Ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social diz que nova legisla\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser feita. Por isso, ele pede di\u00e1logo com setores envolvidos <\/STRONG><\/P> Bras\u00edlia \u2013 O ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Franklin Martins, defendeu que a regulamenta\u00e7\u00e3o das telecomunica\u00e7\u00f5es e da radiodifus\u00e3o precisa ser uma prioridade do pr\u00f3ximo governo. Na abertura do Semin\u00e1rio Internacional das Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas e Converg\u00eancia de M\u00eddias, ele comparou o ‘atraso’ na legisla\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea \u00e0 situa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 energia no pa\u00eds no in\u00edcio do governo Lula. Martins v\u00ea a falta de normas atuais a respeito como um entrave ao crescimento econ\u00f4mico.<\/P> O evento ocorre desta ter\u00e7a-feira (9) at\u00e9 esta quarta (10). O cerne das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 o cen\u00e1rio de converg\u00eancia de m\u00eddia entre a telefonia e a radiodifus\u00e3o e a necessidade de atualizar a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor. As empresas de radiodifus\u00e3o temem que seja aberto espa\u00e7o para empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es. Em franca expans\u00e3o, as companhias de telefonia representariam um concorrente forte e com recursos para tirar mercado da m\u00eddia convencional.<\/P> As empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e de radiodifus\u00e3o t\u00eam interesses divergentes. Movimentos sociais e ONGs que trabalham com a quest\u00e3o possuem pontos de vista ainda divergentes, cr\u00edticos da concentra\u00e7\u00e3o estabelecida nas concess\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/P> Segundo Martins, a quest\u00e3o energ\u00e9tica no in\u00edcio de 2003 apresentava um cen\u00e1rio de abandono, com uma demanda represada que comprometia o avan\u00e7o econ\u00f4mico nacional. Ele defende que o governo de Dilma Rousseff, a partir de janeiro de 2011, deve entender a car\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es como um atraso que demanda prioridade para ajudar no desenvolvimento de uma sociedade do conhecimento.<\/P> Em sua fala, o ministro criticou o atraso na legisla\u00e7\u00e3o, citando que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 determina a regula\u00e7\u00e3o das telecomunica\u00e7\u00f5es e da radiodifus\u00e3o, o que nunca aconteceu. Ele avalia que a sociedade brasileira tem voca\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo e para o entendimento e que chegou o momento para se construir um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio com base na busca de consensos.<\/P> Seria importante, diz Martins, que houvesse esse entendimento porque a regula\u00e7\u00e3o vai ter de ser feita de qualquer maneira. ‘Se n\u00e3o houver pactua\u00e7\u00e3o, quem vai regular ser\u00e1 o mercado. No mercado, quem vai ganhar \u00e9 o mais forte’, salientou Franklin Martins.<\/P> Afagos \u00e0 m\u00eddia<\/STRONG><\/P> Para ele, sem mudar a lei, as empresas de radiodifus\u00e3o seriam ‘atropeladas pelas teles’. A declara\u00e7\u00e3o tenta aproximar os interesses de r\u00e1dios e TVs em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do governo. A maior parte da m\u00eddia tem se manifestado criticamente ao projeto de mudar as normas do setor.<\/P> ‘O governo federal tem consci\u00eancia de que \u00e9 preciso dar prote\u00e7\u00e3o especial \u00e0 radiodifus\u00e3o\u201d, disse Franklin Martins. Na opini\u00e3o do ministro, a mudan\u00e7a no setor pode n\u00e3o ser ben\u00e9fica para as classes mais pobres que ainda n\u00e3o t\u00eam acesso total \u00e0s m\u00eddias eletr\u00f4nicas, providas pelas empresas de telefonia.<\/P> Franklin Martins, que \u00e9 jornalista, reconheceu o m\u00e9rito do atual sistema de r\u00e1dio e TV que conseguiu levar o sinal aberto (gratuito) a quase toda popula\u00e7\u00e3o. \u201cTer um sinal que chega a todos \u00e9 de grande relev\u00e2ncia.\u201d<\/P> Ele lembrou que, na organiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (I Confecom), as empresas de radiodifus\u00e3o deixaram o processo. Agora, o ministro espera que elas estejam dispostas a discutir e que n\u00e3o se assustem com o que chamou de ‘fantasmas’, relacionadas ao suposto interesse em controlar a m\u00eddia e cercear a liberdade de imprensa.<\/P> ‘Os fantasmas passam por a\u00ed arrastando suas correntes e impedindo de ouvir’, disse Franklin Martins ao pedir aos empres\u00e1rios para deixarem \u201cos fantasmas no s\u00f3t\u00e3o\u201d e ficarem tranquilos. ‘N\u00e3o h\u00e1 nenhum problema com a liberdade de imprensa’, garantiu Martins, sugerindo que os expositores sejam perguntados se a regulamenta\u00e7\u00e3o em seus pa\u00edses, reconhecidos como democr\u00e1ticos, afetou a liberdade de imprensa.<\/P> O semin\u00e1rio internacional conta com convidados palestrantes da Argentina, dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia (Reino Unido, Fran\u00e7a, Espanha e Portugal).<\/P> <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social diz que nova legisla\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser feita. 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