{"id":7772,"date":"2010-11-08T15:39:10","date_gmt":"2010-11-08T15:39:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/%e2%80%9ce-urgente-o-papel-ativo-do-estado-para-democratizar-a-comunicacao%e2%80%9d\/"},"modified":"2010-11-08T15:39:10","modified_gmt":"2010-11-08T15:39:10","slug":"e-urgente-o-papel-ativo-do-estado-para-democratizar-a-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=7772","title":{"rendered":"\u201c\u00c9 urgente o papel ativo do Estado para democratizar a comunica\u00e7\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P><STRONG>Confer\u00eancia da CSA defende combate aos oligop\u00f3lios de m\u00eddia e prop\u00f5e novo marco regulat\u00f3rio<\/STRONG><\/P><br \/>\n<P>A Confer\u00eancia Sindical Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o nas Am\u00e9ricas terminou nesta ter\u00e7a-feira (2), em Montevid\u00e9u, com as lideran\u00e7as de cerca de 20 pa\u00edses aprovando uma exorta\u00e7\u00e3o aos governos do Continente para que garantam a liberdade de express\u00e3o \u2013 negada pelos oligop\u00f3lios privados de m\u00eddia \u2013 \u201cque v\u00eaem os meios de comunica\u00e7\u00e3o somente como instrumento de rentabilidade e incid\u00eancia na tomada de decis\u00f5es de poder\u201d.<\/P><br \/>\n<P>Na avalia\u00e7\u00e3o dos participantes do evento, convocado pela Confedera\u00e7\u00e3o Sindical dos Trabalhadores das Am\u00e9ricas (CSA), \u00e9 preciso estruturar, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, \u201cmarcos regulat\u00f3rios que assegurem igualdade de oportunidades no acesso aos meios e equidade no uso das freq\u00fc\u00eancias\u201d. \u201cAs organiza\u00e7\u00f5es sindicais e sociais das Am\u00e9ricas consideram urgente o papel ativo do Estado para democratizar a comunica\u00e7\u00e3o\u201d, assegurando as \u201ccondi\u00e7\u00f5es legais, tecnol\u00f3gicas e comunicacionais\u201d necess\u00e1rias, sublinha o documento.<\/P><br \/>\n<P>O encontro aprovou, entre outros pontos, a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de comunicadores sindicais para fortalecer a a\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e promover \u201ca solidariedade e o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias positivas de comunica\u00e7\u00e3o entre as organiza\u00e7\u00f5es sindicais\u201d, fortalecendo seu protagonismo na \u201dconstru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, inclusiva e diversa\u201d.<\/P><br \/>\n<P>Para o secret\u00e1rio geral da CSA, Victor B\u00e1ez, ao reunir dirigentes sindicais, de organiza\u00e7\u00f5es sociais e especialistas no tema, a Confer\u00eancia colocou o trabalho comunicacional da Confedera\u00e7\u00e3o num novo patamar. \u201cEsta tomada de consci\u00eancia \u00e9 essencial para que possamos estar \u00e0 altura dos desafios colocados pela conjuntura, respondendo como rede aos ataques \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical, em qualquer dos nossos pa\u00edses. Todos sabemos que o inimigo sempre busca o elo mais d\u00e9bil da corrente. Da\u00ed a import\u00e2ncia da solidariedade, de que possamos sempre fortalecer os nossos pontos mais fracos, potencializando nossa organiza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o sindical, essencial para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho para a classe como um todo\u201d, destacou.<\/P><br \/>\n<P>Na avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT Nacional, Rosane Bertotti, h\u00e1 uma compreens\u00e3o cada vez mais generalizada de que a m\u00eddia tem se pautado invariavelmente na regi\u00e3o como \u201cpartido do capital\u201d, representando os interesses das transnacionais e do sistema financeiro, no ataque \u00e0s conquistas sociais e buscando conter toda e qualquer perspectiva de avan\u00e7o. \u201cNo caso do Brasil realizamos uma Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom), com participa\u00e7\u00e3o tripartite, que apontou claramente a necessidade de um novo marco regulat\u00f3rio para garantir a liberdade de express\u00e3o, para oxigenar o setor, para democratizar. Neste evento da CSA, vimos que este \u00e9 um enfrentamento que precisa ser dado em todos os nossos pa\u00edses, que \u00e9 um problema \u00e9 geral, o que torna necess\u00e1ria uma atua\u00e7\u00e3o mais coordenada para derrotar os bar\u00f5es da m\u00eddia e suas mentiras\u201d, declarou. Para esta luta, ressaltou a l\u00edder cutista, \u201ctemos o desafio de aprimorar cada vez mais os nossos instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o, como o Portal do Mundo do Trabalho, a nossa r\u00e1dio e TV webs, porque \u00e9 a partir deles que vamos municiar a nossa milit\u00e2ncia e o conjunto dos movimentos sociais com informa\u00e7\u00e3o, dados e argumentos para o bom combate\u201d.<\/P><br \/>\n<P>Dando continuidade ao evento iniciado na segunda-feira, os trabalhos desta ter\u00e7a iniciaram com uma exposi\u00e7\u00e3o do jornalista Jo\u00e3o Franzin, da Ag\u00eancia Sindical, que palestrou sobre o tema \u201cPara que serve a comunica\u00e7\u00e3o sindical?\u201d, seguida pela mesa \u201cExperi\u00eancias de Comunica\u00e7\u00e3o Sindical \u2013 melhores pr\u00e1ticas\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o dos jornalistas Mariano V\u00e1zquez, da Central de Trabalhadores da Argentina (CTA); Leonardo Severo (CUT e Centro de Estudos de M\u00eddia Bar\u00e3o de Itarar\u00e9) e Francisco Malt\u00e9s, da Coordenadora das Centrais Sindicais Andinas.<\/P><br \/>\n<P>Ao final do encontro foi aprovada a resolu\u00e7\u00e3o, reproduzida abaixo na \u00edntegra:<BR>Confer\u00eancia Sindical Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o nas Am\u00e9ricas<BR>Uruguai, 1-2 Novembro<BR>A \u201cConfer\u00eancia Sindical Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o\u201d, realizada em Montevid\u00e9u, Uruguai, nos dias 1 e 2 de novembro de 2010, convocada pela Confedera\u00e7\u00e3o Sindical de Trabalhadores\/as das Am\u00e9ricas (CSA), com apoio da Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert (FES), com participa\u00e7\u00e3o de representantes do movimento sindical, de organiza\u00e7\u00f5es sociais e especialistas, adota a seguinte declara\u00e7\u00e3o:<BR>As organiza\u00e7\u00f5es sindicais e sociais das Am\u00e9ricas consideram urgente o papel ativo do Estado para democratizar a comunica\u00e7\u00e3o, o fomento dos meios comunit\u00e1rios, a mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es laborais de comunicadores e trabalhadores dos meios em nossa regi\u00e3o como fator indispens\u00e1vel para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, inclusiva e diversa.<BR>COMUNICA\u00c7\u00c3O E DEMOCRACIA NAS AM\u00c9RICAS<BR>Democratizar a comunica\u00e7\u00e3o significa:<BR>&#8211; Defender a liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o de qualquer intromiss\u00e3o por parte de grupos econ\u00f4micos e governamentais;<BR>&#8211; Promover o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o como Direito Humano fundamental que deve exercer cada pessoa;<BR>&#8211; Garantir a diversidade e o pluralismo com marcos regulat\u00f3rios que assegurem igualdade de oportunidades no acesso aos meios e equidade no uso das frequ\u00eancias radioel\u00e9tricas;<BR>&#8211; Recha\u00e7ar e impedir a forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios e oligop\u00f3lios na propriedade e controle dos meios de comunica\u00e7\u00e3o;<BR>&#8211; Denunciar os interesses midi\u00e1ticos corporativos que somente v\u00eaem os meios de comunica\u00e7\u00e3o como instrumento de rentabilidade e incid\u00eancia na tomada de decis\u00f5es de poder;<BR>&#8211; Resgatar o desafio e a import\u00e2ncia dos meios p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o;<BR>&#8211; Considerar a comunicadores e trabalhadores dos meios como sujeitos de direitos e vigiar pelo respeito absoluto de sua integridade f\u00edsica e intelectual;<BR>Todo trabalhador e trabalhadora \u00e9 um criador e produtor de comunica\u00e7\u00e3o!<BR>O PAPEL DO ESTADO E OS MEIOS COMUNIT\u00c1RIOS<BR>Fomentar os meios comunit\u00e1rios e alternativos significa que:<BR>&#8211; H\u00e1 maior presen\u00e7a e diversidade de comunicadores e meios comunitarios resultando no aprofundamento da democracia e diversificando as agendas p\u00fablicas para o debate;<BR>&#8211; O Estado garante a liberdade de express\u00e3o de todos os atores e setores da sociedade e para isso assegura condi\u00e7\u00f5es legais, tecnol\u00f3gicas e comunicacionais;<BR>&#8211; O Estado ap\u00f3ia a cria\u00e7\u00e3o de meios de comunica\u00e7\u00e3o por parte dos movimentos populares e das organiza\u00e7\u00f5es populares e organiza\u00e7\u00f5es sindicais;<BR>&#8211; O or\u00e7amento das entidades p\u00fablicas contar\u00e1 com uma rubrica para a publicidade nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o das entidades sindicais e sociais;<BR>&#8211; O Estado zelar\u00e1 por condi\u00e7\u00f5es laborais justas para comunicadores sociais e trabalhadores\/as do setor;<BR>A MOBILIZA\u00c7\u00c3O DA CLASSE TRABALHADORA<BR>Em vista destas considera\u00e7\u00f5es, o movimento sindical das Am\u00e9ricas deve incluir a comunica\u00e7\u00e3o como parte de seu discurso pol\u00edtico, demandas e programas de a\u00e7\u00e3o. Dentro desta luta, as organiza\u00e7\u00f5es dos\/as trabalhadores\/as se comprometem a impulsionar os seguintes aspectos como parte de sua pol\u00edtica:<BR>A Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o<BR>&#8211; As organiza\u00e7\u00f5es sindicais devem estar envolvidas na disputa pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o;<BR>&#8211; O movimento sindical deve reapropriar-se da liberdade de informa\u00e7\u00e3o e do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o como luta popular e deve ter voz e a\u00e7\u00e3o nos processos de legisla\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o em curso na regi\u00e3o;<BR>&#8211; Participar ativamente ao lado dos movimentos sociais por uma comunica\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma e independente dos governos para formar base popular e ganhar sustentabilidade \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o como bem p\u00fablico, para al\u00e9m dos governos;<BR>A comunica\u00e7\u00e3o sindical<BR>&#8211; O movimento sindical deve situar a comunica\u00e7\u00e3o como um eixo transversal de todas suas atividades e conceb\u00ea-la como uma estrat\u00e9gia priorit\u00e1ria no desenvolvimento de suas organiza\u00e7\u00f5es;<BR>&#8211; A comunica\u00e7\u00e3o sindical deve ir al\u00e9m da tarefa de informar. Convert\u00ea-la em uma estrat\u00e9gia e agente da mudan\u00e7a para a promo\u00e7\u00e3o de direitos de toda a classe trabalhadora;<BR>&#8211; Cria\u00e7\u00e3o da rede de comunicadores sindicais que fortale\u00e7a a a\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e promova a solidariedade e o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias positivas de comunica\u00e7\u00e3o entre as organiza\u00e7\u00f5es sindicais. Particularmente quando assassinam a um comunicador ou atacam a um meio de comunica\u00e7\u00e3o.<BR>&#8211; A utiliza\u00e7\u00e3o das novas tecnologias para dar mais vigor a comunica\u00e7\u00e3o com os filiados, alcan\u00e7ar aos trabalhadores\/as n\u00e3o sindicalizados, comunicar-se com a juventude trabalhadora e desenvolver estrat\u00e9gias de forma\u00e7\u00e3o;<BR>&#8211; As organiza\u00e7\u00f5es sindicais devem promover a participa\u00e7\u00e3o de seus filiados e dirigentes em todas as tarefas de comunica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o devem trat\u00e1-los\/as como audi\u00eancia passiva.<BR>&#8211; Fomentar as alian\u00e7as com movimentos sociais e meios comunit\u00e1rios, como aliados importantes na luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o.<\/P><br \/>\n<P>A comunica\u00e7\u00e3o deve estar no centro das estrat\u00e9gias de reestrutura\u00e7\u00e3o e reforma do movimento sindical, estimulando a mais ampla participa\u00e7\u00e3o das bases no caminho por maior democracia sindical.<\/P><br \/>\n<P>&nbsp;<\/P><br \/>\n<P>&nbsp;<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confer\u00eancia da CSA defende combate aos oligop\u00f3lios de m\u00eddia e prop\u00f5e novo marco regulat\u00f3rio A Confer\u00eancia Sindical Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o nas Am\u00e9ricas terminou nesta ter\u00e7a-feira (2), em Montevid\u00e9u, com as<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7772"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7772"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7772\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}