Confira o artigo de Artur Henrique e Manoel Messias Melo publicado na Folha de S\u00e3o Paulo no \u00faltimo dia 04<\/STRONG><\/P> SEGUNDO OS registros oficiais da Previd\u00eancia Social, entre 2003 e 2008 tivemos 3,4 milh\u00f5es de acidentes de trabalho no pa\u00eds, o que resultou em 16.700 mortes e 499 mil casos de doen\u00e7as. Al\u00e9m disso, 71.300 pessoas em plena idade produtiva foram aposentadas por invalidez, ou seja, foram exclu\u00eddas definitivamente do mercado de trabalho. MANOEL MESSIAS MELO \u00e9 secret\u00e1rio nacional de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT. Confira o artigo de Artur Henrique e Manoel Messias Melo publicado na Folha de S\u00e3o Paulo no \u00faltimo dia 04 SEGUNDO OS registros oficiais da Previd\u00eancia Social, entre 2003 e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7273"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7273"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7273\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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No mesmo per\u00edodo, o custo da Previd\u00eancia Social para cobrir gastos com benef\u00edcios acident\u00e1rios e aposentadorias insalubres e penosas foi de R$ 72,7 bilh\u00f5es. Desse total, as empresas pagaram t\u00e3o somente R$ 41,9 bilh\u00f5es, gerando um rombo de R$ 30,8 bilh\u00f5es para as contas p\u00fablicas, advindo de um problema a respeito do qual os empregadores t\u00eam toda a responsabilidade, segundo definido pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal e como admitido em todo o mundo. <\/P>
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Para al\u00e9m das perdas econ\u00f4micas, esse quadro remete a dimens\u00f5es \u00e9ticas e sociais que revelam, antes de tudo, o profundo descaso de parte dos empregadores com a vida e a sa\u00fade humanas, diuturnamente negligenciadas por condi\u00e7\u00f5es de trabalho que imp\u00f5em sofrimento f\u00edsico e ps\u00edquico muito al\u00e9m dos limites suport\u00e1veis. <\/P>
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A partir de 2006, esse quadro passou a ter mais visibilidade, quando acertadamente o governo, ap\u00f3s press\u00e3o do movimento sindical e a partir de um processo negocial que incluiu os empregadores, adotou o crit\u00e9rio epidemiol\u00f3gico para o reconhecimento da rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre o trabalho e o acidente -nele tamb\u00e9m compreendidas as doen\u00e7as- por meio do cruzamento entre o CID (C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as) e o Cnae (C\u00f3digo Nacional de Atividade Econ\u00f4mica). Com o cruzamento, tornou-se muito mais f\u00e1cil identificar a rela\u00e7\u00e3o entre o tipo de atividade de cada setor e a incid\u00eancia de doen\u00e7as ou acidentes de trabalho. <\/P>
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Em setembro de 2009, a sociedade conseguiu novo avan\u00e7o: o chamado FAP (fator acident\u00e1rio de preven\u00e7\u00e3o), que, na pr\u00e1tica, estabelece a cobran\u00e7a individual por empresa do seguro acidente. A mudan\u00e7a foi estabelecida a partir do decreto 6.957, da Previd\u00eancia Social, que finalmente regulamenta a lei 10.666\/03. <\/P>
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Por causa do FAP, as empresas que apresentarem maior n\u00famero de acidentes, doen\u00e7as, mortes e invalidez dever\u00e3o pagar al\u00edquotas maiores do seguro acidente, e as que mais bem protegem a sa\u00fade dos trabalhadores, investindo em sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o, pagar\u00e3o menos.
Premia-se, portanto, as boas pr\u00e1ticas para com a sa\u00fade do trabalhador. <\/P>
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Pois agora vem a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) tentar ludibriar a sociedade brasileira, declarando que as empresas, de uma forma geral, ser\u00e3o submetidas a um seguro acidente mais caro. Pior: ao combater a mudan\u00e7a, est\u00e1 somente defendendo as empresas que matam, invalidam e fazem os trabalhadores adoecer. <\/P>
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Deixam de perceber que essas representam um n\u00famero pequeno se comparadas aos milhares de empresas que ser\u00e3o beneficiadas ao cumprir suas tarefas em mat\u00e9ria de sa\u00fade do trabalhador. <\/P>
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\u00c9 uma atitude conden\u00e1vel, que procura ocultar da sociedade essa triste hist\u00f3ria de acidentes, mortes e invalidez nos locais de trabalho.
\u00c9 preciso destacar a estranheza da rea\u00e7\u00e3o da CNI, que participou de todo o processo de negocia\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o entre as centrais sindicais e os representantes patronais, aprovado pelo Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social. Como empregadora e como part\u00edcipe da elabora\u00e7\u00e3o do projeto, a CNI quer se eximir duas vezes. <\/P>
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A CUT, desde o seu nascimento, em 1983, ao lado das demais centrais sindicais, vem cobrando o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. <\/P>
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Denunciamos insistentemente a subnotifica\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho, o n\u00e3o reconhecimento constante das doen\u00e7as profissionais e os entraves desse reconhecimento pelo INSS. Conseguimos uma mudan\u00e7a profunda, que \u00e9 o NTEP (Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico), em dezembro de 2006, que, independentemente das comunica\u00e7\u00f5es de acidentes de trabalho feitas pelos patr\u00f5es, garante reconhecimento de diversas doen\u00e7as profissionais e do trabalho. <\/P>
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Com esse conjunto de mudan\u00e7as, complementares entre si, os patr\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o fugir dessa responsabilidade, escondendo-se na faixa de contribui\u00e7\u00f5es de 1% a 3% lineares para todos os setores econ\u00f4micos, quando em diversos pa\u00edses j\u00e1 existe a cobran\u00e7a individual por empresa.
Implementar as medidas necess\u00e1rias para cumprir as novas regras vai estabelecer normas e procedimentos mais modernos em nossas empresas, o que evidentemente n\u00e3o aumentar\u00e1 o custo Brasil -ao contr\u00e1rio. <\/P>
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Mais importante, por\u00e9m, \u00e9 combater as mortes, adoecimentos e acidentes de trabalho. <\/P>
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ARTUR HENRIQUE \u00e9 presidente nacional da CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores).
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