{"id":7256,"date":"2010-01-29T11:15:42","date_gmt":"2010-01-29T11:15:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/sem-acordo-aneel-adia-reuniao-com-distribuidoras-sobre-tarifas-de-energia\/"},"modified":"2010-01-29T11:15:42","modified_gmt":"2010-01-29T11:15:42","slug":"sem-acordo-aneel-adia-reuniao-com-distribuidoras-sobre-tarifas-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=7256","title":{"rendered":"Sem acordo, Aneel adia reuni\u00e3o com distribuidoras sobre tarifas de energia"},"content":{"rendered":"

Segundo apurou o Valor , a discord\u00e2ncia ainda se d\u00e1, porque a Aneel pretende alterar o c\u00e1lculo do repasse que as empresas t\u00eam com custos de transmiss\u00e3o<\/STRONG><\/P>
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As distribuidoras de energia el\u00e9trica e a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) ainda n\u00e3o chegaram a um acordo em torno da quest\u00e3o da mudan\u00e7a do c\u00e1lculo das tarifas. Estava marcada para hoje uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de diretoria da ag\u00eancia para aprovar o aditivo ao contrato de concess\u00e3o das empresas, mas ela foi adiada na noite de ontem. A expectativa em torno do assunto \u00e9 grande, j\u00e1 que de um lado os consumidores podem se beneficiar com a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um ponto percentual das tarifas, mas de outro as distribuidoras ter\u00e3o que lidar com queda da rentabilidade. <\/P>
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Segundo apurou o Valor , a discord\u00e2ncia ainda se d\u00e1, porque a Aneel pretende alterar o c\u00e1lculo do repasse que as empresas t\u00eam com custos de transmiss\u00e3o. Eles representam, em m\u00e9dia, R$ 600 milh\u00f5es de ganho para as distribuidoras por ano, por causa da distor\u00e7\u00e3o da forma de c\u00e1lculo, segundo c\u00e1lculos n\u00e3o oficiais da ag\u00eancia. A distor\u00e7\u00e3o permite que o crescimento de mercado das companhias d\u00ea maior retorno a elas, sem que o consumidor se beneficie. <\/P>
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A quest\u00e3o come\u00e7ou a ser discutida dentro da Aneel em 2007, quando a \u00e1rea t\u00e9cnica percebeu que a forma de c\u00e1lculo permitia que as empresas ficassem com um ganho que deveria ser repassado ao consumidor. Isso acontece porque o crescimento de mercado \u00e9 feito com base em proje\u00e7\u00e3o para o ano, e \u00e9 com isso que s\u00e3o calculados os encargos do sistema. O valor dos encargos n\u00e3o se altera mesmo com crescimento de mercado maior do que o previsto, ou seja, a distribuidora cobra do consumidor, mas o dinheiro fica no caixa e n\u00e3o retorna em forma de queda na tarifa. A distor\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 corrigida na revis\u00e3o tarif\u00e1ria, feita de quatro em quatro anos.<\/P>
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As empresas at\u00e9 concordaram em alterar a forma de c\u00e1lculo do pagamento de encargos, que, segundo estimativas, d\u00e3o um ganho de R$ 850 milh\u00f5es por ano a estas empresas. Para o consumidor, representaria 0,8 ponto percentual a menos na tarifa. O problema \u00e9 que a Aneel quer tamb\u00e9m que a transmiss\u00e3o seja alterada. Fontes contam que o acordo fechado com as distribuidoras de energia dava \u00e0 Aneel poder para fazer a altera\u00e7\u00e3o, desde que fosse pela regula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pela altera\u00e7\u00e3o dos contratos. <\/P>
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As distribuidoras alegam que correm riscos de mercado e que \u00e9 leg\u00edtimo ter estes ganhos, j\u00e1 que a regula\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico hoje \u00e9 por incentivo. Ou seja, quanto mais eficiente forem as empresas, maior ser\u00e1 o retorno delas. Sem contar que a forma de c\u00e1lculo, distorcida ou n\u00e3o, est\u00e1 prevista em contrato, segundo as empresas, e a altera\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser feita se houver consenso entre as partes. Sem consenso \u00e9 in\u00f3cua qualquer aprova\u00e7\u00e3o do aditivo ao contrato.<\/P>
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(Josette Goulart)<\/EM><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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