Auditoria do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (TCM) apontou irregularidades no controle das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) que prestaram servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade na capital paulista, ao longo de 2009. A an\u00e1lise considerou as contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do Fundo Municipal de Sa\u00fade. O relat\u00f3rio do TCM indica que, apesar da exist\u00eancia de um \u00f3rg\u00e3o na secretaria para monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das OSs \u2013 o N\u00facleo T\u00e9cnico de Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os em Sa\u00fade (NTCSS) \u2013, h\u00e1 problemas no controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es. <\/P>
\n
O trabalho do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 ‘falho e ineficiente, uma vez que as presta\u00e7\u00f5es de contas da contratada foram aprovadas contendo erros e inconsist\u00eancias nos dados’, cita o documento do tribunal. Outra irregularidade encontrada pelos auditores \u00e9 a inexist\u00eancia de contas correntes espec\u00edficas para repasses e movimenta\u00e7\u00e3o de valores, o que ‘inviabiliza a transpar\u00eancia e o controle da movimenta\u00e7\u00e3o financeira das entidades’.<\/P>
\n
O modelo de gest\u00e3o de unidades de sa\u00fade por funda\u00e7\u00f5es e institutos \u00e9 adotado com a justificativa de reduzir custos e aumentar a efici\u00eancia e a capacidade de investimento, j\u00e1 que dispensa licita\u00e7\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de material e equipamento. Por\u00e9m, a f\u00f3rmula \u00e9 criticado por sindicatos de trabalhadores do setor como uma forma de terceiriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o. <\/P>
\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, a secretaria n\u00e3o tem capacidade de controlar as OSs. Os ‘apontamentos trazem \u00e0 tona a incapacidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de controlar de modo eficaz os contratos por ela firmados (…). Principalmente em fun\u00e7\u00e3o de seu escasso quadro t\u00e9cnico e tamb\u00e9m pela falta de sistemas informatizados que auxiliem nesse processo de gerenciamento’, lista o relat\u00f3rio do tribunal.<\/P>
\n
Durante visita ao hospital, a parlamentar afirma ter constatado que a entidade recebe reembolso por exames de diagn\u00f3stico por imagem que n\u00e3o s\u00e3o realizados. ‘Os pagamentos est\u00e3o sendo efetuados na \u00edntegra, sem qualquer avalia\u00e7\u00e3o e controle pelo N\u00facleo T\u00e9cnico de Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade’, aponta, em representa\u00e7\u00e3o ao TCM, com pedido de auditoria no contrato da OS Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de S\u00e3o Paulo, respons\u00e1vel pelo hospital. Auditoria externa<\/STRONG> Procurada pela Rede Brasil Atual, a funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o quis comentar se existe contrato com a prefeitura para auditar as OSs. ‘Somente os clientes podem se manifestar sobre eventuais contratos’, afirmou a Assessoria de Imprensa da institui\u00e7\u00e3o. <\/P> No ano passado, do or\u00e7amento de R$ 5,3 bilh\u00f5es dispon\u00edvel para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as OSs receberam R$ 1,4 bilh\u00e3o para gerenciar Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), Assist\u00eancia M\u00e9dica Ambulatorial (AMAs), hospitais, laborat\u00f3rios e equipes do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia. (Suzana Vier)<\/EM><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Auditoria do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (TCM) apontou irregularidades no controle das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) que prestaram servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade na capital paulista, ao<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7590"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7590"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7590\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
S\u00e3o Luiz Gonzaga<\/STRONG>
No relat\u00f3rio, o TCM tamb\u00e9m diagnostica atraso nos repasses da secretaria para as OSs, al\u00e9m de problemas de lota\u00e7\u00e3o. O Hospital S\u00e3o Luiz Gonzaga, localizado no Ja\u00e7an\u00e3, zona norte da capital, por exemplo, tem uma taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de 101,24%, quando a taxa desej\u00e1vel, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 de 80 a 85%.
Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Promo\u00e7\u00e3o Social, Trabalho e Mulher da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Paulo, o hospital municipal S\u00e3o Luiz Gonzaga \u00e9 uma amostra do descontrole de repasse dos recursos da prefeitura para as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais. <\/P>
\n
A Santa Casa tem contrato no valor de R$ 21,7 milh\u00f5es para gest\u00e3o, apoio e execu\u00e7\u00e3o das atividades e servi\u00e7os de sa\u00fade na microrregi\u00e3o do Ja\u00e7an\u00e3 e Trememb\u00e9. O valor or\u00e7ado para os servi\u00e7os de imagem da comunidade externa \u00e9 de R$ 1 milh\u00e3o por ano. <\/P>
\n
Segundo dados do jornal Folha de S. Paulo, a incapacidade da prefeitura de fiscalizar as OSs teria levado o Executivo a buscar a Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Cont\u00e1beis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) para realizar auditoria externa.<\/P>
\n
\n
<\/P>
\n