A propaganda enganosa e os mitos da carga tribut\u00e1ria<\/STRONG><\/P> Um certo tipo de cr\u00edtica que se faz \u00e0 carga tribut\u00e1ria brasileira esconde prop\u00f3sitos muito ego\u00edstas, apesar da apar\u00eancia patri\u00f3tica. \u00c9 uma campanha que tem at\u00e9 painel eletr\u00f4nico numa rua da capital paulista – o ‘impost\u00f4metro’ de uma associa\u00e7\u00e3o empresarial – e humorista de televis\u00e3o se fingindo de frentista de posto para vender gasolina mais barata, ‘sem imposto’. Algo que os patrocinadores dessas a\u00e7\u00f5es querem de verdade, mas tentam ocultar, \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o dos investimentos do Estado em programas sociais ou em pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/P> Essa conclus\u00e3o salta aos olhos diante de um levantamento divulgado recentemente pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda. Alguns de seus dados contrariam abertamente a mais comum das cr\u00edticas, a de que o governo federal tem aumentado seus gastos com a folha de pagamento ou com o ‘incha\u00e7o’ da m\u00e1quina.<\/P> Em 2002, \u00faltimo ano de FHC, o governo federal gastava 4,8% do PIB (Produto Interno Bruto) com pagamento de pessoal. Em mar\u00e7o de 2010, depois da ‘gastan\u00e7a’, do ‘aparelhamento’ e outras imprud\u00eancias atribu\u00eddas ao governo Lula, a folha de pagamento dos servidores consome… 4,8% do PIB. Houve, sim, aumentos salariais e contrata\u00e7\u00f5es, essenciais para o processo de recomposi\u00e7\u00e3o do Estado, mas dentro de uma l\u00f3gica de acompanhamento da arrecada\u00e7\u00e3o e do crescimento da economia. Ali\u00e1s, esses investimentos tamb\u00e9m funcionam como motivadores do crescimento econ\u00f4mico.<\/P> Por outro lado, os programas de transfer\u00eancia de renda, que em 2002 correspondiam a 6,4% do PIB, em mar\u00e7o de 2010 saltaram para 9,1% do PIB, o que representa algo em torno de R$ 29,6 bilh\u00f5es de reais. Esses s\u00e3o os recursos destinados a pol\u00edticas que demonstram a op\u00e7\u00e3o do governo Lula por um modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico e principalmente social.<\/P> Assim, se a carga tribut\u00e1ria fosse simplesmente reduzida, como bradam analistas e empres\u00e1rios, as pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais estariam entre as mais fortemente atingidas.<\/P> Para esses analistas, quando o Estado aplica recursos em programas e projetos para combater a fome, a mis\u00e9ria e diminuir as desigualdades sociais existentes, eles criticam e chamam de pol\u00edtica assistencialista. Mas quando o Estado fortalece os bancos p\u00fablicos, garantindo recursos para os investimentos privados a juros subsidiados por toda a sociedade, a\u00ed eles aplaudem. <\/P> Outro dado do levantamento desfaz a cren\u00e7a de que o atual governo vem sistematicamente aumentando a carga tribut\u00e1ria, enquanto o governo anterior – atualmente na oposi\u00e7\u00e3o e querendo voltar – era mais comedido. Entre 1998 e 2002, per\u00edodo do segundo mandato FHC, marcado por momentos de forte retra\u00e7\u00e3o da economia, de desemprego e doa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio publico, a carga tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o subiu 3,32%. Em sete anos de governo Lula, a quantidade de impostos arrecadados pela Uni\u00e3o subiu 1,02%. Bem menos, e sem vender ou doar nenhuma empresa p\u00fablica, ao contr\u00e1rio fortaleceu o papel dos bancos p\u00fablicos, da Petrobr\u00e1s, da Eletrobr\u00e1s, etc.<\/P> A carga tribut\u00e1ria est\u00e1 em torno de 34% do PIB. Mas n\u00e3o se trata de loucura sem paralelo no mundo civilizado, como querem fazer parecer muitos analistas por a\u00ed. Essa propor\u00e7\u00e3o est\u00e1 na mesma faixa de pa\u00edses como Portugal, Espanha, Inglaterra e Alemanha e muito, muito abaixo de na\u00e7\u00f5es com forte estrutura de bem estar social, como Su\u00e9cia e Dinamarca. Sem os impostos, como investir no papel social do Estado, nas pol\u00edticas p\u00fablicas? <\/P> O debate correto seria discutir a qualidade dos gastos, as prioridades, o or\u00e7amento participativo, e outros instrumentos que garantam que o Estado esteja realmente a servi\u00e7o da maioria da sociedade.<\/P> Para os trabalhadores e trabalhadoras, mais importante que a propor\u00e7\u00e3o dos impostos em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o para quem \u00e9 mais penalizado. Segundo estudo do economista Amir Khair, fam\u00edlias que ganham at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos pagam quase 49% de sua renda mensal em impostos. J\u00e1 os mais favorecidos, que ganham acima de 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas, comprometem 26,3% de sua renda com impostos. Muito menos.<\/P> Ent\u00e3o, o desafio \u00e9 alterar essa l\u00f3gica perversa e criar um modelo tribut\u00e1rio progressivo: quem ganha mais, paga mais. Quem ganha menos, paga menos. Voltaremos ao assunto. (Artur Henrique, presidente nacional da CUT)<\/EM> A propaganda enganosa e os mitos da carga tribut\u00e1ria Um certo tipo de cr\u00edtica que se faz \u00e0 carga tribut\u00e1ria brasileira esconde prop\u00f3sitos muito ego\u00edstas, apesar da apar\u00eancia patri\u00f3tica. \u00c9<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7497"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7497"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7497\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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