Empresas ir\u00e3o repassar diretamente aos seus clientes desconto na tarifa caso seja constatada a m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o. Nova norma ainda precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o; at\u00e9 2009, puni\u00e7\u00e3o \u00e0 distribuidora era multa, e recursos eram destinados ao Tesouro<\/STRONG> <\/P> Com a medida, a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) quer fechar o cerco \u00e0s distribuidoras de energia el\u00e9trica e reduzir os limites m\u00e1ximos de toler\u00e2ncia de dura\u00e7\u00e3o e frequ\u00eancia dos cortes de luz.<\/P> Em 2009, a qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica pelas concession\u00e1rias piorou em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior, de acordo com dados divulgados pela pr\u00f3pria ag\u00eancia reguladora.<\/P> At\u00e9 ent\u00e3o, a ag\u00eancia aplicava a san\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas e os recursos eram repassados ao Tesouro Nacional, por meio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras. A conta recebeu, em multas, aproximadamente R$ 45 milh\u00f5es no ano passado.<\/P> As autua\u00e7\u00f5es eram referentes ao descumprimento de metas de dura\u00e7\u00e3o e frequ\u00eancia dos cortes de fornecimento. Par\u00e2metros individuais<\/STRONG> A \u00faltima puni\u00e7\u00e3o aplicada pela Aneel foi formalizada no m\u00eas passado. Em 17 de fevereiro, a ag\u00eancia multou a Light, que opera no Rio de Janeiro, em R$ 9,5 milh\u00f5es pelas interrup\u00e7\u00f5es ocorridas nos meses de novembro a janeiro.<\/P> \u00c0 ocasi\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou falhas de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, identificou ainda equipamentos em fim de vida \u00fatil e defici\u00eancia na gest\u00e3o da carga nas redes subterr\u00e2neas na capital fluminense. A empresa pode recorrer.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Empresas ir\u00e3o repassar diretamente aos seus clientes desconto na tarifa caso seja constatada a m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o. Nova norma ainda precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o; at\u00e9 2009, puni\u00e7\u00e3o \u00e0 distribuidora era<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7318"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7318"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7318\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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O consumidor deve se beneficiar ainda neste ano da nova metodologia de puni\u00e7\u00e3o para as distribuidoras que descumprirem suas metas de qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica. A norma vigora desde 1\u00ba de janeiro, mas precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o. As empresas ir\u00e3o repassar diretamente aos seus clientes, por meio de descontos na conta de luz, uma compensa\u00e7\u00e3o caso seja constatada a m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o.<\/P>
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At\u00e9 o ano passado, a puni\u00e7\u00e3o aplicada seria apenas uma multa. Essas san\u00e7\u00f5es totalizaram R$ 132 milh\u00f5es em 2009. Mas, de acordo com a ag\u00eancia, os valores a serem pagos pelas concession\u00e1rias aos consumidores como compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o aproximadamente 30% maiores do que as quantias despendidas hoje a t\u00edtulo de multa. A expectativa \u00e9 que as empresas distribuam R$ 180 milh\u00f5es em 2010 sob a forma de desconto aos usu\u00e1rios do sistema.<\/P>
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Para avaliar a qualidade dos servi\u00e7os, a Aneel usa dois \u00edndices coletivos como par\u00e2metros principais: o DEC (Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Continuidade), que registra quantas horas em m\u00e9dia, por ano, o consumidor brasileiro fica \u00e0s escuras, e o FEC (Frequ\u00eancia Equivalente de Continuidade), que calcula o n\u00famero de vezes que falta luz em determinada regi\u00e3o.<\/P>
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Com a entrada em vigor das novas regras, a qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica ser\u00e1 medida por par\u00e2metros individuais, ou seja, por falhas em cada unidade atendida pelas distribuidoras.<\/P>
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