Passados 14 anos da privatiza\u00e7\u00e3o do setor energ\u00e9tico paulista o e apenas dois dias do apag\u00e3o produzido pela multinacional norte-americana AES-Eletropaulo – que deixou o centro da capital paulista sem luz por quase oito horas, o plen\u00e1rio Franco Montoro, da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, foi palco quinta-feira (13) da audi\u00eancia p\u00fablica \u201cChega de pagar para ficar no escuro\u201d. <\/P>
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No cartaz de convoca\u00e7\u00e3o do evento, uma m\u00e3o levanta a vela para iluminar o breu, tendo ao centro a caricatura do ex-presidente do Programa Estadual de Desestatiza\u00e7\u00e3o do governo estadual, Geraldo Alckmin, ladeada pelas figuras de FHC e Jos\u00e9 Serra. Os arautos do neoliberalismo e das privatiza\u00e7\u00f5es identificados com o seu significado pr\u00e1tico: queda na qualidade dos servi\u00e7os, falta de energia, aumento da conta de luz, precariza\u00e7\u00e3o e demiss\u00f5es. <\/P>
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A audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Energ\u00e9ticos do Estado de S\u00e3o Paulo (Sinergia), Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Urbanit\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo (FTIUESP) e pelo deputado Rui Falc\u00e3o (PT) reuniu dezenas de lideran\u00e7as sindicais, dos movimentos sociais e parlamentares, que condenaram o sucateamento do sistema el\u00e9trico paulista e a sua entrega ao capital privado \u2013 a maioria internacional \u2013 que tem multiplicado os apag\u00f5es. E iluminado os seus cifr\u00f5es.<\/P>
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Entre os absurdos proporcionados pelo desmantelamento do patrim\u00f4nio p\u00fablico dos paulistas, foi lembrado que multinacionais como a AES Eletropaulo, chegaram mesmo a dar calote na d\u00edvida com o BNDES, sem falar na prolifera\u00e7\u00e3o de CNPJs para driblar a fiscaliza\u00e7\u00e3o… E como n\u00e3o recordar do afinco do ent\u00e3o ministro do Planejamento de FHC, Jos\u00e9 Serra, segurando o martelo da privatiza\u00e7\u00e3o da Esp\u00edrito Santo Centrais El\u00e9tricas (Escelsa)? <\/P>
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Logo no in\u00edcio do evento foi lida uma carta do presidente nacional da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e l\u00edder eletricit\u00e1rio, Artur Henrique, com a qual lembrava que a privatiza\u00e7\u00e3o do setor era \u201cuma trag\u00e9dia anunciada\u201d em que os tucanos \u201crifaram o patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d em nome do \u201cabate de uma d\u00edvida que s\u00f3 cresceu, enquanto as tarifas subiram astronomicamente, a qualidade dos servi\u00e7os despencou e os apag\u00f5es se tornam cada vez mais freq\u00fcentes, penalizando duplamente a popula\u00e7\u00e3o\u201d. <\/P>
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ALTAS TARIFAS – Levantamento apresentado pelo presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Urbanit\u00e1rios, Djalma de Oliveira, demonstrou que ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o\/desnacionaliza\u00e7\u00e3o, a energia brasileira passou a ser a quinta mais cara do mundo, algo completamente injustific\u00e1vel, principalmente porque pa\u00edses com a mesma matriz hidr\u00e1ulica, como Canad\u00e1 e Noruega, ocupam respectivamente a 29\u00aa e 30\u00aa posi\u00e7\u00e3o. Depois da \u201cvenda\u201d do patrim\u00f4nio p\u00fablico, apontou Djalma, as tarifas aumentaram em mais de 200% acima da infla\u00e7\u00e3o, com percentuais que estampam o tamanho do crime cometido pelo tucanato. Na d\u00e9cada de 1997\/2007, contra uma infla\u00e7\u00e3o acumulada de 96,80% (ICV-Dieese) ou 93,53% (IPCA-IBGE), o reajuste de energia el\u00e9trica na Regi\u00e3o Sudeste alcan\u00e7ou 261,63% (comercial); 262,94% (residencial) e 395,74% (industrial). <\/P>
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O presidente do Sinergia, Jesus Garcia, citou a verdadeira epidemia de acidentes de trabalho ocorrida por conta da precariza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, \u201cque s\u00e3o um c\u00e2ncer no setor el\u00e9trico\u201d e denunciou a pr\u00e1tica antissindical das empresas que amealharam o patrim\u00f4nio p\u00fablico e que \u201cagora n\u00e3o d\u00e3o a m\u00ednima justificativa para descumprirem acordos com os trabalhadores\u201d. <\/P>
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Entre os in\u00fameros exemplos de descalabro, foi citada a explos\u00e3o da uma subesta\u00e7\u00e3o de energia no bairro de Pirituba, na Capital, em novembro de 2009, causada por falta de pessoal e de manuten\u00e7\u00e3o. <\/P>
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ATRASO – Na lembran\u00e7a de todos, refor\u00e7ada com um gr\u00e1fico apresentado pelo presidente do Sinergia, a falta de operadores que fez o Estado de S\u00e3o Paulo bater o recorde de demora para restabelecer a energia ap\u00f3s o \u201capag\u00e3o\u201d, com 6 horas e 12 minutos; contra 5 horas e 3 minutos do Rio; 3 horas e 46 minutos do Esp\u00edrito Santo e apenas duas horas de Minas Gerais, segundo dados do pr\u00f3prio Operador Nacional do Sistema (NOS). <\/P>
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O deputado Rui Falc\u00e3o falou da extrema dificuldade encontrada pelos parlamentares para fiscalizar as empresas ap\u00f3s as privatiza\u00e7\u00f5es. \u201cOs servi\u00e7os privatizados pioraram e os pre\u00e7os das tarifas representam um peso no or\u00e7amento dom\u00e9stico e um aumento nos custos de produ\u00e7\u00e3o. Hoje, S\u00e3o Paulo est\u00e1 \u00e0 merc\u00ea dos monop\u00f3lios privados\u201d. O parlamentar comunicou que pretende, atrav\u00e9s de projeto de lei, amparado na mobiliza\u00e7\u00e3o popular, retirar a Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (CESP) da lista de empresas a serem privatizadas. O petista tamb\u00e9m criticou a irracionalidade de repassar o patrim\u00f4nio p\u00fablico dos paulistas para m\u00e3os estrangeiras, como foi o caso da CTEEP, de posse dos colombianos da ISA. <\/P>
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