Passados 12 anos da privatiza\u00e7\u00e3o do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, o pre\u00e7o da assinatura b\u00e1sica de telefone passou de R$ 10 para R$ 28,80 \u2013 exclu\u00eddos tributos. O valor atual representa 188% de aumento desde 1998, enquanto a infla\u00e7\u00e3o oficial, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 118%. Estudos de ONGs que acompanha a quest\u00e3o apontam que o acesso est\u00e1 distante de ser universalizado tanto em telefonia quanto em banda larga. Al\u00e9m disso, o modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi capaz de promover concorr\u00eancia no setor.<\/P>
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O tema foi retomado no debate entre candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica de domingo (10). A governista Dilma Rousseff (PT) criticou Jos\u00e9 Serra (PSDB) por ter sido favor\u00e1vel \u00e0 venda do sistema Telebr\u00e1s e de outras estatais \u00e0 iniciativa privada. O tucano defendeu a medida, alegando que ela foi respons\u00e1vel pela expans\u00e3o dos servi\u00e7os. Ele alega que, a venda do patrim\u00f4nio p\u00fablico permitiu acesso a um servi\u00e7o mais barato e de melhor qualidade, e sem a medida os brasileiros viveriam na era do ‘orelh\u00e3o’.<\/P>
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Por\u00e9m, estudos apontam que o servi\u00e7o \u00e9 caro e a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso, um dos crit\u00e9rios fundamentais na hora da concess\u00e3o, n\u00e3o foi efetivado. Especialistas consideram que o quadro atual revela as perversidades do processo de capitaliza\u00e7\u00e3o conduzido pelo governo Fernando Henrique Cardoso.<\/P>
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‘A privatiza\u00e7\u00e3o foi feita para transferir recursos, muitos recursos para a iniciativa privada. E, pior, para a iniciativa privada de pa\u00edses estrangeiros. Esse preju\u00edzo se estende at\u00e9 hoje porque as concession\u00e1rias monopolizam as redes de comunica\u00e7\u00e3o de dados do Brasil, impedindo a universaliza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o’, resume Fl\u00e1via Lef\u00e8vre Guimar\u00e3es, advogada do Proteste.<\/P>
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Do faturamento total, a assinatura b\u00e1sica responde pela maior fatia dos lucros da Telef\u00f4nica: 25%. A quest\u00e3o \u00e9 que o processo de privatiza\u00e7\u00e3o incluiu outra concess\u00e3o \u00e0s empresas. At\u00e9 2005, elas puderam escolher um setor no qual incluiriam um aumento anual de 9% \u2013 o escolhido foram as assinaturas.<\/P>
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Al\u00e9m disso, at\u00e9 aquele ano a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria era feita pelo \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os-Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas que garantiu aumentos bem acima da infla\u00e7\u00e3o oficial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) no IPCA \u2013 \u00edndice refer\u00eancia para aumentos salariais dos trabalhadores, por exemplo. Por isso o valor da assinatura aumentou 2,8 vezes.<\/P>
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A advogada do Proteste acrescenta que o lucro obtido com assinaturas, uma concess\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 usado pelas empresas para financiar os mercados de banda larga e TV por assinatura, que s\u00e3o privados. Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, j\u00e1 somados os impostos, a assinatura b\u00e1sica deveria ficar em R$ 14 \u2013 hoje, na m\u00e9dia, fica em R$ 40.<\/P>
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Como revela reportagem da Revista do Brasil n\u00famero 39, o terreno favor\u00e1vel \u00e0 venda ao setor privado foi preparado tr\u00eas anos antes da privatiza\u00e7\u00e3o, com eleva\u00e7\u00e3o de 2.000% na assinatura b\u00e1sica \u2013 antes, custava o equivalente a R$ 0,44. Ou seja, caiu fortemente o pre\u00e7o de compra da linha, chamado de ‘taxa de habilita\u00e7\u00e3o’ e que ultrapassava os R$ 1.000, mas os custos foram compensados em outros itens da conta de telefone.<\/P>
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Al\u00e9m disso, mudou-se habilmente o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, deixando de lado os futuros ganhos que as operadoras teriam com a banda larga. Com isso, o Sistema Telebr\u00e1s, avaliado em R$ 40 bilh\u00f5es, acabou negociado por R$ 22 bilh\u00f5es. Para que se tenha uma ideia, a espanhola Telef\u00f3nica levou a concess\u00e3o paulista por R$ 5,7 bilh\u00f5es. Apenas em 2008, \u00faltimo balan\u00e7o dispon\u00edvel, o resultado l\u00edquido da empresa foi de R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/P>
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Problemas no modelo
Um pedido da Proteste para a redu\u00e7\u00e3o do valor da assinatura foi apresentado \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Mas, como outras demandas, ainda n\u00e3o h\u00e1 resposta por parte da entidade. A institui\u00e7\u00e3o reguladora criadas pelo governo FHC na \u00e9poca da privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 criticada por parte da sociedade civil organizada. O entendimento \u00e9 de que a Anatel, que tem em boa parte de seus quadros ex-executivos do ‘mercado’, \u00e9 sempre muito favor\u00e1vel aos interesses das empresas, deixando de cumprir seu papel b\u00e1sico de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/P>
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A regula\u00e7\u00e3o dos agentes privados n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica cr\u00edtica feita ao modelo. N\u00e3o foi garantida, por exemplo, a concorr\u00eancia no mercado. A ag\u00eancia n\u00e3o levou em conta a concentra\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na hora de aprovar fus\u00f5es e vendas. Hoje, h\u00e1 basicamente tr\u00eas ‘players’ nas telecomunica\u00e7\u00f5es brasileiras: Telef\u00f4nica\/Vivo, Embratel\/Claro e Oi\/Brasil Telecom.<\/P>
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\u201cTemos na telefonia e na banda larga quase todo o pa\u00eds ref\u00e9m das concession\u00e1rias. Na TV por assinatura, dois monop\u00f3lios, um por sat\u00e9lite e outro por cabo. Na telefonia m\u00f3vel, onde h\u00e1 de fato uma concorr\u00eancia, n\u00e3o houve impacto sobre o que deveria haver, que \u00e9 no pre\u00e7o de tarifas e na qualidade de servi\u00e7os\u201d, lamentou Diogo Moyses, pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em recente entrevista \u00e0 Rede Brasil Atual.<\/P>
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As empresas-espelho, que deveriam garantir a concorr\u00eancia, n\u00e3o se consolidaram, exce\u00e7\u00e3o feita \u00e0 GVT. Eram empresas que n\u00e3o tinham territ\u00f3rio delimitado nem obriga\u00e7\u00e3o de cumprir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o de acesso, duas vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concession\u00e1rias. Mas, houve desvantagens que acabaram sendo bem mais pesadas para essas empresas. ‘Se p\u00f5e uma regra que a empresa-espelho precisa alugar a rede da concession\u00e1ria e outra de que n\u00e3o pode praticar pre\u00e7o mais baixo que o da concession\u00e1ria, como vai entrar no mercado?’, avalia Fl\u00e1via Lef\u00e8vre.<\/P>
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Somados
Se n\u00e3o h\u00e1 concorr\u00eancia na telefonia fixa, tampouco h\u00e1 entre a telefonia m\u00f3vel e a fixa. A quest\u00e3o \u00e9 que s\u00e3o as mesmas empresas que atuam nos dois campos. A Claro \u00e9 ligada \u00e0 Embratel; a Vivo \u00e9 controlada pela Telef\u00f4nica; a Oi e a Brasil Telecom passaram a ser parte de um mesmo grupo. Por falta de empresas, a concorr\u00eancia fica prejudicada.<\/P>
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Os pre\u00e7os da telefonia fixa n\u00e3o baixam, alijando as classes mais baixas deste servi\u00e7o que, hoje, deveria estar universalizado. A ‘teledensidade’, jarg\u00e3o do setor que mede a quantidade de telefones fixos dentro de determinada \u00e1rea, \u00e9 hoje de 21 linhas a cada mil habitantes na m\u00e9dia do pa\u00eds \u2013 patamar muito parecido \u00e9 registrado desde 2001. Mas, segundo a Proteste, estados como o Maranh\u00e3o t\u00eam uma teledensidade inferior a dez linhas por mil habitantes. H\u00e1 doze milh\u00f5es de linhas contratadas, mas n\u00e3o ativadas.<\/P>
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‘Al\u00e9m de tudo, as concession\u00e1rias n\u00e3o querem estimular o tr\u00e1fego porque, como investem pouco na rede de dados, utilizam a infraestrutura da telefonia fixa para vender o servi\u00e7o de dados’, acrescenta a advogada do<\/P>
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Proteste.
Segundo a S\u00edntese dos Indicadores Sociais, publicada pelo IBGE em setembro, 49,1% dos domic\u00edlios t\u00eam telefone fixo, \u00edndice bem inferior ao registrado na telefonia m\u00f3vel: 83,1%. A explica\u00e7\u00e3o do estudo \u00e9 simples: ‘Os dados indicam que os altos custos ainda presentes da telefonia fixa no Pa\u00eds, aliado \u00e0 debilidade de oferta desse servi\u00e7o em muitas localidades, fez com que a popula\u00e7\u00e3o gradativamente optasse pelo uso da telefonia m\u00f3vel.\u201d<\/P>
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Para piorar, como as empresas lucram de qualquer maneira, n\u00e3o t\u00eam interesse em manter em funcionamento os Telefones de Uso P\u00fablico (TUPs), brasileiramente conhecido como orelh\u00e3o. A meta, quando da privatiza\u00e7\u00e3o, era de 7,5 aparelhos a cada mil habitantes. Mas a Anatel, em parceria com as empresas, foi revisando o valor para baixo, e agora j\u00e1 estuda permitir uma densidade de 4,5 telefones por grupo de mil pessoas. O problema \u00e9 que, segundo a Proteste, 35% dos equipamentos est\u00e3o quebrados.<\/P>
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A organiza\u00e7\u00e3o avalia que nem mesmo o servi\u00e7o de celulares se salva. A entidade lembra que 85% das linhas de telefone m\u00f3vel operam no sistema pr\u00e9-pago e com recarga m\u00e9dia de R$ 5, os aparelhos conhecidos popularmente como ‘pais de santo’, porque apenas recebem chamadas, sem a possibilidade de origin\u00e1-las.<\/P>
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Banda larga
A melhor not\u00edcia para as entidades de defesa do consumidor foi a reativa\u00e7\u00e3o, pelo governo Lula, da Telebr\u00e1s. A empresa ter\u00e1, inicialmente, a fun\u00e7\u00e3o de gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que visa \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet no pa\u00eds.<\/P>
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Mesmo com toda a reclama\u00e7\u00e3o das teles, o PNBL come\u00e7a a sair do papel este ano, em cem cidades-piloto nas quais ser\u00e3o avaliados os crit\u00e9rios para a continuidade do plano, que prev\u00ea 40 milh\u00f5es de domic\u00edlios abastecidos por conex\u00e3o de alta velocidade at\u00e9 2014. Atualmente, a banda larga brasileira \u00e9 controlada em sua imensa maioria por tr\u00eas empresas e se insere entre as mais caras e menos eficazes do mundo.<\/P>
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Como as operadoras atuam somente nos locais em que h\u00e1 retorno econ\u00f4mico garantido, apenas 47% dos munic\u00edpios disp\u00f5em de conex\u00e3o de alta velocidade. Entre as cidades com menos de 100 mil habitantes, 44% n\u00e3o contam com o servi\u00e7o, mesma situa\u00e7\u00e3o vista em algumas capitais do norte brasileiro. A Telebr\u00e1s chegar\u00e1 ao consumidor final apenas nos casos em que n\u00e3o houver interesse do setor privado. Antes disso, a \u00e1rea ser\u00e1 oferecida a pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/P>
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‘A Telebr\u00e1s foi reestruturada para que o Estado volte a exercer seu papel de gestor das pol\u00edticas de telecomunica\u00e7\u00f5es. O que acontece hoje \u00e9 que as redes p\u00fablicas est\u00e3o servindo ao interesse exclusivo das concession\u00e1rias’, conclui Fl\u00e1via Lef\u00e8vre. (Jo\u00e3o Peres)<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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