Confira o artigo de Artur Henrique, presidente nacional da CUT sobre o SUS em S\u00e3o Paulo<\/STRONG> <\/P> O Sistema \u00danico de Sa\u00fade enfrenta uma s\u00e9rie de desafios para atingir de maneira uniforme, em todos os locais em que atua, o padr\u00e3o de excel\u00eancia a que se prop\u00f5e. Sua concep\u00e7\u00e3o, abrang\u00eancia e a pr\u00e1tica efetiva da universalidade s\u00e3o reconhecidas internacionalmente como exemplares. E h\u00e1 grande n\u00famero de casos em que a rede p\u00fablica chega muito pr\u00f3ximo do ideal pretendido.<\/P> Mesmo assim, um dos desafios do SUS \u00e9 romper a insist\u00eancia com que \u00e9 retratado quase sempre a partir de not\u00edcias negativas. Relativamente, s\u00e3o poucas as ocasi\u00f5es em que o sistema \u00e9 apresentado em reportagens que apontem seus muitos acertos. E nunca, ao menos nos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o denunciados ataques – esp\u00e9cie de sabotagem, poder\u00edamos dizer – a que \u00e9 submetido, como, por exemplo, o fato de a rede privada de hospitais encaminhar seus clientes ao SUS em casos de alta complexidade, aumentando as filas e fugindo ao que vendem – literalmente – \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. <\/P> Nem fica expl\u00edcito o fato de o fim da CPMF, que retirou fonte de financiamento do SUS, n\u00e3o ter baixado os pre\u00e7os dos produtos, como prometiam. O empresariado transformou em lucro a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que conseguiu com a ajuda da oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula.<\/P> Outro caso muito grave de ataque ao SUS, e que merece aten\u00e7\u00e3o neste per\u00edodo eleitoral, \u00e9 a tentativa sistem\u00e1tica dos governos estaduais paulistas, ao longo dos \u00faltimos anos, de esvaziar o car\u00e1ter p\u00fablico do sistema.<\/P> Um dos mais not\u00e1veis mecanismos dos governos do PSDB em S\u00e3o Paulo \u00e9 n\u00e3o cumprir de verdade a emenda 29. A emenda determina a aplica\u00e7\u00e3o de 12% das receitas do Estado diretamente em servi\u00e7os de sa\u00fade de car\u00e1ter universal. Para garantir o respeito a este princ\u00edpio, os movimentos populares de Sa\u00fade e o movimento sindical est\u00e3o pressionando pela regulamenta\u00e7\u00e3o da emenda com o objetivo de, entre outras coisas, estabelecer de maneira muito clara o que deve ser considerado servi\u00e7o de car\u00e1ter universal.<\/P> Para simular cumprir os 12%, os governos estaduais tucanos em S\u00e3o Paulo incluem na conta programas como os de distribui\u00e7\u00e3o de leite ou o ‘Alimenta S\u00e3o Paulo’, de distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias de baixa renda. Por melhor que fossem, n\u00e3o s\u00e3o investimentos no sistema p\u00fablico de sa\u00fade universal, evidentemente.<\/P> Uma das consequ\u00eancias dessa postura \u00e9 que os munic\u00edpios s\u00e3o obrigados a investir muito mais do que o determinado pela lei para cobrir a aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o do governo estadual.<\/P> A secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade de Diadema, Aparecida Linhares Pimenta, informa que a cidade investe 30% de suas receitas na rede p\u00fablica, quando a emenda 29 recomenda 15%.<\/P> Vice-presidente da Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade), Cidinha, como \u00e9 conhecida a secret\u00e1ria, denuncia tamb\u00e9m que, em m\u00e9dia, as prefeituras investem 22% das receitas.<\/P> Luiz Marinho, prefeito de S\u00e3o Bernardo, afirma que s\u00e3o 25% empenhados pela cidade, enquanto o governo estadual comparece s\u00f3 com 1%. O restante vem de repasses federais.<\/P> Tal descaso vem acompanhado de uma estrat\u00e9gia privatizante que atende pelo nome de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS”s), programa que delega a entidades de car\u00e1ter privado – funda\u00e7\u00f5es, ONG”s e outras – a administra\u00e7\u00e3o de hospitais p\u00fablicos, desde o uso do dinheiro que recebem do Estado at\u00e9 a escolha de que tipo de paciente ser\u00e1 atendido, terceirizando a gest\u00e3o. No Estado de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 s\u00e3o 27 hospitais p\u00fablicos entregues a OS”s.<\/P> Entre os resultados dessa pol\u00edtica, um exemplo recente e escandaloso vem da regi\u00e3o do ABC, onde o hospital estadual M\u00e1rio Covas, gerido por uma OS, suspendeu desde a semana retrasada o atendimento de parto. Sem aviso pr\u00e9vio, sem nenhum tipo de combina\u00e7\u00e3o com os prefeitos da regi\u00e3o. <\/P> As entidades sindicais que atuam no Estado na \u00e1rea da Sa\u00fade j\u00e1 fizeram algumas den\u00fancias dessa pr\u00e1tica, com s\u00f3lida documenta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos em que hospitais geridos por OS”s suspendem o atendimento a acidentados, com o objetivo de cortar custos.<\/P> Al\u00e9m de desumano e contr\u00e1rio aos princ\u00edpios da medicina, esse tipo de postura rompe com a l\u00f3gica do SUS e seus princ\u00edpios de equanimidade e universalidade.<\/P> A gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos pelas OS”s n\u00e3o \u00e9 submetido a controle social. Den\u00fancias de mau uso das verbas e interrup\u00e7\u00e3o de atendimentos, quando v\u00eam \u00e0 tona, acontecem pelo trabalho de sindicatos e de parlamentares, que cruzam relat\u00f3rios do tribunal de contas e informa\u00e7\u00f5es colhidas atrav\u00e9s de investiga\u00e7\u00e3o militante.<\/P> Por fim, desmentindo os ideais de ‘compet\u00eancia’ e ‘produtividade’ dos hospitais geridos pelas OS”s, h\u00e1 relatos impressionantes de gastos suspeitos. Um jornal de grande circula\u00e7\u00e3o denunciou, em 2007, que o or\u00e7amento das OS”s era em m\u00e9dia 13,5% maior que os da administra\u00e7\u00e3o direta, apesar de ter volume de interna\u00e7\u00f5es 25,8% menor.<\/P> Est\u00e1 na hora de aprofundar este debate.<\/P> <\/P> Artur Henrique – Presidente da CUT Nacional<\/EM> Confira o artigo de Artur Henrique, presidente nacional da CUT sobre o SUS em S\u00e3o Paulo O Sistema \u00danico de Sa\u00fade enfrenta uma s\u00e9rie de desafios para atingir de maneira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7584"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7584"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7584\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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