{"id":7579,"date":"2010-08-10T17:34:57","date_gmt":"2010-08-10T17:34:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/cesp-acordo-assinado\/"},"modified":"2010-08-10T17:34:57","modified_gmt":"2010-08-10T17:34:57","slug":"cesp-acordo-assinado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=7579","title":{"rendered":"CESP: Acordo assinado!"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P><STRONG>Disposi\u00e7\u00e3o de luta e capacidade de negocia\u00e7\u00e3o garantiram avan\u00e7o na cl\u00e1usula de Gerenciamento de Pessoal<\/STRONG><\/P><br \/>\n<P>Mais uma vez, o Sinergia CUT prova que a persist\u00eancia faz a diferen\u00e7a.&nbsp; Sindicato e CESP assinaram, na \u00faltima quinta (05),&nbsp; Acordo Coletivo de Trabalho com mais prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores que as outras entidades sindicais.<\/P><br \/>\n<P>A negocia\u00e7\u00e3o s\u00f3 avan\u00e7ou gra\u00e7as \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de luta da categoria que deliberou em um primeiro momento pela greve, agendada para o dia 27 passado, e, posteriormente, pela suspens\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do estado de greve, quando a CESP entrou com o processo de diss\u00eddio.<\/P><br \/>\n<P>Em audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o e Instru\u00e7\u00e3o, realizada no dia 28 passado no TRT da 15a Regi\u00e3o, o juiz desembargador sugeriu que Sindicato e empresa negociassem uma solu\u00e7\u00e3o para a diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula de Gerenciamento de Pessoal. E foi o que fizeram na rodada do \u00faltimo dia 02, chegando \u00e0 proposta final aprovada pelos trabalhadores em assembleias deliberativas realizadas no dia 03. A proposta mant\u00e9m o econ\u00f4mico em 4,93% e 11% em alguns benef\u00edcios, mas garante 98% do quadro de pessoal e regra a rotatividade de 2%.O resultado da negocia\u00e7\u00e3o foi apresentado na \u00faltima quinta (05), na 2a audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o e Instru\u00e7\u00e3o, colocando fim ao processo de diss\u00eddio.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Fazendo a diferen\u00e7a!<\/STRONG><BR>As demais entidades sindicais aprovaram uma proposta que permite \u00e0 empresa 2% de rotatividade sem nenhum procedimento e abrindo m\u00e3o de discutir a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da cl\u00e1usula de Gerenciamento de Pessoal, caso o governo do Estado venha privatiz\u00e1-la. J\u00e1 o Sinergia CUT negociou divis\u00e3o deste percentual. Confira:<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Gerenciamento de Pessoal:<\/STRONG> <BR>1% de rotatividade dever\u00e1 abranger os trabalhadores relacionados nos itens abaixo:<\/P><br \/>\n<UL><br \/>\n<LI>Trabalhadores j\u00e1 aposentados por outras empresas, institutos ou por qualquer outro \u00f3rg\u00e3o de previd\u00eancia;<br \/>\n<LI>Admitidos ap\u00f3s 31\/01\/2010<br \/>\n<LI>Cedidos para outras empresas, funda\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o publica, autarquias ou \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o centralizada ou descentralizada, exceto aqueles que, na data da cess\u00e3o, tenham no m\u00ednimo 5 anos de servi\u00e7o efetivamente prestados a \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o interna da CESP;<br \/>\n<LI>Trabalhadores que foram admitidos para exercerem cargos com fun\u00e7\u00f5es gratificadas e que, tendo menos de 5 (cinco) anos de empresa, durante a vig\u00eancia do presente acordo vierem a perder a fun\u00e7\u00e3o;<br \/>\n<LI>Aposentados ou que j\u00e1 adquiriram direito a aposentadoria pela Previd\u00eancia Social e Funda\u00e7\u00e3o CESP integralmente e os abrangidos pela Lei 4819;<br \/>\n<LI>Rescis\u00e3o contratual por justa causa;<br \/>\n<LI>Rescis\u00e3o Unilateral por iniciativa do empregado;<br \/>\n<LI>T\u00e9rmino do contrato por prazo determinado ou por per\u00edodo de experi\u00eancia;<br \/>\n<LI>T\u00e9rmino do contrato de aprendizagem;<BR>Novo par\u00e1grafo para os outros 1% de rotatividade: somente haver\u00e1 demiss\u00e3o dentro desse percentual caso \u201ca empresa garanta que todos os casos de desligamentos ser\u00e3o aprovados internamente por dois n\u00edveis hier\u00e1rquicos superiores ao empregado, al\u00e9m de contarem com a an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do Departamento de Recursos Humanos\u201d.<\/LI><\/UL><br \/>\n<P><STRONG>Vig\u00eancia da cl\u00e1usula 26<\/STRONG><BR>A empresa concorda em manter na atual proposta o par\u00e1grafo 5\u00ba da cl\u00e1usula 26 do ACT 2009\/2010,&nbsp; que est\u00e1 \u201csub judici\u201d. Portanto, se julgado no favor\u00e1vel aos trabalhadores no TST, a CESP se compromete em reproduzir no Acordo o resultado da decis\u00e3o do Tribunal. Acompanhe o que diz o par\u00e1grafo 5\u00ba:<BR>\u201cFica expressamente estabelecido que, na hip\u00f3tese da transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio da CESP, atualmente mantido pelo Estado, esta cl\u00e1usula ter\u00e1 vig\u00eancia de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da referida transfer\u00eancia, prorrogando-se automaticamente por mais 12 (doze) meses, e passar\u00e1 a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<BR>\u201cA Empresa n\u00e3o promover\u00e1 dispensa sem justa causa que n\u00e3o decorrer do descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais ou que n\u00e3o se fundar em motivo disciplinar ou econ\u00f4mico, previamente comprovado. Esta condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica para os contratos de prazo determinado, de aprendizagem e de dispensa por justa causa\u201d. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Taxa Negocial<\/STRONG><BR>Os trabalhadores t\u00eam prazo de 01 a 10 de setembro pr\u00f3ximo para entregar carta de oposi\u00e7\u00e3o ao desconto da taxa negocial. As cartas devem ser protocoladas na sede ou nas macrorregi\u00f5es do Sinergia CUT, das 9h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 17h30.<BR><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Disposi\u00e7\u00e3o de luta e capacidade de negocia\u00e7\u00e3o garantiram avan\u00e7o na cl\u00e1usula de Gerenciamento de Pessoal Mais uma vez, o Sinergia CUT prova que a persist\u00eancia faz a diferen\u00e7a.&nbsp; Sindicato e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7579"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7579"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7579\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}