Entre 2002 e 2008, 4.788.023 mulheres assumiram postos no mercado de trabalho formal em todo o Brasil. O volume, que equivale \u00e0 soma das popula\u00e7\u00f5es de Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG) mostra que as empresas est\u00e3o abrindo suas portas para a m\u00e3o-de-obra feminina. <\/P>
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Segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), em 2002 havia 11.418.562 mulheres trabalhando formalmente no pa\u00eds; em 2008 o n\u00famero chegou a 16.206.585, crescimento de 40,9% no per\u00edodo. Entre os homens, o crescimento foi de 34,5%: de 17.265.351 milh\u00f5es em 2002 para 23.234.981 em 2008. <\/P>
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E o n\u00famero de mulheres – que comemoram seu Dia Internacional nesta segunda-feira, 8 de mar\u00e7o – no mercado de trabalho tem crescimento cont\u00ednuo, n\u00e3o sazonal, conforme apontam os dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) do MTE. <\/P>
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Em 2003 havia 11,8 milh\u00f5es delas formalmente empregadas, em 2004 12,5 milh\u00f5es, em 2005 13,4 milh\u00f5es, em 2006 havia 14,2 milh\u00f5es e em 2007 15,3 milh\u00f5es. <\/P>
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Em rela\u00e7\u00e3o aos rendimentos, a faixa et\u00e1ria que atualmente apresenta a melhor remunera\u00e7\u00e3o, segundo a Rais, \u00e9 entre 50 a 64 anos, com m\u00e9dia de R$ 1.757,51, seguida de 65 anos ou mais, com R$ 1.713,77 e 40 a 49 anos, R$ 1.594,43. <\/P>
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Na compara\u00e7\u00e3o entre estados e setores de ocupa\u00e7\u00e3o, o estado do Amazonas obteve a maior remunera\u00e7\u00e3o para a mulher, no setor de Extra\u00e7\u00e3o Mineral, com R$ 8.755,23; seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 7.849,80; e Sergipe, com R$ 6.113,08. <\/P>
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O setor de Servi\u00e7os e Ind\u00fastria de Utilidade P\u00fablica tamb\u00e9m tem se mostrado auspicioso para as mulheres: o Distrito Federal rendeu a melhor remunera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para as mulheres neste setor, com R$ 4.812,18; seguido do Piau\u00ed, com R$ 3.499,61; e Rond\u00f4nia, com R$ 3.349,18. <\/P>
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Licen\u00e7a-maternidade O passar dos anos foi marcado pelas conquistas das mulheres em termos de liberdade e espa\u00e7o profissional. Os movimentos sindicais, inclusive, come\u00e7aram a se mobilizar para garantir mais direitos para a mulher e o pr\u00f3prio governo foi buscando novas solu\u00e7\u00f5es. <\/P> A mais recente delas foi a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias. A aprova\u00e7\u00e3o da Lei 11.770 passou a valer para o setor p\u00fablico desde setembro do ano passado e tamb\u00e9m beneficiar\u00e1 o setor privado a partir de 2010, de forma facultativa. <\/P> Os estabelecimentos que abra\u00e7arem essa id\u00e9ia far\u00e3o parte do Programa Empresa Cidad\u00e3, onde poder\u00e3o deduzir de seu imposto o total da remunera\u00e7\u00e3o paga \u00e0 funcion\u00e1ria no per\u00edodo adicional. <\/P> No caso da empregada celetista, dever\u00e1 haver um acordo com a empresa, j\u00e1 que \u00e9 uma lei facultativa para o setor privado. Durante a licen\u00e7a, a empresa pagar\u00e1 diretamente \u00e0 m\u00e3e a remunera\u00e7\u00e3o integral, mas esta, por sua vez, n\u00e3o poder\u00e1 colocar a crian\u00e7a na creche nesse per\u00edodo. <\/P> Como proceder As m\u00e3es adotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadas dom\u00e9sticas t\u00eam que requerer o benef\u00edcio, que varia de acordo com a condi\u00e7\u00e3o de cada empregada, nas Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social ou no s\u00edtio da Previd\u00eancia Social. Entre 2002 e 2008, 4.788.023 mulheres assumiram postos no mercado de trabalho formal em todo o Brasil. O volume, que equivale \u00e0 soma das popula\u00e7\u00f5es de Fortaleza (CE) e Belo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7327"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7327"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7327\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/STRONG>Institu\u00edda desde 1943, a licen\u00e7a-maternidade \u00e9 garantida pelo artigo 7\u00ba, inciso XVII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. No in\u00edcio, a licen\u00e7a-maternidade era de apenas 84 dias, mas muitos empres\u00e1rios demitiam suas funcion\u00e1rias nesse per\u00edodo, devido aos altos custos com as despesas. <\/P>
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<\/STRONG>O primeiro passo para a empregada requerer seu direito \u00e9, mediante atestado m\u00e9dico, notificar o seu empregador a data do in\u00edcio do afastamento do emprego. <\/P>
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