A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara Federal aprovou nesta quarta-feira, dia 17, um projeto de lei que concede \u00e0s centrais sindicais dez minutos por semana nas emissoras de TV e r\u00e1dio do pa\u00eds. O texto substitutivo foi apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PV-SP) e resulta da fus\u00e3o de outros dois projetos. Um de autoria de Vicentinho (PT-SP), que fixava a veicula\u00e7\u00e3o semanal em hor\u00e1rio nobre, e outro de Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB-RS), que propunha que programas sindicais fossem di\u00e1rios.<\/P>
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Entre outros aspectos positivos, o projeto aprovado prev\u00ea que: as pe\u00e7as produzidas pelas centrais ir\u00e3o ao ar entre 6h e 22h \u00e0s ter\u00e7as-feiras; a veicula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita em bloco de dez minutos ou subdividida em inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos a um minuto; a exibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 facultativa, mas obrigat\u00f3ria e gratuita; e as emissoras poder\u00e3o abater os custos de seus tributos. Nos programas, as centrais poder\u00e3o tratar de tr\u00eas temas: mat\u00e9rias de interesse de seus representados; mensagens sobre a sua atua\u00e7\u00e3o sindical; e divulga\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas das centrais.<\/P>
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CAR\u00c1TER CONCLUSIVO<\/STRONG><\/P> Segundo informa o s\u00edtio da C\u00e2mara Federal, o substitutivo tramita agora em \u201ccar\u00e1ter conclusivo\u201d pelas comiss\u00f5es da casa. Se aprovado nas duas que ainda restam (Justi\u00e7a e Ci\u00eancia\/Tecnologia), ele ir\u00e1 direto a vota\u00e7\u00e3o no Senado, sem passar pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. \u201cO projeto perder\u00e1 esse car\u00e1ter em duas situa\u00e7\u00f5es: se houve parecer divergente entre as comiss\u00f5es; se depois de aprovado pelas comiss\u00f5es, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total) REA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 VIOLENTA<\/STRONG><\/P> Mas possibilidade n\u00e3o significa garantia. Pegos de surpresas, os bar\u00f5es da m\u00eddia dever\u00e3o iniciar de imediato a sua gritaria contra o projeto do deputado Roberto Santiago. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert) tem \u201cinflu\u00eancia\u201d no Congresso Nacional. A bancada da radiodifus\u00e3o, dirigida pelo \u201csenador\u201d Evandro Guimar\u00e3es, o homem da TV Globo, far\u00e1 de tudo para barrar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. O sindicalismo j\u00e1 est\u00e1 antenado para fazer a contrapress\u00e3o? (Altamiro Borges – Blog do Miro) <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara Federal aprovou nesta quarta-feira, dia 17, um projeto de lei que concede \u00e0s centrais sindicais dez minutos por semana nas emissoras de TV e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7818"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7818"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7818\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Como se nota, s\u00e3o reais as possibilidades do sindicalismo brasileiro finalmente conseguir espa\u00e7o para divulgar suas id\u00e9ias nos ve\u00edculos massivos da radiodifus\u00e3o, que s\u00e3o uma concess\u00e3o p\u00fablica \u2013 \u00e9 sempre bom lembrar. Essa conquista, o chamado de direito de antena, j\u00e1 existe v\u00e1rios pa\u00edses. No recente semin\u00e1rio sobre converg\u00eancias da m\u00eddia, promovido pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom), o representante de Portugal, por exemplo, falou sobre esse avan\u00e7o democr\u00e1tico.<\/P>
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