O documento foi protocolado no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e requer a apura\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica de Crime de Racismo. Chagas \u00e9 autor da Lei que criou o Dia do Nordestino em S\u00e3o Paulo<\/P>
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O Vereador Francisco Chagas (PT) protocolou nesta quinta-feira (04\/11) no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Procuradoria Regional da Rep\u00fablica em S\u00e3o Paulo, uma Representa\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel pr\u00e1tica de Crime de Racismo cometida por usu\u00e1rios de redes sociais da Internet, como Twitter, Facebook, Orkut e outras. O documento foi registrado sob o n\u00famero PR\/SP-SPJ-009671\/2010.<\/P>
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Na Representa\u00e7\u00e3o constam os nomes de 94 pessoas com a identifica\u00e7\u00e3o de seus endere\u00e7os eletr\u00f4nicos e perfis na rede mundial de computadores contendo, ainda, as respectivas ofensas proferidas por elas.<\/P>
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Foram anexadas ao documento as listas impressas das p\u00e1ginas das redes sociais, contendo os contatos e as ofensas aos nordestinos, negros e \u00edndios e um v\u00eddeo gravado em CD tamb\u00e9m denunciando essas informa\u00e7\u00f5es.<\/P>
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As ofensas de cunho racista que foram publicadas e distribu\u00eddas pelas redes sociais na internet, come\u00e7aram logo ap\u00f3s ter sido anunciada a vit\u00f3ria de Dilma Roussef, na noite do dia 31 de outubro. Usu\u00e1rios do Twitter, mencionados no documento entregue por Francisco Chagas, passaram a fazer postagens ofensivas, de cunho racista contra os habitantes e pessoas com origem nos Estados localizados no Nordeste e Norte do Pa\u00eds, bem como contra membros das comunidades ind\u00edgena e negra, atribuindo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ou \u00e0 pessoas destes Estados ou etnias \u201c a culpa \u201c pela derrota do candidato do PSDB, Jos\u00e9 Serra.<\/P>
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As informa\u00e7\u00f5es ofensivas continuaram a ser postadas na rede da Internet e replicadas nos dias seguintes, chegando aos milhares de sites e blogs cadastrados na rede mundial, atingindo milh\u00f5es de pessoas no Brasil e no exterior.<\/P>
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Na representa\u00e7\u00e3o entregue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Vereador Francisco Chagas destacou os direitos do cidad\u00e3o garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds prev\u00ea a liberdade e uma sociedade justa e solid\u00e1ria, incentivando a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais. \u00c9 nosso dever tratar a todos com respeito, sem preconceitos de ra\u00e7a, sexo, cor\u201d, refletiu. Chagas ainda lembrou que a pr\u00e1tica de racismo constitui crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel, sujeito a pris\u00e3o. <\/P>
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A Lei 7.716 de 05\/01\/1989, com altera\u00e7\u00f5es, que define os Crimes de Racismo aponta que \u00e9 tamb\u00e9m crime n\u00e3o somente a pr\u00e1tica, mas a indu\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito. E mais: se esses crimes s\u00e3o cometidos por interm\u00e9dio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social ou publica\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, al\u00e9m da multa, o cidad\u00e3o est\u00e1 sujeito a pris\u00e3o de 2 a 5 anos.<\/P>
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\u201cEstes fatos s\u00e3o grav\u00edssimos, pois anunciam uma banaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de discrimina\u00e7\u00e3o racial e incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio de classe ou de etnia entre parcelas da sociedade\u201d, destaca no documento. \u201c\u00c9 preciso combater a intoler\u00e2ncia pol\u00edtica e ideol\u00f3gica, que trouxeram desgra\u00e7as infind\u00e1veis ao ser humano no decorrer da hist\u00f3ria do Brasil e do mundo\u201d, relembra Chagas.<\/P>
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Francisco Chagas tem origem nordestina. Nasceu na cidade de Riachuelo, interior do Estado do Rio Grande do Norte e est\u00e1 em S\u00e3o Paulo h\u00e1 mais de 30 anos. \u00c9 soci\u00f3logo e como Vereador em seu terceiro mandato, \u00e9 autor da Lei Municipal n\u00ba 14.952 de 13\/07\/2009, que criou e instituiu o dia 8 de Outubro como o Dia do Nordestino na cidade de S\u00e3o Paulo. A data foi comemorada pela segunda vez neste ano, e faz parte do Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do munic\u00edpio. <\/P>
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\u201cO objetivo da Lei foi prestar uma justa homenagem e reconhecimento aos mais de 4 milh\u00f5es de cidad\u00e3os de origem nordestina ou seus descendentes que moram na capital e ajudaram a construir a grandeza da metr\u00f3pole\u201d, destacou o vereador. A Lei tamb\u00e9m destaca o incentivo \u00e0 integra\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o dessa grande comunidade, que deve ser feita de modo que n\u00e3o haja \u201ccidad\u00e3o de segunda categoria\u201d, ou seja, sem preconceitos.<\/P>
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