A campanha de Jos\u00e9 Serra (PSDB) tem batido na tecla de que foi ele o respons\u00e1vel pela emenda \u00e0 Constituinte que propiciou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que ele tamb\u00e9m teria sido o grande respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do Seguro Desemprego. \u201cFoi o Serra que criou o maior patrim\u00f4nio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele criou tamb\u00e9m o Seguro desemprego\u201d, repetiu v\u00e1rias vezes o locutor do programa do PSDB, levado ao ar esta semana na TV. <\/P>
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Ele mesmo tamb\u00e9m n\u00e3o se cansa de alardear aos quatro cantos. \u201cFui o autor da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT\u201d. \u201cO Fundo, hoje, \u00e9 o maior do Brasil e \u00e9 patrim\u00f4nio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expans\u00e3o das empresas, as grandes obras, os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, o sal\u00e1rio dos pescadores na \u00e9poca do defeso\u201d, diz. \u201cGra\u00e7as ao FAT, tamb\u00e9m, tiramos o Seguro Desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje\u201d, repetiu o tucano na Conven\u00e7\u00e3o Nacional do PTB. <\/P>
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Mas, a realidade dos fatos n\u00e3o confirma as afirma\u00e7\u00f5es de Jos\u00e9 Serra e nem as de sua campanha. O Seguro Desemprego n\u00e3o teve nada a ver com sua atua\u00e7\u00e3o parlamentar. Ele foi criado pelo decreto presidencial n\u00ba 2.283 de 27 de fevereiro de 1986, assinado pelo ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney. O seguro come\u00e7ou a ser pago imediatamente ap\u00f3s a assinatura do decreto presidencial. O ex-presidente Jos\u00e9 Sarney j\u00e1 havia desmentido as declara\u00e7\u00f5es do tucano em rela\u00e7\u00e3o ao Seguro Desemprego. \u201cN\u00e3o sei de onde ele [Serra] tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na \u00e9poca, ele [Serra] era secret\u00e1rio de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro\u201d, explicou o senador.<\/P>
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Depois, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, determinou em seu art. 239, que os recursos provenientes da arrecada\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es para o PIS e para o PASEP fossem destinados ao custeio do Programa do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e, pelo menos quarenta por cento, ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, esses \u00faltimos a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social – BNDES. <\/P>
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Fomos ent\u00e3o pesquisar a data exata da cria\u00e7\u00e3o do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) j\u00e1 que Serra diz que foi uma emenda sua que propiciou a cria\u00e7\u00e3o do fundo. Est\u00e1 l\u00e1 nos anais da C\u00e2mara. O FAT foi criado pelo Projeto de Lei n\u00ba 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). O projeto diz textualmente: \u201cDISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DO SEGURO DESEMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. NOVA EMENTA: REGULA O PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR – FAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d. <\/P>
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Como Jos\u00e9 Serra seguia insistindo em afirmar que foi ele o autor da lei que criou o FAT, fizemos ent\u00e3o uma extensa pesquisa nos arquivos da C\u00e2mara dos Deputados da d\u00e9cada de 80 e 90. L\u00e1 confirmamos que Jos\u00e9 Serra n\u00e3o est\u00e1 falando a verdade. Ele apresentou o projeto de lei n\u00ba 2.250, de 1989, com o objetivo de criar o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foi apresentado em 1989. Portanto, n\u00e3o foi na Constituinte, como ele diz. O seu projeto tramitou na casa e foi considerado PREJUDICADO pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados na sess\u00e3o do dia 13 de dezembro de 1989. O resultado da tramita\u00e7\u00e3o pode ser visto no link abaixo, da C\u00e2mara Federal: (http:\/\/ www. camara. gov.br\/internet\/sileg\/ Prop_Detalhe.asp?id=201454). Os deputados consideraram o projeto prejudicado pelo fato de j\u00e1 ter sido apresentado o PL 991\/1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB). Ou seja, um ano antes de Serra j\u00e1 havia a proposta de cria\u00e7\u00e3o do FAT.<\/P>
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Nem o FAT foi criado por Serra e nem o Seguro Desemprego \u201csaiu do papel\u201d por suas m\u00e3os, como afirma a sua propaganda. A campanha tucana sobre Serra ter criado o FAT e \u201cvestir a camisa do trabalhador\u201d est\u00e1, portanto, toda ela baseada numa farsa e numa mentira. (S\u00e9rgio Cruz, da Hora do Povo) A campanha de Jos\u00e9 Serra (PSDB) tem batido na tecla de que foi ele o respons\u00e1vel pela emenda \u00e0 Constituinte que propiciou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Amparo ao Trabalhador<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7527"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7527\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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