{"id":7508,"date":"2010-06-21T16:02:54","date_gmt":"2010-06-21T16:02:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/99%c2%aa-conferencia-da-oit-2\/"},"modified":"2010-06-21T16:02:54","modified_gmt":"2010-06-21T16:02:54","slug":"99%c2%aa-conferencia-da-oit-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=7508","title":{"rendered":"99\u00aa Confer\u00eancia da OIT"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P><STRONG>Secret\u00e1rio geral da CUT avalia \u00eaxitos no evento realizado de 2 a 18 de junho em Genebra<\/STRONG> <\/P><br \/>\n<P>Realizada entre os dias 2 a 18 de junho, em Genebra, Su\u00ed\u00e7a, a 99\u00aa Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho contou com uma expressiva delega\u00e7\u00e3o da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), que participou ativamente de todas as comiss\u00f5es. Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o secret\u00e1rio geral da CUT, Quintino Severo, faz um balan\u00e7o da interven\u00e7\u00e3o, da articula\u00e7\u00e3o com as centrais e governos progressistas, e da vergonhosa a\u00e7\u00e3o empresarial para blindar o criminoso governo colombiano. <\/P><br \/>\n<P><EM>Ap\u00f3s mais de duas semanas de intensos debates, qual o seu balan\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o cutista na 99\u00aa da OIT?<\/EM><\/P><br \/>\n<P>Minha avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que foi uma a\u00e7\u00e3o muito positiva e de conquista. A maior delas foi a conven\u00e7\u00e3o, seguida de recomenda\u00e7\u00e3o, sobre o trabalho dom\u00e9stico cidad\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o funciona como um detalhamento, de como deve ser aplicada a conven\u00e7\u00e3o, ela complementa e qualifica a sua aplica\u00e7\u00e3o. <\/P><br \/>\n<P><EM>E quando come\u00e7a a ser aplicada? <\/EM><\/P><br \/>\n<P>A Conven\u00e7\u00e3o Sobre o Trabalho Dom\u00e9stico Cidad\u00e3o come\u00e7a a valer a partir do ano que vem. O que precisamos agora \u00e9 de uma grande campanha para que os pa\u00edses a ratifiquem e, com isso, se estabele\u00e7a um par\u00e2metro m\u00ednimo de direitos e garantias para as trabalhadoras e trabalhadores do segmento em todo o mundo. <\/P><br \/>\n<P><EM>O tema do HIV\/Aids ganhou destaque por tratar-se de uma verdadeira epidemia, sendo pauta inclusive numa Comiss\u00e3o&#8230;<\/EM><\/P><br \/>\n<P>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o dos portadores do v\u00edrus HIV\/Aids a Confer\u00eancia deu uma aten\u00e7\u00e3o especial, com o tema sendo tratado em uma das comiss\u00f5es. Foi aprovada uma recomenda\u00e7\u00e3o que vai estabelecer uma s\u00e9rie de garantias para os portadores, a fim de que n\u00e3o sejam discriminados e seja valorizado o seu direito ao trabalho e \u00e0 vida.<\/P><br \/>\n<P><EM>A Col\u00f4mbia, pa\u00eds cujo governo \u00e9 reiteradamente acusado de estar por detr\u00e1s do assassinato, tortura e desaparecimento de sindicalistas acabou n\u00e3o sendo analisada na Comiss\u00e3o de Normas. O que ficou definido em rela\u00e7\u00e3o a este comportamento criminoso do governo colombiano?<\/EM> <\/P><br \/>\n<P>A Comiss\u00e3o de Normas tem por finalidade garantir que os pa\u00edses apliquem as Conven\u00e7\u00f5es que ratificam. Nesta Confer\u00eancia, 25 pa\u00edses foram questionados formalmente sobre algum tipo de descumprimento das normas, de irregularidade na conduta, particularmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Conven\u00e7\u00f5es 87 e 98 da OIT, que tratam respectivamente da liberdade sindical e do direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva. H\u00e1 muitos casos de obst\u00e1culos \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o e de demiss\u00e3o de dirigentes. O caso da Col\u00f4mbia \u00e9, evidentemente, muito mais grave, pois trata-se do pa\u00eds que concentra 67% do total de assassinatos de dirigentes sindicais em todo o mundo. Nesta comiss\u00e3o houve uma chantagem inaceit\u00e1vel, com a representa\u00e7\u00e3o empresarial agindo inclusive de m\u00e1-f\u00e9 para retirar a Col\u00f4mbia da lista dos 25 pa\u00edses, justamente o pa\u00eds que mais concentra den\u00fancias e assassinatos. A press\u00e3o pol\u00edtica era visivelmente para defender o candidato da direita, em meio \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais, e sua posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3-acordo de livre com\u00e9rcio com os Estados Unidos e o Canad\u00e1. N\u00f3s continuaremos sendo solid\u00e1rios ao sindicalismo colombiano e denunciando aquele governo. <\/P><br \/>\n<P><EM>Qual a raz\u00e3o do Canad\u00e1 ter sido inclu\u00eddo nesta lista de 25 pa\u00edses?<\/EM><\/P><br \/>\n<P>No caso do Canad\u00e1 foi o descumprimento da Conven\u00e7\u00e3o 87 da OIT. Falei pessoalmente em defesa dos trabalhadores canadenses que est\u00e3o em greve h\u00e1 nove meses enfrentando a intransig\u00eancia da Vale do Rio Doce, que desrespeita a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva, persegue e demite dirigentes sindicais.<\/P><br \/>\n<P><EM>E a Comiss\u00e3o Recorrente ao Emprego, em meio a uma crise que ceifou dezenas de milh\u00f5es de postos de trabalho em todo o mundo?<\/EM> <\/P><br \/>\n<P>Nesta Comiss\u00e3o foi aprovada uma declara\u00e7\u00e3o onde se reafirma a necessidade dos pa\u00edses desenvolverem pol\u00edticas para gera\u00e7\u00e3o de emprego decente, sublinhando a import\u00e2ncia do investimento produtivo, pois est\u00e1 claro que a especula\u00e7\u00e3o necessita ser combatida, pois \u00e9 a geradora e alimentadora da atual crise internacional. <\/P><br \/>\n<P><EM>Concluindo, uma a\u00e7\u00e3o protag\u00f4nica e propositiva. Os cutistas travaram o bom combate&#8230;<\/EM> <\/P><br \/>\n<P>O balan\u00e7o \u00e9 muito positivo pois conseguimos ter voz ativa e formar opini\u00e3o em alian\u00e7a com os demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, pois nossas opini\u00f5es s\u00e3o muito semelhantes. \u00c9 importante destacar que tanto a bancada dos trabalhadores, como a dos governos do Sul trabalharam de forma muito afinada, em sintonia na quest\u00e3o da defesa das normas da OIT. Neste ponto vale citar tamb\u00e9m a alian\u00e7a com os companheiros da \u00c1frica do Sul. Do ponto de vista do Brasil, a CUT foi a central sindical com participa\u00e7\u00e3o do in\u00edcio ao fim em todas as quatro comiss\u00f5es (Normas, Trabalho Dom\u00e9stico Cidad\u00e3o, HIV\/Aids e Recorrentes ao Emprego). O importante agora \u00e9 coletivizar a experi\u00eancia acumulada e, como disse anteriormente, ampliar a press\u00e3o para fazer valer o que foi acordado. <BR><\/P><br \/>\n<P align=right>(Leonardo Severo)&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Secret\u00e1rio geral da CUT avalia \u00eaxitos no evento realizado de 2 a 18 de junho em Genebra Realizada entre os dias 2 a 18 de junho, em Genebra, Su\u00ed\u00e7a, a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7508"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7508"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7508\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}