Os casos de acidentes de trabalho que resultaram em mortes ca\u00edram 15% em 2009, em rela\u00e7\u00e3o a 2008, segundo n\u00fameros apresentados nesta quarta-feira (27) durante reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS). Em 2008 ocorreram nos diversos setores de atividade 2,8 mil mortes, n\u00famero que no ano passado caiu para 2,49 mil, de acordo com dados preliminares levantados pelo Departamento de Pol\u00edticas de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/P>
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O representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) no conselho, Emerson Casali, afirmou que ‘a tend\u00eancia \u00e9 que os casos de morte reduzam mais ainda, com a cria\u00e7\u00e3o do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP)’, que passou a ser aplicado este ano.<\/P>
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A cria\u00e7\u00e3o do FAP obrigou as empresas a pagarem, desde o in\u00edcio deste ano, de 1% a 3% de imposto sobre a folha de pagamentos, a t\u00edtulo de seguro de acidente do trabalho, conforme o \u00edndice de ocorr\u00eancias. <\/P>
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Segundo Casali, \u201cas empresas est\u00e3o conscientes de que podem ganhar com investimentos na seguran\u00e7a do trabalho\u201d, de forma a pagar menos. A sa\u00fade e a seguran\u00e7a no trabalho, diz Casali, \u00e9 um tema que tem crescido nas discuss\u00f5es internas nas empresas e passa a ser uma quest\u00e3o recorrente, no dia a dia, como a da preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/P>
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Os acidentes de trabalho s\u00e3o medidos atrav\u00e9s do Nexo T\u00e9cnico Previdenci\u00e1rio, aplicado na concess\u00e3o de aux\u00edlio doen\u00e7a e benef\u00edcios por morte e invalidez, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O FAP \u00e9 calculado sempre sobre os dois \u00faltimos anos de todo o hist\u00f3rico de acidentalidade e de registros acident\u00e1rios da Previd\u00eancia Social, por empresa. O fator incide sobre as al\u00edquotas das empresas que s\u00e3o divididas em 1.301 subclasses da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividade Econ\u00f4mica.<\/P>
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As empresas que quiserem contestar a sua classifica\u00e7\u00e3o para pagamento do FAP em 2011 dever\u00e3o faz\u00ea-lo por formul\u00e1rio eletr\u00f4nico enviado ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social ou Secretaria da Receita Federal do Brasil, entre os dias 1\u00ba e 30 de novembro pr\u00f3ximos.<\/P>
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No levantamento feito no ano passado, das 922 mil empresas que se enquadram no pagamento do FAP, mais de 91%, equivalente a 844 mil empresas, contar\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota para 2011. V\u00e3o ter aumento da taxa\u00e7\u00e3o quase 8,5% delas, equivalente a 78 mil empresas. <\/P>
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Na ind\u00fastria da transforma\u00e7\u00e3o 78% das empresas contar\u00e3o com b\u00f4nus (redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota), na \u00e1rea de g\u00e1s e eletricidade s\u00e3o 80,7%; na agricultura, pecu\u00e1ria produ\u00e7\u00e3o florestal, pesca e aquicultura, 88,5% ter\u00e3o descontos; na constru\u00e7\u00e3o civil, 82,9% e na \u00e1rea de sa\u00fade humana e servi\u00e7os sociais 95,8% ter\u00e3o b\u00f4nus no pagamento do FAP de 2011.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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