Os casos de acidentes de trabalho que resultaram em mortes ca\u00edram 15% em 2009 conforme dados apresentados pelo Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social na semana passada. Em 2008 foram contados nos diversos setores de atividade 2,8 mil mortes. J\u00e1 no ano passado este n\u00famero caiu para 2,49 mil.<\/P>
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Para o secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT, Manoel Messias, estes dados devem ser analisados segundo duas vertentes. A primeira, partindo das experi\u00eancias positivas decorrentes de medidas adotadas pelo governo, destacando-se a cria\u00e7\u00e3o em 2007 do Nexo T\u00e9cnico Epidemol\u00f3gico (NTEP) que garante o reconhecimento de diversas doen\u00e7as profissionais e do trabalho possibilitando o acesso ao aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio do INSS.<\/P>
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Outro fator destacado pelo dirigente CUTista \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP), que entrou em vigor neste ano. O FAP responsabiliza individualmente a empresa que adoece ou mata o trabalhador, aumentando o valor do seguro a ser pago ou reduzindo daquelas que adotam medidas que tornam mais saud\u00e1veis o ambiente de trabalho. Para tanto, s\u00e3o computadas a frequ\u00eancia, gravidade e custo para definir um multiplicador das al\u00edquotas do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) que hoje variam entre 1% a 3%, de acordo com o grau de risco da empresa.<\/P>
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\u201cEmbora a concess\u00e3o de benef\u00edcios acident\u00e1rios tenha aumentado significamente, n\u00f3s ainda encontramos problemas relacionados \u00e0 subnotifica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e acidentes de trabalho que continua sendo uma pr\u00e1tica recorrente, os entraves impostos pelos peritos nos procedimentos do INSS desqualificando os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), a falta de trabalhadores para fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a resist\u00eancia patronal aos instrumentos de preven\u00e7\u00e3o\u201c, destaca Messias.<\/P>
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\u201cPostos estes fundamentos \u00e9 essencial que os mecanismos da Previd\u00eancia Social sejam aprimorados para efetivamente proteger a sa\u00fade dos trabalhadores. O combate a subnotifica\u00e7\u00e3o, o investimento na qualifica\u00e7\u00e3o dos peritos do INSS e na m\u00e3o-de-obra para a fiscaliza\u00e7\u00e3o postam-se como medidas fundamentais para que os n\u00fameros de acidentes de trabalho continuem diminuindo.’
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