No pr\u00f3ximo dia oito de mar\u00e7o, mulheres de todo o mundo comemoram os cem anos do Dia Internacional da Mulher. Antes de ser oficialmente institu\u00eddo pela ONU em 1975, este dia de luta ganhou car\u00e1ter mundial a partir de uma proposta da feminista Clara Zetkin durante a II Confer\u00eancia Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 1910. <\/P>
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Desde o final do S\u00e9culo XIX, em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo as mulheres j\u00e1 se organizavam para lutar pelo direito ao voto, por autonomia e igualdade, contra a opress\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o fim da primeira d\u00e9cada do S\u00e9culo XX, as oper\u00e1rias americanas realizaram diversas greves, que foram duramente reprimidas. Em 1908, comemoraram o primeiro \u201cWoman\u2019s Day\u201d, que reuniu 1.500 mulheres. Deste dia at\u00e9 a conquista do voto feminino nos EUA passaram-se doze anos. Durante este per\u00edodo, as mulheres da Europa tamb\u00e9m organizavam greves e reivindicavam direitos, tendo participado ativamente das a\u00e7\u00f5es que deram origem \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Russa. <\/P>
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No Brasil, conquistamos o direito ao voto em 1932, no entanto, at\u00e9 hoje ocupamos menos de 10% das vagas da C\u00e2mara Federal. Por aqui, as necessidades de um mercado nacional emergente ajudaram a libertar as mulheres do ambiente dom\u00e9stico, mas sua inser\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho permanece, ainda, marginalizada. Exceto as que est\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, as demais, ou est\u00e3o concentradas em setores desvalorizados da economia, ou trabalham como \u201caut\u00f4nomas\u201d no setor informal, sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o social. Ao tempo que brigam por igualdade de sal\u00e1rios e de oportunidades de ascen\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos homens nas empresas, tamb\u00e9m brigam pelo reconhecimento e pela valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico e de cuidados que continuam a realizar em suas casas. E por uma re-divis\u00e3o sexual do trabalho. E por Pol\u00edticas P\u00fablicas que fa\u00e7am o Estado assumir efetivamente sua cota de responsabilidade. <\/P>
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Entre avan\u00e7os e retrocessos, conquistamos o direito ao div\u00f3rcio e, mais recentemente, a Lei Maria da Penha. Mas ser\u00e1 que nossas conquistas s\u00e3o permanetes? Como garantir que n\u00e3o teremos retrocessos? <\/P>
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H\u00e1 cem anos, mulheres de todos os continentes celebram o Dia Internacional da Mulher como um dia de reflex\u00e3o e de luta. N\u00e3o podemos negar que o saldo deste primeiro s\u00e9culo \u00e9 bastante positivo; no entanto, apesar das in\u00fameras barreiras vencidas, a desigualdade, a opress\u00e3o e a viol\u00eancia contras as mulheres persistem. <\/P>
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Nos surpreende pois, que em pleno S\u00e9culo XXI, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a do Brasil (STJ), que se auto intitula o \u201cTribunal da Cidadania\u201d, contribua para a reprodu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres. Ao decidir (dia 24\/02\/2010) pela condicionalidade da representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima para o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, o STJ \u201cdeforma\u201d a Lei Maria Penha (Lei 11.340\/06) e aumenta a vulnerabilidade das mulheres diante de seus algozes. <\/P>
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\u00c9 \u00f3bvio que a v\u00edtima, seja qual for o tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica que venha sofrendo, sentir-se-\u00e1 intimidada em denunciar seu agressor. Em primeiro lugar porque mantem uma rela\u00e7\u00e3o de afeto com ele, mas tamb\u00e9m porque pode dele depender financeiramente, o que permite a continuidade da sujei\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 comum que as mulheres sofram amea\u00e7as expl\u00edcitas para n\u00e3o denunciar ou, quando conseguem oficializar a den\u00fancia, sejam \u201corientadas\u201d a desistir da a\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio advogado. Se conseguem levar o caso \u00e0 ju\u00edzo, muitas vezes ficam \u00e0 merc\u00ea de Pol\u00edticas P\u00fablicas inexistentes e de servi\u00e7os de apoio que nunca foram adequadamente estruturados para receb\u00ea-las e ajud\u00e1-las a reconstruir suas vidas. E aqui n\u00e3o estamos falando de condi\u00e7\u00f5es subjetivas, mas de quest\u00f5es bastante objetivas como o or\u00e7amento n\u00e3o destinado ou destinado e n\u00e3o aplicado nas casas abrigo, como o fato de, apesar da Lei Maria da Penha estar em vig\u00eancia h\u00e1 quatro anos, ju\u00edzes e tribunais continuarem se recusando a aplic\u00e1-la. <\/P>
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A Lei Maria da Penha n\u00e3o pode ser vista e interpretada por crit\u00e9rios frios e positivistas. Sua proposi\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o tiveram um car\u00e1ter hist\u00f3rico e pol\u00edtico. Seu conte\u00fado aponta para a repara\u00e7\u00e3o de uma injusti\u00e7a secular cometida contra as mulheres, que \u00e9 a priva\u00e7\u00e3o de sua liberdade e autonomia pelos homens, atrav\u00e9s do uso da viol\u00eancia. Manter essa quest\u00e3o no ambiente privado \u00e9 condenar as mulheres e o mundo a viver sob o jugo de um passado que queremos ter apenas como refer\u00eancia para o que n\u00e3o deve ser repetido. Esperamos que a decis\u00e3o do STJ possa ser revertida para que as mulheres n\u00e3o tenham que pagar por mais este retrocesso. <\/P>
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Diante disso, ao comemorarmos os cem anos do Dia Internacional da Mulher, precisamos convencer o mundo que a viol\u00eancia contra as mulheres n\u00e3o pode sobreviver por mais um s\u00e9culo, nem por uma d\u00e9cada, nem por um m\u00eas. <\/P>
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Vamos \u00e0s ruas neste 8 de mar\u00e7o gritar que a nossa luta \u00e9 todo dia; at\u00e9 o fim da viol\u00eancia contra as mulheres! (Maria das Gra\u00e7as Sousa, secret\u00e1ria de Mulheres da CUT\/DF) <\/EM><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No pr\u00f3ximo dia oito de mar\u00e7o, mulheres de todo o mundo comemoram os cem anos do Dia Internacional da Mulher. Antes de ser oficialmente institu\u00eddo pela ONU em 1975, este<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7305"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7305\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}