Previs\u00e3o \u00e9 que encargo seja encerrado no final deste ano, mas associa\u00e7\u00e3o ainda v\u00ea risco de prorroga\u00e7\u00e3o do encargo
Dayanne Jadjiski, da Ag\u00eancia CanalEnergia, Regula\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica <\/P>
\n
A extin\u00e7\u00e3o da Reserva Global de Revers\u00e3o, prevista para acontecer no pr\u00f3ximo m\u00eas de dezembro, vai trazer uma economia da ordem de 2% na conta de luz dos consumidores. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres. Segundo o assessor t\u00e9cnico em Energia da Abrace, Fernando Umbria, a provis\u00e3o desses recursos, ao final do ano passado, seria estimado em aproximadamente R$ 16 bilh\u00f5es.<\/P>
\n
‘N\u00e3o temos um n\u00famero preciso, porque parte desse saldo estaria aplicado em financiamento, subs\u00eddio a fontes diversas. Deste montante, cerca de R$ 8 bilh\u00f5es seriam recurso dispon\u00edvel em caixa’, avalia ele, destacando tamb\u00e9m que a RGR \u00e9 o encargo mais antigo do setor el\u00e9trico e que n\u00e3o tem mais raz\u00e3o de existir.<\/P>
\n
Umbria destacou tamb\u00e9m que os recursos da RGR nunca foram utilizados para cobrir custos de revers\u00f5es de concess\u00f5es ao poder concedente. Para o executivo, ao longo dos anos, o tributo teve novas aplica\u00e7\u00f5es que se sobrepuseram a outros encargos. ‘Quando se faz subs\u00eddio a fontes alternativas, a RGR acaba se sobrepondo ao Proinfa, a pr\u00f3pria CDE. O tributo tamb\u00e9m \u00e9 utilizado para a universaliza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia energ\u00e9tica, e est\u00e1 se sobrepondo a CDE e ao P&D. Foram dadas novas fun\u00e7\u00f5es a RGR para as quais existem outros encargos e a RGR, a rigor, nunca foi utilizada para seu objeto de origem’, declara. <\/P>
\n
Segundo a lei 10.438, de 2002, a Reserva \u00e9 destinada ao provimento de recursos para expans\u00e3o dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia; financiamento de fontes alternativas; estudos de invent\u00e1rio e viabilidade de aproveitamento de potenciais hidr\u00e1ulicos; implanta\u00e7\u00e3o de centrais geradoras de pot\u00eancia at\u00e9 5.000 kW; e desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o de programas e projetos destinados ao combate ao desperd\u00edcio e uso eficiente da energia.<\/P>
\n
Apesar de a quota anual da RGR ter prazo para ser extinta em dezembro, na minuta do Plano Nacional de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica, segundo Umbria, \u00e9 mencionada a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do encargo para destinar os recursos em projetos de efici\u00eancia energ\u00e9tica. Para o executivo, uma alternativa, por exemplo, para aplica\u00e7\u00e3o em efici\u00eancia energ\u00e9tica, seria a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico para este tipo de projeto. <\/P>
\n
A associa\u00e7\u00e3o defende a ideia de que a RGR n\u00e3o seja postergada mas, para Umbria, h\u00e1 uma tend\u00eancia natural a se querer prorrogar o tributo. ‘Historicamente no setor el\u00e9trico, percebemos que os encargos que s\u00e3o criados muito raramente s\u00e3o extintos. N\u00f3s entendemos que essa \u00e9 uma grande oportunidade para mudar essa l\u00f3gica e realmente come\u00e7ar a extinguir encargos que j\u00e1 tenham vida util esgotada’, finaliza o executivo.<\/P>
\n
Concess\u00f5es – Com a aproxima\u00e7\u00e3o do vencimento das concess\u00f5es, Umbria acredita que h\u00e1 uma tend\u00eancia de o governo decida pela prorroga\u00e7\u00e3o devido \u00e0 a falta de recursos para indenizar as concession\u00e1rias, caso os contratos n\u00e3o sejam renovados.<\/P>
\n
‘A disponibilidade de recursos do fundo n\u00e3o seria capaz de cumprir com essa finalidade de bancar as revers\u00f5es que est\u00e3o por vencer. N\u00e3o sabemos exatamente qual seria o valor, caso essas concess\u00f5es venham a ser revertidas para posteriormente serem licitadas, porque depende de como ser\u00e3o feitos os c\u00e1lculos. O custo depende da metodologia pr\u00e9-adotada, mas o que se sabe \u00e9 que os R$ 16 bilh\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o suficientes para cobrir revers\u00f5es. N\u00e3o teria dinheiro suficiente para fazer isso’, avalia.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Previs\u00e3o \u00e9 que encargo seja encerrado no final deste ano, mas associa\u00e7\u00e3o ainda v\u00ea risco de prorroga\u00e7\u00e3o do encargoDayanne Jadjiski, da Ag\u00eancia CanalEnergia, Regula\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica A extin\u00e7\u00e3o da Reserva<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7744"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7744\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}