ag\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7848"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7848"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7848\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}