Ag\u00eancia se re\u00fane na ter\u00e7a para acertar aditivo aos contratos das distribuidoras<\/STRONG><\/P> A diretoria da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) se re\u00fane na ter\u00e7a-feira e dever\u00e1 aprovar o termo aditivo ao contrato com as distribuidoras de energia que por\u00e1 fim ao erro que vem causando perdas aos consumidores.<\/P> Os reajustes de 2010 come\u00e7am no pr\u00f3ximo dia 3 de fevereiro, mas s\u00f3 com empresas pequenas. A primeira grande distribuidora a ter sua tarifa modificada ser\u00e1 a Ampla, que atende o Estado do Rio de Janeiro (menos a capital), em mar\u00e7o. Em S\u00e3o Paulo, os reajustes das grandes distribuidoras come\u00e7am em abril, com a CPFL. \u00c9 quando tamb\u00e9m ocorrer\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da nova tarifa da Cemig (Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais). At\u00e9 l\u00e1, a ag\u00eancia reguladora espera estar com esse problema resolvido.<\/P> ‘Eu estou otimista. Acho que as empresas v\u00e3o assinar’, disse o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner. Ele afirmou que, mesmo antes da aprova\u00e7\u00e3o do termo aditivo, a ag\u00eancia conversar\u00e1 com as distribuidoras que t\u00eam reajuste marcado para fevereiro para saber se j\u00e1 poder\u00e1 aplicar as novas regras.<\/P> Passivo<\/STRONG> Da forma como foram redigidos os contratos de concess\u00e3o, o reajuste faz com que as distribuidoras incorporem na tarifa os ganhos que t\u00eam com o crescimento de seu mercado, sem reparti-los com o consumidor.<\/P> A ag\u00eancia reguladora do setor entende que, mesmo havendo a distor\u00e7\u00e3o, os reajustes anuais t\u00eam sido calculados dentro do que previam os contratos de concess\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor. Isso significa que eles n\u00e3o foram concedidos indevidamente e que n\u00e3o h\u00e1, portanto, perda a ser reclamada pelo consumidor.<\/P> A Aneel n\u00e3o reconhece os n\u00fameros calculados pelo TCU, mas j\u00e1 fez uma estimativa parcial do que as distribuidoras teriam arrecadado por conta da falha metodol\u00f3gica. Analisando apenas um grupo de dez distribuidoras no ano passado, a ag\u00eancia calculou que o valor chegou a R$ 631 milh\u00f5es.<\/P> Entidades de defesa do consumidor avaliam que h\u00e1 possibilidade de os consumidores buscarem a Justi\u00e7a para tentar reaver o que pagaram indevidamente. Algumas dessas organiza\u00e7\u00f5es aguardam a aprova\u00e7\u00e3o pela diretoria da Aneel do termo aditivo aos contratos. Caso seja confirmada, como se espera, a aus\u00eancia de uma solu\u00e7\u00e3o sobre o passivo, as organiza\u00e7\u00f5es prometem partir para uma guerra no Judici\u00e1rio.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia se re\u00fane na ter\u00e7a para acertar aditivo aos contratos das distribuidoras A diretoria da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) se re\u00fane na ter\u00e7a-feira e dever\u00e1 aprovar o termo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7260"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7260"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7260\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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As perdas s\u00e3o estimadas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) em aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o por ano.<\/P>
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A assinatura do termo aditivo n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para as distribuidoras.<\/P>
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As negocia\u00e7\u00f5es entre a Aneel e as distribuidoras resolvem o problema para o futuro, mas n\u00e3o o passivo, ou seja, o que j\u00e1 foi pago a mais pelo conjunto dos consumidores brasileiros. O erro, no entanto, existe desde a assinatura dos contratos de concess\u00e3o, em meados dos anos 1990, mas passou a ter relev\u00e2ncia a partir de 2001, quando o governo criou um sistema para mitigar os riscos cambiais aos quais as distribuidoras estavam expostas. A expans\u00e3o do mercado nacional tamb\u00e9m ajudou na distor\u00e7\u00e3o.<\/P>
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