A resolu\u00e7\u00e3o do CMN permite que os bancos aceitem as garantias de empresas estatais para sacar empr\u00e9stimos destinados a empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia inclu\u00eddos no PAC<\/STRONG><\/P> A Eletrobr\u00e1s poder\u00e1, a partir de agora, apresentar garantias financeiras em cons\u00f3rcios e investimentos inscritos no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). O veto estava dificultando a realiza\u00e7\u00e3o de projetos da estatal em parceria com empresas privadas em empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o de energia. Com a mudan\u00e7a, viabilizada por decis\u00e3o tomada ontem pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), ficar\u00e3o dispon\u00edveis at\u00e9 R$ 11 bilh\u00f5es para 40 projetos, que somam R$ 53 bilh\u00f5es em investimentos, segundo M\u00e1rio Augusto Gouveia, assessor econ\u00f4mico da Secretaria do Tesouro Nacional.<\/P> A resolu\u00e7\u00e3o do CMN permite que os bancos aceitem as garantias de empresas estatais para sacar empr\u00e9stimos destinados a empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia inclu\u00eddos no PAC. A decis\u00e3o j\u00e1 estava prevista no Decreto n\u00ba 7.058, de 30 de dezembro, mas exigia resolu\u00e7\u00e3o do CMN para entrar em vigor. A medida alivia as condi\u00e7\u00f5es dos s\u00f3cios privados de empreendimentos como as usinas de Jirau e Santo Ant\u00f4nio, no rio Madeira, que t\u00eam como s\u00f3cios empresas ligadas ao grupo Eletrobr\u00e1s. <\/P> Os s\u00f3cios privados de subsidi\u00e1rias da Eletrobr\u00e1s em Jirau e Santo Ant\u00f4nio amea\u00e7avam interromper ou desacelerar o ritmo das obras por dificuldades em obter as garantias correspondentes \u00e0 parte das estatais nas sociedades para sacar empr\u00e9stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Os s\u00f3cios privados tinham de bancar valores mais altos para conseguir fian\u00e7as de institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/P> Em todos os projetos beneficiados pela norma do Tesouro, as estatais t\u00eam cerca de 50% de participa\u00e7\u00e3o. A novidade anunciada ontem tamb\u00e9m inclui os projetos de investimento em usinas de gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica, que foram \u00e0 leil\u00e3o em dezembro. Segundo Gouveia, o valor limite a ser liberado, de R$ 11 bilh\u00f5es, \u00e9 suficiente para suprir as garantias a serem dadas pelas estatais nas obras inclu\u00eddas no PAC, de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia.<\/P> Anteriormente, o governo chegou a criar o Fundo Geral de Energia El\u00e9trica para compor o valor referente \u00e0 parcela das estatais no dep\u00f3sito de garantias aos bancos. No entanto, a demora na regula\u00e7\u00e3o desse fundo fez com que os s\u00f3cios privados tivessem de honrar essas parcelas para desembolsar financiamentos. <\/P> A medida tamb\u00e9m dever\u00e1 estimular pre\u00e7os melhores no leil\u00e3o da usina de Belo Monte, de potencial de gera\u00e7\u00e3o de 11.233 megawatts, que est\u00e1 \u00e0 espera de licenciamento ambiental. Empresas interessadas mostravam temor em enfrentar as mesmas dificuldades que passaram os cons\u00f3rcios Santo Ant\u00f4nio Energia e Energia Sustent\u00e1vel, do rio Madeira. Juntas, as usinas t\u00eam potencial para gerar at\u00e9 6.450 megawatts.<\/P> Roberto Messias Franco, presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), disse que n\u00e3o existem mais pend\u00eancias com outros \u00f3rg\u00e3os para que os t\u00e9cnicos do instituto fa\u00e7am a avalia\u00e7\u00e3o da obra de Belo Monte. Segundo ele, o resultado da an\u00e1lise para licenciamento ambiental da usina do rio Xingu deve sair em breve. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chegou a prever, no in\u00edcio do m\u00eas, que a licen\u00e7a seria emitida em fevereiro.<\/P> A resolu\u00e7\u00e3o do CMN permite que os bancos aceitem as garantias de empresas estatais para sacar empr\u00e9stimos destinados a empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia inclu\u00eddos no PAC A<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7255"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7255"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7255\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
(M\u00f4nica Izaguirre e Danilo Fariello)<\/EM><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"