CUT teve participa\u00e7\u00e3o efetiva na elabora\u00e7\u00e3o aprovada na 99\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Trabalho<\/STRONG> <\/P> Momento de vota\u00e7\u00e3o durante a Confer\u00eanciaHist\u00f3rica – foi uma das palavras mais utilizadas para definir o resultado alcan\u00e7ado com a vota\u00e7\u00e3o da primeira norma internacional dos direitos humanos sobre HIV\/Aids e o mundo do trabalho, aprovada no dia 17 de junho na 99\u00aa Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, com 439 votos a favor, 4 contra e 11 absten\u00e7\u00f5es. <\/P> Depois de dois anos de intenso debate, a norma \u00e9 o primeiro instrumento aprovado em n\u00edvel internacional destinado a refor\u00e7ar a contribui\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho ao acesso universal \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, tratamento, cura e apoio frente ao HIV. Cont\u00e9m disposi\u00e7\u00f5es sobre programas de preven\u00e7\u00e3o e medidas contra a discrimina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, destaca a import\u00e2ncia do emprego e das atividades geradoras de renda para os trabalhadores e as pessoas que vivem com HIV. <\/P> A nova norma est\u00e1 em forma de Recomenda\u00e7\u00e3o, uma das classes de normas de trabalho que a OIT pode adotar. Ainda que se diferencie de uma Conven\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o necessita ratifica\u00e7\u00e3o, de acordo com o artigo 19 da Constitui\u00e7\u00e3o da OIT, uma recomenda\u00e7\u00e3o deve ser comunicada ao Parlamento e devem ser discutidos os termos de sua implementa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de pol\u00edticas e da legisla\u00e7\u00e3o nacional. <\/P> A nova recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira a incluir igualdade de g\u00eanero e todas as categorias de trabalhadores e trabalhadoras, economia formal e informal, trabalho volunt\u00e1rio e for\u00e7as militares, e complementa o repert\u00f3rio de recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre o HIV\/Aids e o mundo do trabalho da OIT, adotado em 2001. <\/P> Como \u00e9 o caso da maioria das normas da OIT, seu conte\u00fado esteve sujeito a duas rodadas de discuss\u00e3o (na Confer\u00eancia em 2009 e 2010) at\u00e9 ser aprovado. \u201cForam dois anos de discuss\u00f5es para chegarmos ao conte\u00fado final e a CUT teve papel fundamental nesta constru\u00e7\u00e3o\u201d, declara Manoel Messias, secret\u00e1rio nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e integrante da delega\u00e7\u00e3o cutista na Confer\u00eancia. \u201cPara n\u00f3s da CUT esse tema vai al\u00e9m do mundo do trabalho, trata-se de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e de pol\u00edticas p\u00fablicas. Esta vis\u00e3o, somada ao nosso ac\u00famulo, fez com que tiv\u00e9ssemos participa\u00e7\u00e3o efetiva na elabora\u00e7\u00e3o de emendas ao texto, especialmente, sobre igualdade de g\u00eanero, sa\u00fade do trabalhador e seguran\u00e7a no trabalho, sa\u00fade e direitos reprodutivos, prote\u00e7\u00e3o social e trabalho informal\u201d. <\/P> Messias tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia da nova norma no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cEmbora o debate sobre HIV\/Aids esteja bastante avan\u00e7ado no Brasil, a prote\u00e7\u00e3o contra a discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho ainda \u00e9, na maioria das vezes, garantida por a\u00e7\u00f5es judiciais. Com a aprova\u00e7\u00e3o da norma da OIT, a luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o fica fortalecida, j\u00e1 que os governos ter\u00e3o que desenvolver pol\u00edticas que considerem a recomenda\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta. <\/P> A Confer\u00eancia tamb\u00e9m adotou uma resolu\u00e7\u00e3o sobre promo\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da norma, que pede ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da OIT a destinar mais recursos para a aplica\u00e7\u00e3o da nova norma, e um Plano de A\u00e7\u00e3o Mundial para promover sua aplica\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos por parte dos Estados membros da OIT. <\/P> Durante as discuss\u00f5es na Confer\u00eancia, a norma proposta obteve o apoio da UNAIDS (Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/AIDS e da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade). <\/P> (Paula Brand\u00e3o)<\/EM> <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CUT teve participa\u00e7\u00e3o efetiva na elabora\u00e7\u00e3o aprovada na 99\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Trabalho Momento de vota\u00e7\u00e3o durante a Confer\u00eanciaHist\u00f3rica – foi uma das palavras mais utilizadas para definir o resultado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7511"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7511"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7511\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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