Associa\u00e7\u00e3o de consumidores direciona \u00e0 Aneel, entre outras coisas, solicita\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o de crit\u00e9rios dos indicadores de qualidade<\/STRONG><\/P> A Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores Pro Teste solicitar\u00e1 \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica que reveja os crit\u00e9rios dos indicadores de qualidade que geraram indeniza\u00e7\u00e3o por interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia pelas distribuidoras. O objetivo \u00e9 permitir que os dias cr\u00edticos sejam inclu\u00eddos entre os obrigat\u00f3rios de compensa\u00e7\u00e3o. Segundo a associa\u00e7\u00e3o,atrav\u00e9s do novo mecanismo de indeniza\u00e7\u00e3o por interrup\u00e7\u00f5es, o consumidor ter\u00e1 direito a descontos na fatura do m\u00eas seguinte, sempre que a distribuidora extrapole os \u00edndices toler\u00e1veis de desligamento. Essa e outras propostas foram apresentadas na conclus\u00e3o do VIII Semin\u00e1rio Internacional de Defesa do Consumidor, realizado, em S\u00e3o Paulo.<\/P> Associa\u00e7\u00e3o de consumidores direciona \u00e0 Aneel, entre outras coisas, solicita\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o de crit\u00e9rios dos indicadores de qualidade A Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores Pro Teste solicitar\u00e1 \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7464"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7464"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7464\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Para a Pro Teste, a Aneel deveria disponibilizar em sua p\u00e1gina na internet as informa\u00e7\u00f5es, por concession\u00e1ria, sobre as interrup\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, al\u00e9m de estabelecer a forma de apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de descontinuidade. Isso permitiria que o usu\u00e1rio pudesse verificar se a compensa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita corretamente. A Pro Teste considera ainda que a medida aumentaria a participa\u00e7\u00e3o dos consumidores na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos indicadores de qualidade, em vigor desde o in\u00edcio do ano.<\/P>
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Tamb\u00e9m ser\u00e1 pedido \u00e0 Aneel que compense os valores pagos a mais pelos consumidores em fun\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel erro na f\u00f3rmula de reajuste das tarifas. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, o governo se omitiu neste caso e se posicionou ao lado das empresas de energia. A ag\u00eancia tamb\u00e9m deveria, de acordo com a Pro Teste, aperfei\u00e7oar os mecanismos de indeniza\u00e7\u00e3o por danos el\u00e9tricos causados por interrup\u00e7\u00f5es, com a cria\u00e7\u00e3o, pelas concession\u00e1rias, de fundo espec\u00edfico destinado aos pagamentos correspondentes, e de mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos bens revers\u00edveis.<\/P>
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A Pro Teste tamb\u00e9m reivindica a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos realizados pelas concession\u00e1rias na atualiza\u00e7\u00e3o das redes; o estabelecimento de normas que obriguem as empresas de GTD a disponibilizarem informa\u00e7\u00f5es sobre investimentos realizados, servi\u00e7os prestados, base de consumidores de baixa renda, quantidade de subs\u00eddios recebidos, e metas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o pr\u00f3ximo ano; a aberura de debates proporcionando a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na defini\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o que estabelece os novos crit\u00e9rios da tarifa baixa renda; a atualiza\u00e7\u00e3o dos mecanismos de revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica; o maior aproveitamento do potencial hidrel\u00e9trico brasileiro e fontes alternativas; e a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria incidente sobre o consumo de energia el\u00e9trica.<\/P>
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As propostas ser\u00e3o encaminhadas pela Pro Teste ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, \u00e0 Aneel e aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"