{"id":7249,"date":"2010-01-28T12:17:43","date_gmt":"2010-01-28T12:17:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/dieese-apresenta-projeto-para-reduzir-informalidade\/"},"modified":"2010-01-28T12:17:43","modified_gmt":"2010-01-28T12:17:43","slug":"dieese-apresenta-projeto-para-reduzir-informalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=7249","title":{"rendered":"Dieese apresenta projeto para reduzir informalidade"},"content":{"rendered":"

O financiamento ser\u00e1 do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai liberar US$ 1,150 milh\u00e3o a fundo perdido<\/STRONG> <\/P>
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O Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Sociecon\u00f4micos (Dieese) apresentou ontem, no F\u00f3rum Social Mundial, em Porto Alegre, um programa que pretende reduzir a informalidade do trabalho no pa\u00eds. O plano \u00e9 dirigido a assalariados sem carteira assinada, terceirizados, aut\u00f4nomos, trabalhadores ‘safristas’, empregados dom\u00e9sticos, pequenos produtores rurais e micro e pequenas empresas n\u00e3o registradas. A ideia \u00e9 inclu\u00ed-los nos sistemas de Previd\u00eancia e assist\u00eancia social e, quando poss\u00edvel, de representa\u00e7\u00e3o sindical. <\/P>
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Segundo o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio, embora o trabalho informal esteja crescendo menos do que o formal (8% contra 29%, respectivamente, de 2004 a 2008), ele ainda atinge quase um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o ocupada nas regi\u00f5es metropolitanas. S\u00e3o pessoas submetidas a situa\u00e7\u00f5es de ‘explora\u00e7\u00e3o’, a rela\u00e7\u00f5es de trabalho ‘fr\u00e1geis e prec\u00e1rias’ e carentes de representa\u00e7\u00e3o devido a seus interesses difusos, comentou. <\/P>
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‘Se incluirmos o setor rural, a taxa m\u00e9dia de informalidade sobe para 50% da popula\u00e7\u00e3o ocupada’, disse L\u00facio. Isso significa cerca de 40 milh\u00f5es de pessoas, considerando um contingente total em torno de 80 milh\u00f5es de trabalhadores ocupados no pa\u00eds. <\/P>
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O trabalho vai come\u00e7ar com quatro projetos-piloto, a partir do primeiro semestre deste ano, nos setores do com\u00e9rcio em Porto Alegre, da constru\u00e7\u00e3o civil em Curitiba, de confec\u00e7\u00e3o em Caruaru (PE) e da produ\u00e7\u00e3o de tomates em Morrinhos (GO). O financiamento ser\u00e1 do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai liberar US$ 1,150 milh\u00e3o a fundo perdido, explicou a coordenadora do programa, Rosane Maia. <\/P>
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A meta \u00e9 formalizar pelo menos 5 mil empregos ou empreendimentos durante os tr\u00eas anos previstos para os pilotos nas quatro cidades. S\u00f3 na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, o n\u00famero de empregados no com\u00e9rcio sem carteira assinada cresceu 58,9% de 1998 a 2008, para 29 mil. Ao mesmo tempo, o total de trabalhadores no setor avan\u00e7ou 49,8%, para 205 mil. <\/P>
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A estrat\u00e9gia, segundo L\u00facio, ser\u00e1 estimular a formaliza\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio do ‘di\u00e1logo social’ entre trabalhadores, empres\u00e1rios e governos, al\u00e9m de oferecer apoio para acesso ao cr\u00e9dito, tecnologia e m\u00e9todos modernos de gest\u00e3o por parte das empresas. De acordo com ele, boa parte do problema deve-se \u00e0 informalidade das micro e pequenas empresas, pois muitos empreendedores n\u00e3o conhecem os instrumentos que existem para facilitar a legaliza\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios. <\/P>
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\u00c9 o caso do Supersimples (que simplificou o recolhimento dos impostos federais) e da figura do empreendedor individual, que desde julho do ano passado pode se formalizar pagando al\u00edquotas reduzidas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, ICMS e ISS, disse o diretor do Dieese. Segundo ele, Estados e munic\u00edpios podem contribuir simplificando seus sistemas tribut\u00e1rios e reduzindo a burocracia para registro de empresas.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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