{"id":7832,"date":"2010-11-30T15:19:52","date_gmt":"2010-11-30T15:19:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/cut-avalia-que-debate-sobre-midia-passa-por-rever-concessoes-de-radio-e-tv\/"},"modified":"2010-11-30T15:19:52","modified_gmt":"2010-11-30T15:19:52","slug":"cut-avalia-que-debate-sobre-midia-passa-por-rever-concessoes-de-radio-e-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=7832","title":{"rendered":"CUT avalia que debate sobre m\u00eddia passa por rever concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P>S\u00e3o Paulo \u2013 A mobiliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais \u00e9 respons\u00e1vel pelo atual debate sobre regula\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil, avalia Rosane Bertotti, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT). Ela acredita que a milit\u00e2ncia pela democratiza\u00e7\u00e3o do setor vai crescer ainda mais no pa\u00eds.<\/P><br \/>\n<P>A defesa da sindicalista corrobora a declara\u00e7\u00e3o do ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia, Franklin Martins, em semin\u00e1rio sobre liberdade de imprensa, no qual afirmou que o debate \u00e9 m\u00e9rito da sociedade, &#8216;que conquistou a duras penas uma compreens\u00e3o profunda de que a liberdade de imprensa \u00e9 algo absolutamente indispens\u00e1vel para o exerc\u00edcio da democracia.&#8217;<\/P><br \/>\n<P>Bertotti acrescenta que a participa\u00e7\u00e3o social no debate foi fortalecida com a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom), em dezembro passado. No entanto, adverte sobre a necessidade de fazer com que as quest\u00f5es levantadas na confer\u00eancia n\u00e3o sejam esquecidas. &#8216;N\u00e3o h\u00e1 como democratizar sem mudar a estrutura de concess\u00e3o, que foi muito debatida na confer\u00eancia&#8217;.<\/P><br \/>\n<P>Durante a Confecom, foi consenso que \u00e9 preciso estabelecer a proibi\u00e7\u00e3o de subloca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os na programa\u00e7\u00e3o e estudar o estabelecimento de crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para outorgas e renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es, este \u00faltimo visando a impedir a forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios midi\u00e1ticos. <\/P><br \/>\n<P>Bertotti tamb\u00e9m faz destaque ao or\u00e7amento estrondoso que as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es alcan\u00e7aram este ano, e afirma ser consequ\u00eancia da n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para ela,da maneira como o setor \u00e9 conduzido no Brasil, o pr\u00f3prio mercado ou o capital acabam fazendo a regulamenta\u00e7\u00e3o, que passa a ser uma esp\u00e9cie &#8216;do que quem \u00e9 maior, pode mais&#8217;.<\/P><br \/>\n<P>Os motivos, segundo Bertotti, s\u00e3o relacionados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que rege o setor, que n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e o debate sobre liberdade de imprensa. &#8216;Ou n\u00f3s entramos nesse processo para definir aquilo que a gente quer da comunica\u00e7\u00e3o brasileira ou ent\u00e3o o Brasil ficar\u00e1 para tr\u00e1s&#8217;. Para ela, isso levaria \u00e0 perda de qualidade na produ\u00e7\u00e3o do conte\u00fado informativo, al\u00e9m de haver uma deprecia\u00e7\u00e3o ao processo democr\u00e1tico. &#8216;Precisamos continuar essa discuss\u00e3o na linha das propostas e do enfrentamento\u201d, defende a sindicalista.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Espa\u00e7o ao trabalhador<BR><\/STRONG>Rosane acredita que a luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia j\u00e1 come\u00e7ou antes mesmo da consolida\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio. Ela cita um projeto articulado dentro da CUT e que j\u00e1 encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, em que as emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o ser\u00e3o obrigadas a conceder \u00e0s centrais sindicais hor\u00e1rio gratuito na programa\u00e7\u00e3o. Se aprovada, a transmiss\u00e3o dever\u00e1 ser, obrigatoriamente, de mat\u00e9rias de interesse do trabalhador e da sociedade. O texto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Trabalho na C\u00e2mara e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<BR><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e3o Paulo \u2013 A mobiliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais \u00e9 respons\u00e1vel pelo atual debate sobre regula\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o no Brasil, avalia Rosane Bertotti, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Central \u00danica dos Trabalhadores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7832"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7832"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7832\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}