Ap\u00f3s reuni\u00e3o com centrais sindicais nesta ter\u00e7a-feira sobre o novo ponto eletr\u00f4nico com impressora, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) disse que vai garantir benef\u00edcios aos trabalhadores, como n\u00e3o bater ponto na hora do almo\u00e7o ou restringir o registro apenas a casos de atraso, falta ou hora extra. A flexibiliza\u00e7\u00e3o servir\u00e1 \u00e0s empresas e setores que j\u00e1 tiverem acordos coletivos com os funcion\u00e1rios que prevejam esses benef\u00edcios. <\/P>
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O ministro afirmou que, at\u00e9 o final do m\u00eas, ficar\u00e1 pronto um estudo de como implementar a flexibiliza\u00e7\u00e3o. Lupi disse que n\u00e3o vai alterar a portaria –de 2009– que regulamenta o novo ponto eletr\u00f4nico, mas editar, em novembro, uma instru\u00e7\u00e3o normativa ou portaria que a complemente. <\/P>
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De acordo com Lupi, os acordos coletivos s\u00e3o demandas de grandes empresas e setores espec\u00edficos, como o metal\u00fargico e o qu\u00edmico.
A reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira sucede outra, em agosto, com representantes das mesmas centrais sindicais. Na ocasi\u00e3o, ficou combinado que entregariam ao ministro um documento formal com propostas, o que foi feito hoje. <\/P>
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Assinam o pedido CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), For\u00e7a Sindical, UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil). <\/P>
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No documento, as centrais se dizem favor\u00e1veis \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do novo ponto eletr\u00f4nico, desde que privilegiados os acordos coletivos. <\/P>
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PORTARIA <\/P>
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A regra exige que as empresas que adotam ponto eletr\u00f4nico imprimam recibos a cada ponto batido por seus funcion\u00e1rios. Inicialmente prevista para entrar em vigor em 26 de agosto de 2010, foi adiada para 1\u00ba de mar\u00e7o de 2011. A partir dessa data, os fiscais ter\u00e3o 90 dias para aplicar multas. <\/P>
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O atraso se deu por falta de equipamentos dispon\u00edveis no mercado. De acordo com c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio do Trabalho, mais de 1 milh\u00e3o de m\u00e1quinas de ponto eletr\u00f4nico com impressora ser\u00e3o necess\u00e1rias. Mas o ritmo de fabrica\u00e7\u00e3o do equipamento n\u00e3o daria conta at\u00e9 agosto. <\/P>
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Editada no ano passado, a portaria 1.510 cria regras para as empresas que optarem pela utiliza\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico. A medida prev\u00ea que a cada entrada e sa\u00edda do funcion\u00e1rio da empresa seja registrado um comprovante impresso, que ficar\u00e1 com o empregado. Para isso, cada aparelho de ponto eletr\u00f4nico dever\u00e1 ter uma impressora. Os comprovantes seriam \u00fateis ao funcion\u00e1rio por comprovarem as horas trabalhadas. <\/P>
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As regras ir\u00e3o valer somente para as empresas que adotarem o registro de ponto eletr\u00f4nico, que n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio. Continuar\u00e1 sendo poss\u00edvel utilizar o ponto manual e o mec\u00e2nico. (Thais Bilenky)<\/EM><\/P> <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s reuni\u00e3o com centrais sindicais nesta ter\u00e7a-feira sobre o novo ponto eletr\u00f4nico com impressora, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) disse que vai garantir benef\u00edcios aos trabalhadores, como n\u00e3o bater ponto<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7698"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7698"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7698\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7698"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7698"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7698"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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