Em 1983 Maria da Penha Maia Fernandes estava dormindo quando levou um tiro pelas costas. O autor do disparo era o marido, pai de suas tr\u00eas filhas. Maria ficou parapl\u00e9gica, mas voltou para casa depois de uma temporada no hospital. Ela j\u00e1 sofria com agress\u00f5es antes do epis\u00f3dio, mas, aos 38 anos, temia em pedir a separa\u00e7\u00e3o. \u201cTinha medo que chegasse a esse ponto de viol\u00eancia, mas ao mesmo tempo achava que n\u00e3o seria poss\u00edvel\u201d, diz. Ela s\u00f3 saiu de casa depois da segunda tentativa de assassinato por Marco Ant\u00f4nio Viveiros, que desta vez tentou eletrocut\u00e1-la durante o banho.<\/P>
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O caso de Maria choca e se tornou um \u00edcone na luta pelos direitos da mulher, mas n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Segundo dados das Na\u00e7\u00f5es Unidas, uma em cada tr\u00eas mulheres no mundo \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia. Na Am\u00e9rica Latina, a propor\u00e7\u00e3o sobe para 40%, de acordo com a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para Am\u00e9rica Latina e Caribe (Cepal). Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco), o problema atinge propor\u00e7\u00f5es epid\u00eamicas.<\/P>
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A puni\u00e7\u00e3o do agressor de Maria da Penha s\u00f3 veio depois de 19 anos de julgamento \u2013 e ele ficou apenas dois anos em regime fechado. O caso chegou a ser denunciado internacionalmente como exemplo de omiss\u00e3o e neglig\u00eancia e ajudou a pressionar uma mudan\u00e7a na constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/P>
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Maria da Penha hoje d\u00e1 nome para a lei 11.340, que entrou em vigor em 2006, e cria mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, como possibilitar a pris\u00e3o preventiva ou em flagrante dos agressores.<\/P>
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Embora as pesquisas indiquem um aumento do conhecimento da Lei Maria da Penha pela popula\u00e7\u00e3o em geral – um n\u00famero que gira em torno de 80% segundo dados do Ibope e Instituto Avon -, isso n\u00e3o basta para garantir a diminui\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias. Quatro anos depois que a lei entrou em vigor, a conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, um processo longo que n\u00e3o envolve s\u00f3 as mulheres. Homens, jovens e aqueles que aplicam a lei \u2013 da delegacia ao tribunal \u2013 s\u00e3o p\u00fablicos alvo.<\/P> \u201cPrecisamos pensar tanto na conscientiza\u00e7\u00e3o das mulheres como na capacita\u00e7\u00e3o dos operadores de direito, que aplicam a lei. Elas precisam dizer n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e denunciar, mas com a confian\u00e7a de que ser\u00e3o atendidas e que a lei ser\u00e1 cumprida\u201d diz Rebecca Tavares, representante do UNIFEM no Brasil e Cone Sul. Segundo ela, muitas mulheres que procuram ajuda acabam sendo agredidas novamente, julgadas ou enviadas de volta para casa. \u201c\u00c9 poss\u00edvel que delegados questionem a roupa que usam, se deveriam ou n\u00e3o ter sa\u00eddo sozinhas\u201d, aponta.<\/P> Somente 7% dos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam delegacias especializadas no atendimento a mulher. \u201cQualquer delegado \u00e9 obrigado a atender a mulher, mas ainda assim eles a mandam para a delegacia da mulher. E ela chega l\u00e1, pega senha e volta para casa\u201d, critica Maria da Penha, que v\u00ea uma insufici\u00eancia no sistema de atendimento em fun\u00e7\u00e3o da demanda de queixas.<\/P>
Novos desafios<\/STRONG><\/P>
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