A discuss\u00e3o sobre desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para empresas privadas \u00e9 preocupante pela forma como est\u00e1 colocada, avalia Carlindo Rodrigues de Oliveira, economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioeconomicos (Dieese). O debate est\u00e1 direcionado a encargos sociais, com eventual redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal e do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o.<\/P>
\n
Os objetivos da medida seriam gerar empregos e incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es, mas isso n\u00e3o \u00e9 consensual entre especialistas, diz Oliveira.<\/P>
\n
A redu\u00e7\u00e3o dos tributos e encargos pagos pelas empresas sobre o sal\u00e1rio dos trabalhadores foi uma promessa de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou no in\u00edcio da semana que h\u00e1 estudos nesse sentido feitos pelo governo atual.<\/P>
\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda teria dados sobre os efeitos de medidas propostas como parte de uma reforma tribut\u00e1ria mais ampla, mas que n\u00e3o foi executada.<\/P>
\n
Entre as propostas, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de 20% para 14% do sal\u00e1rio a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, equivalente a 2,5% tamb\u00e9m poderia ser eliminado, segundo o jornal O Estado de S.Paulo. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre formas de compensa\u00e7\u00e3o das perdas.<\/P>
\n
As medidas ajudariam a reduzir o chamado ‘custo Brasil’ – termo cunhado para se referir a encargos e exig\u00eancias de legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds – e que poderia at\u00e9 atenuar a ‘guerra cambial’ instalada no pa\u00eds. Com pre\u00e7os mais baixos, as exporta\u00e7\u00f5es poderiam ser mais competitivas, dizem os defensores da altera\u00e7\u00e3o.<\/P>
\n
‘\u00c9 preocupante o debate. Se for haver redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o do INSS, \u00e9 preciso dizer qual ser\u00e1 a nova fonte de financiamento para suprir isso’, alerta Carlindo Rodrigues de Oliveira, em entrevista \u00e0 Rede Brasil Atual. ‘N\u00e3o se pode deixar o impacto negativo por conta da Previd\u00eancia’, contesta.<\/P>
\n
Para o economista do escrit\u00f3rio regional de Minas Gerais do Dieese, a ideia de que a medida \u00e9 positiva para a gera\u00e7\u00e3o de empregos n\u00e3o \u00e9 consensual entre estudiosos do mundo do trabalho. Ele avalia que tende a haver impacto maior sobre a formaliza\u00e7\u00e3o, mas mesmo assim a proposta pode n\u00e3o ser o fator mais decisivo.<\/P>
\n
‘Simplesmente o fato de a economia voltar a crescer com certa pujan\u00e7a nos \u00faltimos anos j\u00e1 significou aumento das contrata\u00e7\u00f5es com carteira assinada’, lembra Oliveira. Em 2008 e 2010, anos de mais acelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o pa\u00eds registrou recordes de contrata\u00e7\u00f5es em diversos meses.<\/P>
\n
O acumulado no ano era de 932 mil postos formais criados at\u00e9 setembro, o que indica que, at\u00e9 o fim de 2010, o n\u00famero deve ultrapassar 1 milh\u00e3o, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/P>
\n
‘Ainda assim, desde que n\u00e3o signifique redu\u00e7\u00e3o de direitos, a medida pode ser interessante. A incid\u00eancia poderia ser sobre o lucro l\u00edquido ou sobre o faturamento das empresas’, aponta. A avalia\u00e7\u00e3o de Oliveira \u00e9 que, por ter sido explicada genericamente e sem detalhes, a possibilidade de preju\u00edzos para a Previd\u00eancia \u00e9 t\u00e3o preocupante.<\/P>
\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento poderia funcionar se n\u00e3o colocasse em risco os recursos da Previd\u00eancia Social nem parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) – destino dos recursos advindos da contribui\u00e7\u00e3o social sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, se a mudan\u00e7a fosse outra.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A discuss\u00e3o sobre desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para empresas privadas \u00e9 preocupante pela forma como est\u00e1 colocada, avalia Carlindo Rodrigues de Oliveira, economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7816"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7816"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7816\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}